15/09/2025 14:12

Conhecido o recurso de LIZANDRA PEREIRA DE SOUZA PAIVA - CPF: *00.***.*93-53 (EMBARGANTE) e não-provido
12/09/2025 20:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/08/2025 14:36

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 17:46

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/07/2025 16:28

Recebidos os autos
01/07/2025 12:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
27/06/2025 19:54

Juntada de Petição de réplica
18/06/2025 02:15

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0713621-18.2018.8.07.0003 DESPACHO Ante a pretensão de efeitos infringentes, dê-se vista aos embargados para responderem aos declaratórios, no prazo legal.

Após, conclusos.

Intimem-se.

DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Relator
13/06/2025 18:07

Recebidos os autos
13/06/2025 18:07

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2025 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/04/2025 18:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2025 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2025 02:15

Publicado Ementa em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
13/02/2025 14:04

Conhecido o recurso de ANDERSON PANIAGUA - CPF: *06.***.*20-94 (APELANTE) e provido
13/02/2025 14:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 19:53

Deliberado em Sessão - Retirado
12/02/2025 19:37

Deliberado em Sessão - Adiado
11/02/2025 02:15

Publicado Certidão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 14:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 14:03

Expedição de Certidão.
05/02/2025 19:46

Deliberado em Sessão - Adiado
15/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 15:52

Deliberado em Sessão - Retirado
04/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 19:03

Expedição de Certidão.
03/12/2024 18:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 29/11/2024.
29/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024
27/11/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 19:21

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 19:07

Deliberado em Sessão - Retirado
26/11/2024 19:06

Juntada de Certidão
29/10/2024 14:10

Expedição de Certidão.
28/10/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 17:11

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 02:15

Publicado Retirado de Pauta em 24/10/2024.
24/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:34

Retirado de pauta
03/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
02/10/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/09/2024 19:24

Recebidos os autos
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 02:29

Publicado Intimação em 18/06/2024.
17/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
13/06/2024 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
13/06/2024 17:22

Desentranhado o documento
13/06/2024 17:21

Desentranhado o documento
13/06/2024 17:20

Juntada de Certidão
06/05/2024 02:16

Publicado Decisão em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:14

Recebidos os autos
30/04/2024 18:14

Outras Decisões
30/01/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/01/2024.
29/01/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
19/01/2024 16:53

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
19/01/2024 16:52

Juntada de Certidão
09/01/2024 19:14

Recebidos os autos
09/01/2024 19:14

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
08/09/2023 21:34

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 11:48

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:05

Publicado Despacho em 31/08/2023.
30/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023
24/08/2023 15:28

Recebidos os autos
24/08/2023 15:28

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 23:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
23/08/2023 18:43

Recebidos os autos
23/08/2023 17:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
20/07/2023 23:30

Recebidos os autos
20/07/2023 23:30

Processo Reativado
30/09/2021 17:49

Baixa Definitiva
30/09/2021 17:49

Expedição de Certidão.
29/09/2021 15:39

Transitado em Julgado em 22/09/2021
23/09/2021 02:17

Decorrido prazo de LIZANDRA PEREIRA DE SOUZA PAIVA em 22/09/2021 23:59:59.
30/08/2021 02:16

Publicado Ementa em 30/08/2021.
27/08/2021 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
25/08/2021 17:59

Recebidos os autos
17/08/2021 15:28

Expedição de Certidão.
28/07/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 12:21

Expedição de Certidão.
14/07/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:05

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 17:05

Expedição de Certidão.
14/07/2021 13:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/07/2021 02:15

Publicado Certidão em 08/07/2021.
08/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
08/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
08/07/2021 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2021
06/07/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
06/07/2021 13:05

Expedição de Certidão.
06/07/2021 11:10

Deliberado em Sessão - Retirado
05/07/2021 09:02

Juntada de Petição de petição
31/05/2021 14:26

Expedição de Certidão.
28/05/2021 13:30

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/05/2021 16:49

Recebidos os autos
26/05/2021 16:47

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/02/2021 19:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
22/02/2021 18:42

Recebidos os autos
22/02/2021 18:42

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
12/02/2021 09:08

Recebidos os autos
12/02/2021 09:08

Processo Reativado
20/08/2020 14:06

Baixa Definitiva
20/08/2020 14:06

Expedição de Certidão.
19/08/2020 19:39

Expedição de Certidão.
19/08/2020 19:39

Transitado em Julgado em 17/08/2020
18/08/2020 12:29

Decorrido prazo de LIZANDRA PEREIRA DE SOUZA PAIVA em 17/08/2020 23:59:59.
24/07/2020 02:18

Publicado Ementa em 24/07/2020.
24/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/07/2020 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/07/2020 06:14

Recebidos os autos
15/07/2020 18:07

Conhecido o recurso de CELSO DANIEL LELIS VIEIRA - CPF: *86.***.*38-15 (APELANTE) e provido
15/07/2020 18:04

Conhecido o recurso de CELSO DANIEL LELIS VIEIRA - CPF: *86.***.*38-15 (APELANTE) e provido
15/07/2020 17:55

Deliberado em Sessão - julgado
15/07/2020 12:35

Juntada de Certidão
15/07/2020 12:26

Juntada de Petição de petição
13/07/2020 20:59

Expedição de Certidão.
13/07/2020 20:59

Expedição de Certidão.
16/06/2020 11:57

Expedição de Certidão.
16/06/2020 11:50

Expedição de Certidão.
15/06/2020 17:26

Expedição de Certidão.
15/06/2020 16:52

Incluído em pauta para 15/07/2020 13:30:00 Sala de Sessões Telepresencial.
10/06/2020 17:28

Recebidos os autos
26/05/2020 12:19

Publicado Certidão em 26/05/2020.
26/05/2020 12:19

Publicado Certidão em 26/05/2020.
26/05/2020 12:19

Publicado Certidão em 26/05/2020.
25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/05/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 13:46

Deliberado em Sessão - retirado de julgamento
21/05/2020 18:15

Expedição de Certidão.
21/05/2020 17:42

Juntada de Petição de petição
07/05/2020 12:55

Expedição de Certidão.
06/05/2020 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/05/2020 12:57

Incluído em pauta para 17/06/2020 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.
30/04/2020 16:47

Recebidos os autos
30/04/2020 15:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/10/2019 16:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA
07/10/2019 16:27

Recebidos os autos
07/10/2019 16:27

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
07/10/2019 16:27

Juntada de Certidão
03/10/2019 19:38

Recebidos os autos
03/10/2019 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2019

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713468-15.2023.8.07.0001

Maciel Jose da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Maria Jose Rocha Martins

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 22/05/2025 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0713621-88.2023.8.07.0020

Ideal Saude Assistencia Medica Ambulator...

Jair Guerra

Advogado: Nilson Jose Franco Junior

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 21/10/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 0713662-61.2023.8.07.0018

Angela Maria Monteiro dos Santos

Distrito Federal

Advogado: Danilo Dias Lourenco dos Santos

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 19/12/2024 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0713571-43.2019.8.07.0007

Jesse Carvalho Ramalho

Leonardo Sousa Reis

Advogado: Robson da Penha Alves

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 20/04/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0713684-84.2021.8.07.0020

Talma Carolina Temoteo Amaro da Silva

Arlindo Carneiro Portela

Advogado: Talma Carolina Temoteo Amaro da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/01/2022 20:32

Exibir Processo