05/06/2025 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/06/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de MOSHE SERUSSI em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 02:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:34

Publicado Decisão em 11/04/2025.
11/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 14:39

Juntada de Certidão
10/04/2025 14:39

Juntada de Alvará de levantamento
08/04/2025 13:50

Recebidos os autos
08/04/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:50

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
07/04/2025 11:10

Juntada de Certidão
07/04/2025 11:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/04/2025 18:12

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2025 03:15

Juntada de Certidão
29/03/2025 03:07

Juntada de Certidão
21/03/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:49

Recebidos os autos
20/03/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/03/2025 18:47

Expedição de Certidão.
19/02/2025 16:30

Processo Desarquivado
19/02/2025 16:30

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:19

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/12/2024 15:44

Arquivado Provisoramente
06/12/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 19:08

Expedição de Ofício.
05/12/2024 19:07

Expedição de Ofício.
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/11/2024 23:59.
28/11/2024 10:58

Expedição de Certidão.
27/11/2024 02:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 12:45

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:50

Recebidos os autos
28/10/2024 12:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
28/10/2024 09:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
28/10/2024 09:21

Expedição de Certidão.
25/10/2024 15:21

Recebidos os autos
25/10/2024 15:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
15/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/10/2024.
14/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713356-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MOSHE SERUSSI e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Proferida a decisão de ID 206826222 acolhendo a impugnação ao cumprimento de sentença, a autora requer o prosseguimento do feito quanto ao valor incontroverso.

Tendo em vista que até presente data não foi comunicado o efeito atribuído ao recurso, defiro o pedido.

Ressalto que o valor incontroverso é aquele reconhecido pelo réu, e os respectivos índices, na planilha de ID 204058147.

Expeça-se precatório do valor principal em favor do autor e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de MELKIS ISMAEL CARDOSO.

Porém, havendo determinação de suspensão do feito, aguarda-se o julgamento definitivo do Agravo de Instrumento n° 0736823-23.2024.8.07.0000.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 10 de Outubro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
10/10/2024 19:17

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
10/10/2024 19:17

Juntada de Certidão
10/10/2024 17:17

Recebidos os autos
10/10/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 17:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
09/10/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/10/2024 17:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/10/2024 07:40

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:32

Juntada de Petição de certidão
09/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 09/09/2024.
06/09/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
04/09/2024 17:36

Recebidos os autos
04/09/2024 17:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 17:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/09/2024 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
03/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 09:56

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:20

Publicado Decisão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 16:28

Recebidos os autos
13/08/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 16:28

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
19/07/2024 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/07/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 03:10

Publicado Certidão em 17/07/2024.
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
17/07/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 05:17

Decorrido prazo de MOSHE SERUSSI em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0713356-98.2023.8.07.0016 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: MOSHE SERUSSI e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte Executada juntou aos autos IMPUGNAÇÃO, tempestiva, identificada pelo ID 204058146 .

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se a parte Exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

Após, os autos irão conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 15 de julho de 2024 11:57:33.

ALINE THEREZA ARAUJO SABOYA DE ALBUQUERQUE Servidor Geral
15/07/2024 11:58

Expedição de Certidão.
14/07/2024 22:22

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:06

Publicado Decisão em 28/06/2024.
27/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713356-98.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: MOSHE SERUSSI Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública do Distrito Federal com base no título executivo de ID 163742825, modificado pelo ID 196698392, pelo valor indicado na planilha de ID 201565269.

Retifique-se o valor da causa.

Considerando que o cumprimento também se refere a honorários advocatícios, inclua-se MELKIS ISMAEL CARDOSO no polo ativo.

Manifeste-se o réu no prazo de trinta dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.

Não havendo impugnação, remetam-se os autos ao contador para atualizar o valor e indicar discriminadamente valor total do crédito, valor do principal corrigido, valor dos juros, percentual dos juros de mora, data-base, número de meses referentes a RRA (rendimentos recebidos acumuladamente, se cabível no caso do crédito requisitado), e contribuição previdenciária, em cumprimento da Portaria GPR 7/2019, deste Tribunal.

