STJ - 0713445-16.2021.8.07.0009

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Messod Azulay Neto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGNO RIBEIRO RODRIGUES

CPF *27.***.*61-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 08:16

    Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

  • 07/02/2025 08:16

    Transitado em Julgado em 04/02/2025

  • 10/12/2024 15:31

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098984/2024

  • 10/12/2024 15:16

    Protocolizada Petição 1098984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

  • 09/12/2024 05:15

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 747624/2024 - AgRg

  • 06/12/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 05/12/2024 12:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747624 - AgRg no AREsp 2719742 - Publicação prevista para 09/12/2024

  • 29/11/2024 12:35

    Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

  • 29/11/2024 02:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 29/11/2024 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 29/11/2024 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 26/11/2024 15:22

    Não conhecido o recurso de MAGNO RIBEIRO RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 747624/2024 - AgRg no AREsp 2719742

  • 07/11/2024 19:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

  • 07/11/2024 19:15

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 07/11/2024 19:01

    Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993006/2024

  • 07/11/2024 18:43

    Protocolizada Petição 993006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

  • 04/09/2024 05:16

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 747624/2024 - AgRg

  • 03/09/2024 20:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 03/09/2024 10:49

    Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

  • 03/09/2024 10:49

    Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

  • 03/09/2024 10:30

    Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

  • 03/09/2024 09:45

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 03/09/2024 09:40

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 02/09/2024 21:20

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747624 - AgRg no AREsp 2719742 - Publicação prevista para 04/09/2024

  • 02/09/2024 21:20

    Determinada a distribuição do feito

  • 29/08/2024 19:45

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 29/08/2024 19:01

    Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 747624/2024

  • 29/08/2024 18:43

    Protocolizada Petição 747624/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2024

  • 27/08/2024 21:21

    Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737188/2024

  • 27/08/2024 21:01

    Protocolizada Petição 737188/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

  • 23/08/2024 05:24

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

  • 22/08/2024 19:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 21/08/2024 18:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

  • 21/08/2024 18:50

    Não conhecido o recurso de MAGNO RIBEIRO RODRIGUES

  • 14/08/2024 09:25

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

  • 14/08/2024 08:15

    Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

  • 13/08/2024 18:52

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

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