08/04/2025 17:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2025 03:05

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA em 07/04/2025 23:59.
07/04/2025 23:25

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2025 02:24

Publicado Certidão em 17/03/2025.
14/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
12/03/2025 17:42

Expedição de Certidão.
12/03/2025 08:03

Juntada de Petição de certidão
11/03/2025 19:35

Juntada de Petição de recurso adesivo
10/03/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 02:26

Publicado Certidão em 14/02/2025.
14/02/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 18:40

Juntada de Petição de apelação
22/01/2025 15:06

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
30/12/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho em parte os embargos do autor para alterar o dispositivo da sentença, passando a constar nos seguintes termos: “Isto posto, julgo IMPROCEDENTE o pedido inicial e PROCEDENTES em parte os pedidos reconvencionais para condenar a reconvinda a pagar o valor dos serviços e a retirar o comentário transcrito.

Prazo de 24h (vinte e quatro horas) sob pena de multa no valor de R$ 500,00.

Juros e correção a contar da citação.

Fica o mérito julgado na forma do art. 487, inc.

I, do CPC.

Quatro quintos das custas e honorários no valor de R$1.000,00, pela autora, que é beneficiária da gratuidade judiciária.

O restante das custas e honorários no valor de R$400,00, pela ré.

Com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa”.

P.R.I.
27/12/2024 11:41

Recebidos os autos
27/12/2024 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
17/12/2024 07:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
17/12/2024 02:39

Decorrido prazo de FERNANDA GUIRELLI BALZANI em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de FERNANDA GUIRELLI BALZANI em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:49

Decorrido prazo de FERNANDA GUIRELLI BALZANI em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 25/11/2024.
23/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
21/11/2024 15:38

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/11/2024 02:24

Publicado Sentença em 14/11/2024.
13/11/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 17:36

Recebidos os autos
11/11/2024 17:36

Julgado procedente em parte do pedido
28/10/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 19:04

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:27

Publicado Decisão em 26/09/2024.
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Expeça-se alvará de levantamento dos honorários periciais remanescentes depositados na conta judicial em favor da Expert Lorena Gomes de Araújo, pix: *18.***.*44-66 (CPF), Banco Nubank.

Após, anote-se a conclusão dos autos para sentença.
24/09/2024 21:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 21:47

Juntada de Alvará de levantamento
23/09/2024 19:13

Recebidos os autos
23/09/2024 19:13

Outras decisões
23/09/2024 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
20/09/2024 18:47

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:28

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713344-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA GUIRELLI BALZANI RECONVINTE: CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA REQUERIDO: CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA RECONVINDO: FERNANDA GUIRELLI BALZANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que ficam as partes intimadas a maniestarem-se sobre o laudo juntado.

Prazo 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2024 12:21:37.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
28/08/2024 12:22

Expedição de Certidão.
28/08/2024 01:54

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 02:30

Publicado Certidão em 01/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 14:07

Expedição de Certidão.
29/07/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
09/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 08/07/2024.
09/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 08/07/2024.
09/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 08/07/2024.
09/07/2024 03:27

Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
05/07/2024 18:23

Juntada de Certidão
05/07/2024 18:23

Juntada de Alvará de levantamento
05/07/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 16:53

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 00:00

Intimação

Intime-se o autor para anexar aos autos o documento indicado na petição de Id 202745002, haja vista que não anexado aos autos o cartão de vacina informado.

Sem prejuízo intime-se o requerido para, ante a cooperação processual juntar aos autos dos documentos solicitados pela Perita no Id 201219623, para fins de viabilizar o trabalho pericial.

Quanto ao pedido de Id. 201219623, com fundamento no artigo 465, § 4º do CPC, defiro o levantamento de 50% dos honorários periciais.

Expeça-se alvará eletrônico em benefício da Perito para levantamento da quantia de R$ 2.925,00 e demais acréscimos legais em favor de LORENA GOMES DE ARAUJO, PIX: *18.***.*44-66 (CPF), Banco Nubank.

A quantia remanescente será paga ao perito apenas ao final, depois de prestados os esclarecimentos necessários.

Com a juntada dos documentos, intime-se a Perita para dar início aos trabalhos.

Intimem-se as partes.

Prazo de 15 dias.
04/07/2024 15:13

Recebidos os autos
04/07/2024 15:13

Outras decisões
03/07/2024 04:19

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA em 02/07/2024 23:59.
02/07/2024 20:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/07/2024 18:35

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 03:51

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
25/06/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713344-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA GUIRELLI BALZANI RECONVINTE: CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA REQUERIDO: CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA RECONVINDO: FERNANDA GUIRELLI BALZANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº.201219622..

BRASÍLIA, DF, 21 de junho de 2024 13:33:34.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
21/06/2024 13:34

Expedição de Certidão.
20/06/2024 21:56

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 17:29

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 18:42

Expedição de Certidão.
03/05/2024 18:00

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 02:49

Publicado Decisão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:33

Recebidos os autos
19/04/2024 18:33

Concedida a gratuidade da justiça a FERNANDA GUIRELLI BALZANI - CPF: *10.***.*13-26 (REQUERENTE).
19/04/2024 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
11/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:51

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 08:27

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713344-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA GUIRELLI BALZANI RECONVINTE: CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA REQUERIDO: CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA RECONVINDO: FERNANDA GUIRELLI BALZANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que fica a parte ré intimada que o perito aceitou o parcelamento dos honorários, ficando intimado a proceder ao pagamento da primeira parcela em 5(cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 5 de abril de 2024 14:58:27.