Em seguida, expeça-se precatório do valor principal em favor do autor e expeça-se requisição de pagamento de pequeno valor - RPV em favor de MELKIS ISMAEL CARDOSO.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 25 de Junho de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
25/06/2024 18:07

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 16:49

Recebidos os autos
25/06/2024 16:48

Deferido o pedido de MOSHE SERUSSI - CPF: *10.***.*64-05 (EXEQUENTE).
24/06/2024 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/06/2024.
21/06/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
19/06/2024 17:11

Recebidos os autos
19/06/2024 17:11

Determinada a emenda à inicial
18/06/2024 18:06

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2024 13:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 15:01

Expedição de Certidão.
14/06/2024 05:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
29/05/2024 04:40

Decorrido prazo de MOSHE SERUSSI em 28/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:22

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 13:31

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:53

Recebidos os autos
04/10/2023 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/10/2023 17:30

Juntada de Certidão
03/10/2023 04:07

Decorrido prazo de MOSHE SERUSSI em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 17:04

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
21/09/2023 11:48

Recebidos os autos
21/09/2023 11:48

Outras decisões
19/09/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
19/09/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:14

Publicado Decisão em 13/09/2023.
12/09/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
08/09/2023 14:36

Recebidos os autos
08/09/2023 14:36

Indeferido o pedido de MOSHE SERUSSI - CPF: *10.***.*64-05 (REQUERENTE)
04/09/2023 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/08/2023 17:29

Juntada de Certidão
23/08/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 02:46

Publicado Certidão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
23/08/2023 02:45

Publicado Decisão em 23/08/2023.
23/08/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
21/08/2023 14:42

Expedição de Certidão.
20/08/2023 18:49

Juntada de Petição de apelação
18/08/2023 18:01

Recebidos os autos
18/08/2023 18:01

Indeferido o pedido de MOSHE SERUSSI - CPF: *10.***.*64-05 (REQUERENTE)
18/08/2023 12:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/08/2023 12:05

Juntada de Certidão
18/08/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:29

Decorrido prazo de MOSHE SERUSSI em 25/07/2023 23:59.
04/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:43

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:21

Recebidos os autos
29/06/2023 17:21

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2023 23:59.
26/06/2023 11:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
26/06/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 10:59

Recebidos os autos
23/06/2023 10:59

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILMAR DE JESUS GOMES DA SILVA
23/06/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:23

Decorrido prazo de MOSHE SERUSSI em 15/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 20:02

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
30/05/2023 15:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 01:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/05/2023 23:59.
17/05/2023 17:51

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
17/04/2023 11:16

Juntada de Petição de resposta ao ofício
12/04/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:02

Expedição de Ofício.
31/03/2023 14:56

Juntada de Certidão
31/03/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 08:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:25

Expedição de Mandado.
27/03/2023 16:11

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:51

Recebidos os autos
27/03/2023 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
24/03/2023 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/03/2023 19:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/03/2023 19:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/03/2023 18:27

Juntada de Petição de petição
16/03/2023 11:23

Publicado Decisão em 16/03/2023.
15/03/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 02:28

Publicado Decisão em 15/03/2023.
14/03/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 09:31

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:19

Recebidos os autos
13/03/2023 17:19

Declarada incompetência
13/03/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
13/03/2023 10:04

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 18:13

Recebidos os autos
10/03/2023 18:13

Determinada a emenda à inicial
10/03/2023 17:28

Distribuído por sorteio
10/03/2023 17:28

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:27

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:27

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:26

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:26

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:25

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:25

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:24

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:23

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:22

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:21

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:20

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:20

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:20

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:19

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:19

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:18

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:18

Juntada de Petição de anexos da petição inicial
10/03/2023 17:17

Juntada de Petição de anexos da petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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