17/06/2024 14:50

Arquivado Definitivamente
14/06/2024 05:21

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:03

Decorrido prazo de HERLLON DOS SANTOS SOARES em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:37

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713390-15.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: HERLLON DOS SANTOS SOARES REQUERIDO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, e em cumprimento ao Provimento 38 de 26/04/2019, intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos ao primeiro grau, bem como para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ADRIANA ELOI RODRIGUES VERAS Servidor Geral
27/05/2024 19:45

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 19:44

Juntada de Certidão
21/05/2024 15:52

Recebidos os autos
06/03/2024 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/03/2024 18:50

Juntada de Certidão
27/02/2024 21:18

Juntada de Petição de contrarrazões
15/02/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:18

Juntada de Certidão
06/02/2024 04:20

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 23:49

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/01/2024.
26/01/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
12/01/2024 07:05

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 18:53

Recebidos os autos
11/01/2024 18:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 08:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
28/11/2023 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de HERLLON DOS SANTOS SOARES em 24/11/2023 23:59.
19/11/2023 22:11

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 22:09

Juntada de Certidão
17/11/2023 23:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/11/2023.
08/11/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
03/11/2023 10:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:07

Recebidos os autos
27/10/2023 18:07

Julgado improcedente o pedido
31/08/2023 11:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
30/08/2023 23:44

Juntada de Petição de réplica
08/08/2023 01:39

Publicado Certidão em 08/08/2023.
07/08/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
03/08/2023 16:18

Expedição de Certidão.
31/07/2023 22:08

Juntada de Petição de contestação
05/07/2023 01:24

Decorrido prazo de HERLLON DOS SANTOS SOARES em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 00:15

Publicado Decisão em 14/06/2023.
13/06/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
09/06/2023 17:54

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 17:43

Recebidos os autos
09/06/2023 17:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/06/2023 01:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/06/2023 23:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 13:12

Recebidos os autos
16/05/2023 13:12

Determinada a emenda à inicial
11/05/2023 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/05/2023 16:59

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 13:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/05/2023 13:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/05/2023 13:50

Expedição de Certidão.
11/05/2023 13:35

Recebidos os autos
11/05/2023 13:35

Declarada incompetência
11/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 11/05/2023.
10/05/2023 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
10/05/2023 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
08/05/2023 15:07

Recebidos os autos
08/05/2023 15:07

Outras decisões
03/05/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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