04/09/2024 06:27

Arquivado Definitivamente
04/09/2024 06:27

Transitado em Julgado em 04/09/2024
04/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/09/2024 23:59.
06/08/2024 02:34

Decorrido prazo de RAFAEL ANTONIETTI MATTHES em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 09:07

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:07

Juntada de Alvará de levantamento
29/07/2024 02:25

Publicado Despacho em 29/07/2024.
27/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713874-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO A sentença de ID 146652660 determinou a expedição de alvará em favor da autora do valor depositado nos autos.

Concedo ao autor o prazo de 5 (cinco) dias para fornecer os dados bancários necessários para transferência do valor.

Fornecido os dados, expeça-se alvará em favor do autor, observando os poderes concedidos na procuração de ID 134791768, caso necessário.

Após, aguarda-se o prazo recursal da sentença de ID 204872045.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 25 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/07/2024 13:40

Recebidos os autos
25/07/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 03:19

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/07/2024 19:18

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713874-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES Requerido: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 192702267), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 202773360 e ID 204078000), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 204078000, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 986,81 (oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250157240 (ID 202773360), em favor do Rafael Antonietti Matthes Caixa Econômica Federal Agência 3053 - CC 1727-4 Rafael Matthes Sociedade Individual de Advocacia CNPJ 31.***.***/0001-88 (PIX).

Em face das considerações alinhadas JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 22 de Julho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
22/07/2024 16:13

Recebidos os autos
22/07/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 16:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/07/2024 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/07/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 10:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 05:54

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 05:54

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
03/07/2024 03:06

Juntada de Certidão
19/06/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 07:50

Expedição de Certidão.
19/06/2024 04:57

Processo Desarquivado
18/06/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
07/05/2024 09:08

Arquivado Provisoramente
07/05/2024 04:07

Processo Desarquivado
07/05/2024 03:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2024 23:59.
16/04/2024 13:53

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:53

Expedição de Ofício.
03/04/2024 10:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 18:57

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:25

Recebidos os autos
14/03/2024 12:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2024 23:59.
16/02/2024 05:44

Decorrido prazo de CELL SITE SOLUTIONS - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A em 15/02/2024 23:59.
02/02/2024 02:37

Publicado Despacho em 02/02/2024.
01/02/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713874-19.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: RAFAEL ANTONIETTI MATTHES Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO O réu informa que concorda com os cálculos apresentados pelo autor e que não irá impugnar.

Portanto, nada a prover.

Cumpra-se a decisão de ID 183389770.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
29/01/2024 16:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/01/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 16:21

Juntada de Certidão
29/01/2024 16:01

Recebidos os autos
29/01/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 02:25

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/01/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 04:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 02:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
11/01/2024 18:23

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:32

Recebidos os autos
11/01/2024 17:32

Deferido o pedido de CELL SITE SOLUTIONS - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A - CNPJ: 15.***.***/0001-11 (EXEQUENTE).
10/01/2024 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/12/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
13/12/2023 13:55

Recebidos os autos
13/12/2023 13:55

Determinada a emenda à inicial
13/12/2023 02:38

Publicado Certidão em 13/12/2023.
12/12/2023 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
12/12/2023 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
09/12/2023 11:36

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 11:36

Expedição de Certidão.
05/12/2023 13:38

Recebidos os autos
19/04/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/04/2023 14:51

Expedição de Certidão.
16/04/2023 21:45

Juntada de Petição de contrarrazões
12/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
08/04/2023 16:53

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
17/03/2023 00:58

Decorrido prazo de CELL SITE SOLUTIONS - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A em 16/03/2023 23:59.
23/02/2023 01:09

Publicado Sentença em 23/02/2023.
17/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 10:03

Juntada de Petição de apelação
15/02/2023 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 19:28

Recebidos os autos
14/02/2023 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/02/2023 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 08/02/2023.
07/02/2023 13:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
04/02/2023 16:22

Juntada de Certidão
02/02/2023 18:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2023 01:56

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023
12/01/2023 18:23

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 18:02

Recebidos os autos
12/01/2023 18:02

Julgado procedente o pedido
11/12/2022 22:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/12/2022 10:43

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 03:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022 03:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2022 23:59.
28/11/2022 00:46

Publicado Despacho em 28/11/2022.
26/11/2022 00:52

Decorrido prazo de CELL SITE SOLUTIONS - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A em 25/11/2022 23:59.
26/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
23/11/2022 19:07

Recebidos os autos
23/11/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 07:30

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:01

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
17/11/2022 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/11/2022 18:52

Juntada de Petição de petição
14/11/2022 10:31

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2022 17:48

Expedição de Mandado.
11/11/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 15:46

Recebidos os autos
11/11/2022 15:46

Deferido o pedido de CELL SITE SOLUTIONS - CESSAO DE INFRAESTRUTURAS S.A - CNPJ: 15.***.***/0001-11 (REQUERENTE).
09/11/2022 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/11/2022 16:23

Juntada de Petição de réplica
18/10/2022 01:34

Publicado Decisão em 18/10/2022.
17/10/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
13/10/2022 12:03

Recebidos os autos
13/10/2022 12:03

Outras decisões
13/10/2022 11:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
29/09/2022 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
29/09/2022 18:34

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:59

Juntada de Petição de contestação
16/09/2022 16:52

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 01:06

Publicado Decisão em 13/09/2022.
12/09/2022 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
08/09/2022 15:10

Expedição de Certidão.
26/08/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:10

Recebidos os autos
25/08/2022 16:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2022 14:34

Juntada de Petição de petição
25/08/2022 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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