27/09/2024 12:01

Baixa Definitiva
27/09/2024 12:00

Transitado em Julgado em 25/09/2024
27/09/2024 11:59

Juntada de decisão de tribunais superiores
31/07/2024 17:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
31/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
30/07/2024 09:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FRANCISCO NEVES DE CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:17

Publicado Despacho em 22/07/2024.
20/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0713447-22.2022.8.07.0018 AGRAVANTE: FRANCISCO NEVES DE CARVALHO AGRAVADOS: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DESPACHO Trata-se de agravo interposto por FRANCISCO NEVES DE CARVALHO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Quanto ao pedido de publicação em nome do advogado indicado, nada a prover, tendo em vista que ele já se encontra regularmente cadastrado.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004
18/07/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 16:22

Recebidos os autos
17/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:22

Recebidos os autos
17/07/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
17/07/2024 09:49

Recebidos os autos
17/07/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
16/07/2024 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
27/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 14:18

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
27/05/2024 14:18

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
24/05/2024 17:29

Juntada de Petição de agravo
24/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:18

Publicado Decisão em 03/05/2024.
03/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
30/04/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 14:37

Recebidos os autos
26/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:37

Recebidos os autos
26/04/2024 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/04/2024 14:37

Recurso Especial não admitido
23/04/2024 14:25

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/04/2024 14:24

Recebidos os autos
23/04/2024 14:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
20/04/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
25/02/2024 23:23

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 23:22

Juntada de Certidão
25/02/2024 23:19

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
25/02/2024 10:40

Recebidos os autos
25/02/2024 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
25/02/2024 10:39

Juntada de Certidão
23/02/2024 16:03

Juntada de Petição de recurso especial
30/01/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/01/2024.
30/01/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
26/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 18:16

Conhecido o recurso de FRANCISCO NEVES DE CARVALHO - CPF: *39.***.*43-15 (APELANTE) e não-provido
25/01/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/11/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 15:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/11/2023 16:45

Recebidos os autos
25/10/2023 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/10/2023 13:30

Recebidos os autos
25/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
19/10/2023 14:52

Recebidos os autos
19/10/2023 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2023 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#870 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexos da petição inicial • Arquivo

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