24/10/2024 13:34

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 13:34

Expedição de Certidão.
24/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/10/2024.
23/10/2024 13:39

Recebidos os autos
23/10/2024 13:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
23/10/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 15:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/10/2024 15:46

Juntada de Certidão
21/10/2024 15:42

Recebidos os autos
23/07/2024 14:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
11/07/2024 18:33

Juntada de Petição de contrarrazões
20/06/2024 02:41

Publicado Decisão em 20/06/2024.
19/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:10

Recebidos os autos
17/06/2024 15:10

Outras decisões
14/06/2024 05:58

Decorrido prazo de DEGMAR MACHADO AGUIAR em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 19:29

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 18:59

Juntada de Petição de apelação
13/06/2024 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
13/06/2024 18:19

Juntada de Petição de apelação
21/05/2024 03:06

Publicado Sentença em 21/05/2024.
20/05/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
16/05/2024 18:30

Recebidos os autos
16/05/2024 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
16/05/2024 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2024 19:32

Recebidos os autos
14/05/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
14/05/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:13

Decorrido prazo de CONCILIAR - GESTAO DE INADIMPLENCIA LTDA - ME em 24/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:11

Decorrido prazo de DEGMAR MACHADO AGUIAR em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0714052-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEGMAR MACHADO AGUIAR EMBARGADO: CONCILIAR - GESTAO DE INADIMPLENCIA LTDA - ME DECISÃO Instadas a especificarem as provas que pretendiam produzir, a parte embargante postula perícia grafotécnica para apurar a autenticidade e a contemporaneidade da nota promissória que fundamenta a execução (ID174101010).

Já a parte ré declarou não ter interesse na produção de qualquer outra prova (ID174017818).

Analisada a petição inicial, verifico que a embargante afirma desconhecer a origem da dívida e tem dúvidas a respeito da assinatura, mas assevera ser certo que a nota promissória foi assinada em branco e que teria havido má-fé no preenchimento por representar empréstimo que não lhe foi concedido.

Prossegue afirmando que a origem do débito seria a somatória de principal e juros de dívidas contraídas pela parte embargante (ID154213900).

Em sua defesa, a parte embargada afirma que a nota promissória foi emitida pela embargante como novação para pagamento de nove cheques, cada qual no valor de R$2.880,00 emitidos pela empresa Cabral & Oliveira Gestão Financeira Eireli e dois cheques no valor de R$ 1.816,00 cada qual, emitidos por Gemma Factoring e Fomento Ltda, que foram repassados à embargada para cobrança via endosso, não tendo a embargante quitado sua obrigação.

Defende não decorrer qualquer nulidade do preenchimento posterior do título (ID164346559).

Pois bem.

Indefiro a perícia grafotécnica postulada pela parte autora, pois não nega a emissão do título que fundamenta a execução, mas sim questiona a validade de seu preenchimento posterior, de modo que a perícia não teria qualquer utilidade para a elucidação do feito.

No mais, a prova é exclusivamente documental e será analisada quando da prolação da sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

Preclusa, retornem os autos conclusos para sentença.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/03/2024 18:33

Recebidos os autos
26/03/2024 18:33

Indeferido o pedido de DEGMAR MACHADO AGUIAR - CPF: *44.***.*26-34 (EMBARGANTE)
15/03/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
15/03/2024 13:24

Juntada de Certidão
08/03/2024 20:09

Recebidos os autos
08/03/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
07/03/2024 11:33

Expedição de Certidão.
24/02/2024 03:36

Decorrido prazo de CONCILIAR - GESTAO DE INADIMPLENCIA LTDA - ME em 23/02/2024 23:59.
30/01/2024 03:12

Publicado Despacho em 30/01/2024.
30/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0714052-82.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: DEGMAR MACHADO AGUIAR EMBARGADO: CONCILIAR - GESTAO DE INADIMPLENCIA LTDA - ME DESPACHO Esclareça, a parte embargada, o motivo de sua ausência à audiência de conciliação.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)
26/01/2024 11:11

Recebidos os autos
26/01/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 20:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/01/2024 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/01/2024 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
24/01/2024 17:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/01/2024 02:28

Recebidos os autos
23/01/2024 02:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/11/2023 03:03

Publicado Despacho em 07/11/2023.
06/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
31/10/2023 22:11

Recebidos os autos
31/10/2023 22:11

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
31/10/2023 20:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2024 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/10/2023 20:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília
31/10/2023 20:18

Recebidos os autos
04/10/2023 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
03/10/2023 17:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 09:49

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 19:34

Recebidos os autos
22/09/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
20/09/2023 14:24

Juntada de Petição de réplica
30/08/2023 02:24

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 11:56

Expedição de Certidão.
03/08/2023 01:14

Decorrido prazo de CONCILIAR - GESTAO DE INADIMPLENCIA LTDA - ME em 02/08/2023 23:59.
14/07/2023 01:23

Decorrido prazo de DEGMAR MACHADO AGUIAR em 13/07/2023 23:59.
12/07/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 13:28

Desentranhado o documento
12/07/2023 13:28

Cancelada a movimentação processual
12/07/2023 13:28

Desentranhado o documento
12/07/2023 00:16

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 15:43

Recebidos os autos
07/07/2023 15:43

Indeferido o pedido de CONCILIAR - GESTAO DE INADIMPLENCIA LTDA - ME - CNPJ: 26.***.***/0001-78 (EMBARGADO)
07/07/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:05

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/07/2023 15:21

Juntada de Petição de impugnação
22/06/2023 00:49

Publicado Decisão em 22/06/2023.
21/06/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 13:42

Recebidos os autos
19/06/2023 13:42

Outras decisões
12/06/2023 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
12/06/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
22/05/2023 00:10

Publicado Decisão em 22/05/2023.
19/05/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
17/05/2023 13:10

Recebidos os autos
17/05/2023 13:10

Outras decisões
10/05/2023 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
09/05/2023 18:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 14:37

Recebidos os autos
14/04/2023 14:37

Outras decisões
31/03/2023 10:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
30/03/2023 17:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
24/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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