10/02/2025 15:13

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
07/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
07/02/2025 21:06

Juntada de Certidão
07/02/2025 21:06

Juntada de Alvará de levantamento
05/02/2025 02:39

Publicado Sentença em 05/02/2025.
04/02/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
31/01/2025 23:54

Recebidos os autos
31/01/2025 23:54

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/01/2025 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
28/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 10:33

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 08:44

Publicado Decisão em 23/01/2025.
24/01/2025 08:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
24/01/2025 02:39

Publicado Certidão em 24/01/2025.
23/01/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
21/01/2025 18:19

Juntada de Certidão
21/01/2025 13:08

Recebidos os autos
21/01/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:08

Outras decisões
17/01/2025 03:05

Juntada de Certidão
17/01/2025 03:02

Juntada de Certidão
05/01/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
05/01/2025 17:14

Juntada de Certidão
05/01/2025 17:13

Processo Desarquivado
20/12/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2024 23:59.
16/12/2024 16:53

Arquivado Provisoramente
11/09/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 12:35

Expedição de Ofício.
03/09/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
16/08/2024 17:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 14/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713969-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REINALDO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 9 de agosto de 2024.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
09/08/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 17:25

Expedição de Certidão.
08/08/2024 20:17

Recebidos os autos
08/08/2024 20:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/07/2024 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/07/2024 09:08

Expedição de Certidão.
24/07/2024 01:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.
01/07/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 02:42

Publicado Certidão em 26/06/2024.
25/06/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713969-21.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: REINALDO CARLOS DE OLIVEIRA E SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para que se manifestem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de eventual pedido de destaque de honorários, é necessária a juntada, caso ainda não providenciada, do respectivo contrato de serviços advocatícios, não sendo suficiente a procuração.

Se for o caso, na mesma oportunidade, a parte exequente deverá informar se renuncia ou não ao valor excedente a 20 (vinte) salários mínimos, com apresentação do termo de renúncia devidamente subscrito pela parte, caso não conste procuração nos autos conferindo ao(a) advogado(a) poderes especiais de dar e receber quitação.

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024.

ALESSANDRA ESTER SILVA MARTINS Estagiário Cartório
21/06/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:34

Juntada de Certidão
21/06/2024 14:32

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/06/2024 14:09

Recebidos os autos
21/06/2024 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 14:27

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 14:48

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 12:37

Recebidos os autos
03/06/2024 12:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/06/2024 02:30

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
27/05/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/05/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
24/05/2024 16:41

Recebidos os autos
27/02/2024 14:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2024 14:48

Juntada de Certidão
27/02/2024 14:36

Juntada de Petição de contrarrazões
10/02/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/02/2024 09:07

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:13

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2024 05:29

Publicado Sentença em 22/01/2024.
18/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024
15/01/2024 13:49

Recebidos os autos
15/01/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:48

Julgado procedente em parte do pedido
29/09/2023 16:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
29/09/2023 14:53

Recebidos os autos
29/09/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/08/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:15

Publicado Certidão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 16:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:13

Recebidos os autos
11/07/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
22/06/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 18:15

Expedição de Certidão.
05/06/2023 18:11

Juntada de Petição de réplica
17/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 17/05/2023.
17/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 14:56

Expedição de Certidão.
15/05/2023 08:57

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
21/03/2023 14:17

Recebidos os autos
21/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 14:17

Outras decisões
16/03/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
16/03/2023 18:33

Juntada de Certidão
14/03/2023 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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