12/06/2025 20:29

Juntada de ficha de inspeção judicial
23/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
23/09/2024 14:44

Juntada de Certidão
09/09/2024 11:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
08/09/2024 02:16

Decorrido prazo de EDWARD RIGONATO em 06/09/2024 23:59.
30/08/2024 02:17

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713667-19.2023.8.07.0007 AGRAVANTES: EDWARD RIGONATO, NILCEA TEIXEIRA RIGONATO AGRAVADA: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRAZLÂNDIA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por EDWARD RIGONATO e NILCEA TEIXEIRA RIGONATO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026
27/08/2024 14:15

Recebidos os autos
27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 14:15

Recebidos os autos
27/08/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/08/2024 10:24

Recebidos os autos
27/08/2024 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/08/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 02:16

Publicado Certidão em 06/08/2024.
06/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 11:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/08/2024 11:19

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
01/08/2024 18:53

Juntada de Petição de agravo
18/07/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 18/07/2024.
18/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:34

Recebidos os autos
16/07/2024 14:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
16/07/2024 14:34

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:04

Recebidos os autos
12/07/2024 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 12:04

Juntada de Certidão
11/07/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 08:07

Publicado Certidão em 04/07/2024.
05/07/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 10:15

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:07

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/07/2024 09:43

Recebidos os autos
02/07/2024 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/07/2024 09:42

Juntada de Certidão
01/07/2024 18:30

Juntada de Petição de recurso especial
13/06/2024 13:16

Publicado Ementa em 11/06/2024.
13/06/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
12/06/2024 10:39

Desentranhado o documento
12/06/2024 10:05

Decorrido prazo de EDWARD RIGONATO - CPF: *33.***.*99-87 (EMBARGANTE) em 11/06/2024.
10/06/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:25

Conhecido o recurso de EDWARD RIGONATO - CPF: *33.***.*99-87 (EMBARGANTE) e NILCEA TEIXEIRA RIGONATO - CPF: *87.***.*10-63 (EMBARGANTE) e não-provido
06/06/2024 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 08:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:33

Juntada de intimação de pauta
14/05/2024 16:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/05/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
14/05/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 07:37

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:21

Juntada de intimação de pauta
09/05/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/05/2024 20:03

Recebidos os autos
23/04/2024 08:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/04/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 19:51

Recebidos os autos
18/04/2024 19:51

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 15:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
18/04/2024 15:22

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/04/2024 14:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 02:17

Publicado Ementa em 12/04/2024.
11/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:22

Conhecido o recurso de IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DE BRAZLANDIA - CNPJ: 01.***.***/0001-84 (APELANTE) e provido
05/04/2024 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/03/2024 07:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 19:39

Recebidos os autos
22/02/2024 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES
22/02/2024 17:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2024 20:07

Recebidos os autos
20/02/2024 20:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 20:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
28/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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