04/07/2025 18:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
09/12/2024 21:02

Juntada de Petição de substabelecimento
08/10/2024 17:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
08/10/2024 17:27

Juntada de Certidão
04/10/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 03/10/2024 23:59.
27/09/2024 02:19

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0714039-83.2023.8.07.0001 AGRAVANTE: PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL AGRAVADA: CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A DESPACHO Trata-se de agravo interposto por PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada não apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/09/2024 18:07

Recebidos os autos
24/09/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
24/09/2024 18:07

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 11:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/09/2024 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/09/2024 08:40

Recebidos os autos
24/09/2024 08:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
24/09/2024 08:40

Juntada de Certidão
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 23/09/2024 23:59.
22/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 12:40

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 21/08/2024 23:59.
21/08/2024 12:49

Juntada de Petição de agravo
08/08/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 07/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:17

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recurso Especial não admitido
29/07/2024 11:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 10:48

Recebidos os autos
29/07/2024 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
29/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
27/07/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 26/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:16

Juntada de Certidão
25/06/2024 14:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/06/2024 13:13

Recebidos os autos
25/06/2024 13:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/06/2024 02:22

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 24/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:18

Juntada de Petição de recurso especial
24/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 24/05/2024.
24/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 13:06

Conhecido o recurso de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 60.***.***/0004-79 (APELANTE) e provido
16/05/2024 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2024 22:00

Juntada de Certidão
14/05/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:17

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 02:18

Decorrido prazo de PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/05/2024 23:59.
25/04/2024 17:40

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Retirado
27/03/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 17:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2024 18:32

Recebidos os autos
07/11/2023 17:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/11/2023 17:08

Recebidos os autos
07/11/2023 17:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
31/10/2023 15:15

Recebidos os autos
31/10/2023 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
31/10/2023 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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