22/05/2025 22:07

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 22:07

Expedição de Certidão.
21/05/2025 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 03:23

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE OLIVEIRA MILHOMEM em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 02:53

Publicado Certidão em 28/04/2025.
26/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:28

Recebidos os autos
24/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/05/2024 17:43

Expedição de Certidão.
24/05/2024 09:39

Juntada de Petição de contrarrazões
03/05/2024 09:38

Juntada de Petição de contrarrazões
27/04/2024 03:30

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 26/04/2024 23:59.
23/04/2024 22:05

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 22:05

Expedição de Certidão.
22/04/2024 21:18

Juntada de Petição de apelação
02/04/2024 03:20

Publicado Sentença em 02/04/2024.
02/04/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Diante da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa, conforme dispõe o art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em face à gratuidade de justiça que foi deferida à autora, fica suspensa a exigibilidade da verba sucumbencial enquanto perdurar a sua miserabilidade jurídica, conforme dispõe o art. 98, § 3º do novo Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
26/03/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/03/2024 11:20

Recebidos os autos
25/03/2024 11:20

Julgado improcedente o pedido
19/03/2024 04:10

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 18/03/2024 23:59.
15/03/2024 14:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
13/03/2024 17:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
13/03/2024 14:22

Recebidos os autos
13/03/2024 14:22

Outras decisões
11/03/2024 17:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/03/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
10/03/2024 21:37

Juntada de Petição de alegações finais
08/03/2024 15:59

Juntada de Petição de alegações finais
05/03/2024 03:02

Publicado Decisão em 05/03/2024.
04/03/2024 08:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713783-25.2023.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Acidente de Trânsito (10435) REQUERENTE: ANA AMELIA DE OLIVEIRA MILHOMEM REQUERIDO: CONSORCIO HP - ITA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTIMEM-SE as partes para, facultativamente, apresentarem alegações finais.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
29/02/2024 18:27

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:46

Recebidos os autos
29/02/2024 13:46

Outras decisões
29/02/2024 00:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/02/2024 00:39

Expedição de Certidão.
21/02/2024 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:59

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 09/02/2024 23:59.
25/01/2024 09:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
23/01/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 15:31

Recebidos os autos
23/01/2024 15:31

Outras decisões
23/01/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/01/2024 13:42

Juntada de Certidão
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 20:42

Juntada de Petição de réplica
15/12/2023 03:47

Decorrido prazo de CONSORCIO HP - ITA em 14/12/2023 23:59.
29/11/2023 07:58

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 21:41

Expedição de Outros documentos.
25/11/2023 14:29

Recebidos os autos
25/11/2023 14:29

Outras decisões
23/11/2023 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/11/2023 21:18

Juntada de Petição de contestação
31/10/2023 13:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
06/10/2023 16:50

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
15/09/2023 03:55

Decorrido prazo de ANA AMELIA DE OLIVEIRA MILHOMEM em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 00:30

Publicado Intimação em 11/09/2023.
09/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
06/09/2023 15:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/09/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 15:23

Recebidos os autos
05/09/2023 15:23

Outras decisões
04/09/2023 21:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/09/2023 13:37

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:45

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
10/08/2023 15:17

Recebidos os autos
10/08/2023 15:17

Outras decisões
09/08/2023 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
09/08/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:22

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
18/07/2023 16:30

Recebidos os autos
18/07/2023 16:30

Determinada a emenda à inicial
18/07/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 18:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/07/2023 14:53

Recebidos os autos
14/07/2023 14:53

Declarada incompetência
13/07/2023 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
13/07/2023 15:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
12/07/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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