01/08/2025 22:01

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 23:04

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:55

Recebidos os autos
21/07/2025 17:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
25/06/2025 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/06/2025 17:30

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:48

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
22/05/2025 16:50

Recebidos os autos
22/05/2025 16:50

Indeferido o pedido de PRISCILA CARVALHO FREITAS - CPF: *16.***.*40-59 (QUERELADO)
16/05/2025 23:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
16/05/2025 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
16/05/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 16:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
14/05/2025 16:33

Expedição de Certidão.
13/05/2025 16:52

Recebidos os autos
13/05/2025 16:52

Determinado o arquivamento
12/05/2025 19:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
12/05/2025 19:20

Transitado em Julgado em 15/04/2025
15/04/2025 12:14

Recebidos os autos
27/06/2024 20:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/06/2024 20:14

Expedição de Certidão.
27/06/2024 20:13

Expedição de Certidão.
21/06/2024 12:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/06/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 10:22

Expedição de Certidão.
21/06/2024 09:23

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 03:33

Publicado Decisão em 21/06/2024.
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
21/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Recebo o recurso de apelação, eis que satisfeitos os pressupostos de admissibilidade do art. 82 da Lei 9.099/95.Fica a querelada intimada para que ofereça, caso queira, contrarrazões no prazo de 10 dias.
19/06/2024 15:25

Recebidos os autos
19/06/2024 15:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/06/2024 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
18/06/2024 05:03

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 16:31

Juntada de Petição de apelação
11/06/2024 14:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/06/2024 16:38

Expedição de Certidão.
05/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na queixa-crime e ABSOLVO a acusada/querelada PRISCILA CARVALHO FREITAS das imputações nela contida, com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal.
29/05/2024 18:11

Recebidos os autos
29/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:11

Julgado improcedente o pedido
20/05/2024 12:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
16/05/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/05/2024 03:43

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 10/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:38

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JUESCRBSB 3º Juizado Especial Criminal de Brasília Praça Municipal Lote 1 Bloco B, 8º ANDAR, ALA C, SALA 840, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Whatsapp Business: (61)3103-1730 | E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713570-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) Assunto: Difamação (3396) QUERELANTE: RICARDO ROCHA FARIA, RAQUEL BASTOS ROCHA QUERELADO: PRISCILA CARVALHO FREITAS DESPACHO

Vistos.

Os querelantes apresentaram alegações finais por escrito, conforme ID. 194038406.

Na oportunidade, esclareceram que a documentação, a que se refere a petição de ID. 189613271, está nas páginas 2 e 3 do mesmo documento.

Assim, abro vista dos autos à querelada para nova manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, e, na sequência, ao Ministério Público, como custos legis.

Ao final, venham os autos conclusos para sentença.

PEDRO DE ARAÚJO YUNG-TAY NETO Juiz de Direito *documento datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital
29/04/2024 15:55

Recebidos os autos
29/04/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 17:07

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
19/04/2024 20:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 20:05

Juntada de Petição de alegações finais
12/04/2024 02:57

Publicado Despacho em 12/04/2024.
12/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 14:20

Recebidos os autos
10/04/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2024 17:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
05/04/2024 18:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/04/2024 19:38

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 19:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:24

Expedição de Certidão.
04/04/2024 19:23

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
20/03/2024 08:28

Juntada de Petição de alegações finais
12/03/2024 17:36

Juntada de gravação de audiência
12/03/2024 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/03/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
12/03/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 17:20

Recebida a queixa contra PRISCILA CARVALHO FREITAS - CPF: *16.***.*40-59 (QUERELADO)
12/03/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 15:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:30

Publicado Certidão em 22/01/2024.
11/01/2024 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 22:58

Expedição de Certidão.
08/01/2024 22:57

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de PRISCILA CARVALHO FREITAS em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de RAQUEL BASTOS ROCHA em 18/12/2023 23:59.
19/12/2023 04:17

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA FARIA em 18/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de RAQUEL BASTOS ROCHA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:10

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA FARIA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 03:05

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 20:49

Recebidos os autos
06/12/2023 20:49

Deferido o pedido de PRISCILA CARVALHO FREITAS - CPF: *16.***.*40-59 (QUERELADO).
04/12/2023 09:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
30/11/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 02:27

Publicado Certidão em 30/11/2023.
29/11/2023 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
27/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 16:56

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 17:00, 3º Juizado Especial Criminal de Brasília.
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de RICARDO ROCHA FARIA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de RAQUEL BASTOS ROCHA em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 09:09

Publicado Despacho em 05/10/2023.
05/10/2023 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 09:20

Juntada de Petição de defesa prévia
03/10/2023 02:44

Publicado Despacho em 03/10/2023.
02/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
28/09/2023 17:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/09/2023 15:39

Recebidos os autos
28/09/2023 15:39

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:39

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 19:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
25/09/2023 16:09

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:32

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 21:51

Recebidos os autos
20/09/2023 21:51

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
15/09/2023 15:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/09/2023 14:32

Recebidos os autos
15/09/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 21:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
06/09/2023 16:13

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
28/08/2023 10:59

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/08/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 09:19

Expedição de Certidão.
16/08/2023 09:55

Juntada de Certidão
16/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Criminal de Brasília
16/08/2023 09:35

Sessão Restaurativa realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/08/2023 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
01/06/2023 13:06

Expedição de Certidão.
01/06/2023 10:32

Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/08/2023 08:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.
25/04/2023 09:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa
25/04/2023 09:43

Juntada de Certidão
24/04/2023 19:16

Recebidos os autos
24/04/2023 19:16

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 17:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) PEDRO DE ARAUJO YUNG TAY NETO
20/04/2023 16:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/04/2023 15:21

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 15:21

Expedição de Certidão.
14/04/2023 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/04/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:32

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
13/04/2023 08:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/04/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 13:43

Recebidos os autos
12/04/2023 13:43

Declarada incompetência
10/04/2023 11:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
10/04/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/03/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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