TJDFT - 0714229-49.2023.8.07.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADRIANO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *04.***.*85-68

Advogados

ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO

OAB: 24716/DF

CPF *20.***.*01-91

VINICIUS PAULO SILVA DE MELO

OAB: 75391/DF

CPF *67.***.*30-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/05/2025 11:17

    Arquivado Definitivamente

  • 23/05/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2025 15:52

    Transitado em Julgado em 21/05/2025

  • 23/05/2025 14:09

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/05/2025 19:24

    Juntada de Petição de decisão de tribunais superiores

  • 22/11/2023 14:55

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0714229-49.2023.8.07.0000

  • 22/11/2023 13:02

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 13:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Câmara Criminal

  • 22/11/2023 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 17:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 21/11/2023 17:27

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 09:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 21/11/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:25

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 17:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/11/2023 17:25

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 17:22

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/11/2023 17:17

    Juntada de Petição de petição

  • 08/11/2023 15:25

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0714229-49.2023.8.07.0000

  • 08/11/2023 15:25

    Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para REVISÃO CRIMINAL (12394)

  • 08/11/2023 14:26

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 14:26

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

  • 08/11/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 15:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 06/11/2023 15:31

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2023 12:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 06/11/2023 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 30/10/2023 02:16

    Publicado Despacho em 30/10/2023.

  • 28/10/2023 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 21/10/2023 12:27

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/10/2023 12:27

    Recebidos os autos

  • 21/10/2023 12:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 21/10/2023 12:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 16:04

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 17/10/2023 16:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 17/10/2023 16:02

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 16:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 17/10/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 07:58

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 16/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 16:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 16:22

    Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 19/09/2023 14:02

    Juntada de Petição de agravo

  • 15/09/2023 16:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 14/09/2023 02:17

    Publicado Decisão em 14/09/2023.

  • 14/09/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

  • 12/09/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/08/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 29/08/2023 15:02

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 29/08/2023 15:02

    Recurso Especial não admitido

  • 28/08/2023 19:26

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 12:35

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 15/08/2023 12:35

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 15/08/2023 12:18

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 12:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 15/08/2023 12:18

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 14/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 07:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 07:27

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 07:27

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 07:26

    Classe Processual alterada de REVISÃO CRIMINAL (12394) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 17/07/2023 14:49

    Recebidos os autos

  • 17/07/2023 14:49

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 17/07/2023 14:48

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (REQUERIDO) em 29/06/2023.

  • 17/07/2023 14:03

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 30/06/2023 00:09

    Publicado Ementa em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

  • 28/06/2023 17:59

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 28/06/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2023 15:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 17:05

    Julgado improcedente o pedido

  • 22/06/2023 16:31

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/05/2023 17:14

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 12:38

    Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 10/05/2023 08:21

    Recebidos os autos

  • 04/05/2023 11:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 04/05/2023 11:41

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 24/04/2023 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 11:21

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2023 07:07

    Recebidos os autos

  • 24/04/2023 07:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 11:45

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 17/04/2023 18:38

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

  • 17/04/2023 17:56

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 17:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Câmara Criminal

  • 17/04/2023 15:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/04/2023 15:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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