MARIA LUISA ATAIDE DA SILVA Servidor Geral
05/04/2024 15:02

Expedição de Certidão.
05/04/2024 09:33

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713344-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA GUIRELLI BALZANI RECONVINTE: CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA REQUERIDO: CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA RECONVINDO: FERNANDA GUIRELLI BALZANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Perita foi intimada por e-mail a manifestar-se, no prazo de 5(cinco) dias, acerca da petição de ID nº 191173412.

BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 13:56:59.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
04/04/2024 13:58

Expedição de Certidão.
04/04/2024 02:31

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Intime-se a Perita do Juízo para se manifestar sobre o pedido de parcelamento dos honorários, Id 191173412.

Na hipótese de concordância, aguarde-se o prazo de 5 dias para o pagamento da 1ª parcela, ficando condicionado o início dos trabalhos ao pagamento integral dos honorários.

Intimem-se.
01/04/2024 17:10

Recebidos os autos
01/04/2024 17:10

Outras decisões
26/03/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
25/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 09:56

Publicado Decisão em 22/03/2024.
21/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

Quando à alegação do requerido, esta não merece prosperar.

Isto porque a proposta apresentada e homologada pelo Juízo junto aos autos de nº 0729246-93.2021.8.07.0001, 0721907-20.2020.8.07.0001 e 0721494-41.2019.8.07.0001 não pode servir de parâmetro ante a ausência de contemporaneidade.

De outro lado, em relação aos honorários do expert, não existem no ordenamento jurídico pátrio critérios objetivos para a fixação de honorários periciais, de forma que, para um arbitramento correto, é necessário que se observe o critério da razoabilidade, assegurando tanto a realização da perícia como uma justa remuneração ao perito, condizente com o trabalho executado.

Tenho como parâmetros o valor da causa e a complexidade dos trabalhos para a fixação do valor devido.

Analisando detidamente os autos, verifico que o valor pleiteado é compatível com a especificidade que o trabalho requerer.

Nestes termos, fixo os honorários periciais no valor R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais).

Concedo ao requerido o prazo de 10 dias para o depósito dos honorários, sob pena de perda da prova.

Feito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos.

Intimem-se as partes.
19/03/2024 19:53

Recebidos os autos
19/03/2024 19:53

Outras decisões
19/03/2024 08:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
18/03/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA em 14/03/2024 23:59.
12/03/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Intime-se a Perita para se manifestar sobre a impugnação do requerido, Id 187621232, bem como sobre a possibilidade de redução dos honorários.
05/03/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:59

Recebidos os autos
04/03/2024 18:59

Outras decisões
28/02/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
23/02/2024 18:09

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 03:02

Publicado Certidão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
10/02/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 21VARCVBSB 21ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0713344-32.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FERNANDA GUIRELLI BALZANI RECONVINTE: CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA REQUERIDO: CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA RECONVINDO: FERNANDA GUIRELLI BALZANI CERTIDÃO Certifico e dou fé que a Perita foi intimada por e-mail a apresentar sua Proposta de Honorários, no prazo de 5(cinco) dias, conforme Decisão de ID nº 181692708.

BRASÍLIA, DF, 8 de fevereiro de 2024 08:20:40.

RENATO AUGUSTO KUHNE Servidor Geral
08/02/2024 17:00

Expedição de Certidão.
08/02/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 08:22

Expedição de Certidão.
07/02/2024 21:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:57

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 15:29

Recebidos os autos
13/12/2023 15:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/11/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
24/11/2023 14:32

Juntada de Petição de réplica
31/10/2023 03:00

Publicado Decisão em 31/10/2023.
31/10/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 11:23

Recebidos os autos
27/10/2023 11:23

Outras decisões
09/10/2023 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 22/09/2023.
21/09/2023 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
19/09/2023 18:23

Recebidos os autos
19/09/2023 18:23

Outras decisões
01/09/2023 08:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
31/08/2023 17:41

Juntada de Petição de réplica
09/08/2023 00:39

Publicado Certidão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
07/08/2023 09:09

Expedição de Certidão.
04/08/2023 16:24

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 16:24

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
14/07/2023 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 21ª Vara Cível de Brasília
14/07/2023 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 14/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2023 00:19

Recebidos os autos
13/07/2023 00:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
11/07/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 02:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/05/2023 01:06

Decorrido prazo de CLINICA VETERINARIA JARDIM BOTANICO LTDA em 23/05/2023 23:59.
19/05/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 00:53

Publicado Certidão em 16/05/2023.
15/05/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/05/2023 21:58

Juntada de Certidão
11/05/2023 21:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/07/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/05/2023 00:18

Publicado Decisão em 10/05/2023.
09/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
05/05/2023 18:36

Recebidos os autos
05/05/2023 18:36

Outras decisões
03/05/2023 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
02/05/2023 21:14

Juntada de Petição de emenda à inicial
04/04/2023 00:50

Publicado Decisão em 04/04/2023.
04/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
31/03/2023 15:59

Recebidos os autos
31/03/2023 15:59

Outras decisões
27/03/2023 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO
27/03/2023 16:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
27/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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