30/06/2024 17:13

Arquivado Definitivamente
11/06/2024 03:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:39

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0713502-12.2022.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DE BARROS, ALINE DE ABREU COSTA CARDOSO, SUZANA DE ABREU COSTA, ARIOSVALDO CARLOS DOS SANTOS, MYRIAN COSTA CARDOSO, JOILSSON VIEIRA BARBOSA, JULIO CESAR COSTA FERREIRA EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico que foram calculadas as custas finais.

De ordem, intimo a parte ré para recolher as custas finais no prazo de 5 dias.

Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2024 20:34:27.

MARLEI TERESINHA PAULI Servidor Geral
27/05/2024 20:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:36

Recebidos os autos
20/05/2024 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
16/05/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/05/2024 11:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0713502-12.2022.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DE BARROS, ALINE DE ABREU COSTA CARDOSO, SUZANA DE ABREU COSTA, ARIOSVALDO CARLOS DOS SANTOS, MYRIAN COSTA CARDOSO, JOILSSON VIEIRA BARBOSA, JULIO CESAR COSTA FERREIRA EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS DECISÃO Em atenção ao requerimento de ID n. 179249725, o pedido não encontra amparo no título judicial uma vez que não foi estabelecida qualquer obrigação dirigida à CAESB e à NEOENERGIA para providenciar à instalação individualizada de água e energia nos lotes e casas existentes no local.

O requerimento extrapola a discussão que foi objeto deste feito.

Sendo assim, as partes interessadas devem buscar administrativamente junto às empresas concessionárias de serviço pública as instalações necessárias e, em caso de insucesso na via administrativa, deverão ajuizar ação própria para tratar do tema.

Assim, nada a prover sobre o pedido.

Igualmente, o requerimento de ID n. 183761882 (parcelamento do terreno entre as famílias possuidoras) também não encontra amparo na sentença e não será objeto de deliberação nestes autos.

Preclusa esta decisão, não sendo apresentados novos requerimentos pertinentes com a demanda, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
06/04/2024 15:15

Recebidos os autos
06/04/2024 15:15

Indeferido o pedido de FRANCISCO JOSE DE BARROS - CPF: *38.***.*83-68 (EMBARGANTE)
19/03/2024 18:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/02/2024 16:56

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 14:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0713502-12.2022.8.07.0005 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: FRANCISCO JOSE DE BARROS, ALINE DE ABREU COSTA CARDOSO, SUZANA DE ABREU COSTA, ARIOSVALDO CARLOS DOS SANTOS, MYRIAN COSTA CARDOSO, JOILSSON VIEIRA BARBOSA, JULIO CESAR COSTA FERREIRA EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem, intime-se o embargado para que se manifeste a respeito das petições de ID 179249725 e 183761882.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Planaltina-DF, 5 de fevereiro de 2024 16:06:32.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
05/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
16/01/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
08/01/2024 13:20

Expedição de Certidão.
03/12/2023 04:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 01/12/2023 23:59.
24/11/2023 03:10

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 21:50

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
16/11/2023 12:58

Expedição de Certidão.
14/11/2023 15:18

Recebidos os autos
25/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2023 16:50

Expedição de Certidão.
05/09/2023 23:20

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2023 07:21

Publicado Certidão em 15/08/2023.
14/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 14:16

Expedição de Certidão.
20/07/2023 17:13

Juntada de Petição de apelação
29/06/2023 00:13

Publicado Sentença em 29/06/2023.
28/06/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
26/06/2023 11:44

Recebidos os autos
26/06/2023 11:44

Julgado procedente o pedido
05/06/2023 14:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/05/2023 23:41

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023 13:43

Juntada de Petição de alegações finais
19/05/2023 13:39

Juntada de Petição de alegações finais
12/05/2023 16:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/05/2023 15:27

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:49

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
03/05/2023 17:45

Juntada de Certidão
03/05/2023 00:52

Publicado Certidão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
28/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 11:49

Expedição de Certidão.
27/04/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 15:15

Expedição de Certidão.
11/04/2023 20:26

Juntada de Petição de petição
20/03/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
10/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 10/03/2023.
09/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 13:57

Expedição de Certidão.
08/03/2023 13:54

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
07/03/2023 18:38

Expedição de Certidão.
07/03/2023 17:50

Recebidos os autos
07/03/2023 17:50

Outras decisões
07/03/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
07/03/2023 17:05

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 22:00

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 04:09

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 11:52

Juntada de Petição de petição
10/02/2023 00:19

Publicado Certidão em 10/02/2023.
09/02/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 12:04

Expedição de Certidão.
03/02/2023 16:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/03/2023 14:00, Vara Cível de Planaltina.
24/01/2023 02:04

Publicado Decisão em 23/01/2023.
19/01/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
13/01/2023 17:23

Recebidos os autos
13/01/2023 17:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/12/2022 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/12/2022 13:33

Expedição de Certidão.
14/12/2022 02:47

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 17:46

Recebidos os autos
09/12/2022 17:45

Outras decisões
02/12/2022 08:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/11/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 01:52

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSE DE BARROS em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 20:32

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
16/11/2022 20:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
20/10/2022 02:21

Publicado Decisão em 20/10/2022.
19/10/2022 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
19/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 19:44

Apensado ao processo #Oculto#
18/10/2022 19:41

Apensado ao processo #Oculto#
18/10/2022 19:19

Classe Processual alterada de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
17/10/2022 19:58

Juntada de Certidão
17/10/2022 17:12

Recebidos os autos
17/10/2022 17:12

Concedida a Antecipação de tutela
12/10/2022 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/10/2022

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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