07/02/2025 18:11

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:01

Juntada de Certidão
07/02/2025 11:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/02/2025 14:16

Publicado Sentença em 06/02/2025.
05/02/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:08

Transitado em Julgado em 31/01/2025
31/01/2025 13:56

Recebidos os autos
31/01/2025 13:56

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/01/2025 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
29/01/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/01/2025 21:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 02:46

Publicado Certidão em 28/01/2025.
27/01/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
22/01/2025 15:10

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
22/01/2025 10:59

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706050-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: SHEILA DE SOUZA CANTIDIO DECISÃO Trata-se de execução em que foram bloqueadas as quantias de R$150,71 e R$331,24 por meio do sistema SISBAJUD (ID 221979847 e 221982740), totalizando R$481,95, que declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE).

Intimem-se a parte credora para se manifestar acerca do valor penhorado, sob pena de extinção pelo pagamento (art. 526, §3º, do CPC) e a parte devedora para, querendo, apresentar impugnação à penhora, tudo no prazo comum de cinco dias.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
08/01/2025 16:56

Recebidos os autos
08/01/2025 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/01/2025 12:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
03/01/2025 16:28

Juntada de Certidão
03/01/2025 15:11

Juntada de Certidão
12/12/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
10/12/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
06/12/2024 09:37

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
05/12/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
04/12/2024 09:38

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
29/11/2024 18:19

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
25/11/2024 13:30

Publicado Decisão em 25/11/2024.
25/11/2024 13:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
25/11/2024 02:22

Publicado Decisão em 25/11/2024.
22/11/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
18/11/2024 12:25

Recebidos os autos
18/11/2024 12:25

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
07/11/2024 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
02/11/2024 04:55

Processo Desarquivado
01/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 18:10

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 18:49

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:49

Juntada de Alvará de levantamento
30/08/2024 09:50

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706050-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: SHEILA DE SOUZA CANTIDIO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (Id 208809270) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Expeça-se alvará eletrônico de levantamento do valor de R$501,02 (quinhentos e um reais e dois centavos) bloqueado via SISBAJUD (Id 209009065), a qual declaro penhorada, sem necessidade de lavratura de termo (enunciado nº 140 do FONAJE), em em favor da parte credora.

Interrompam-se as pesquisas junto ao SISBAJUD.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
28/08/2024 18:20

Expedição de Certidão.
28/08/2024 18:16

Transitado em Julgado em 27/08/2024
28/08/2024 14:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 18:34

Recebidos os autos
27/08/2024 18:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
27/08/2024 18:19

Juntada de Certidão
26/08/2024 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
26/08/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 09:41

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
21/08/2024 15:10

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:11

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
14/08/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:03

Recebidos os autos
06/08/2024 15:03

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
02/08/2024 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/08/2024 04:35

Processo Desarquivado
31/07/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
27/04/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
27/04/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 16:28

Expedição de Certidão.
25/04/2024 02:37

Publicado Sentença em 25/04/2024.
24/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
24/04/2024 16:46

Transitado em Julgado em 22/04/2024
24/04/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706050-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: SHEILA DE SOUZA CANTIDIO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo proposto pelo credor (ID 192059292) e ratificado pela devedora (ID 193920297) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b", c/c artigo 771, parágrafo único, ambos do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Intime-se a devedora quanto aos dados bancários do credor (Id 192059292).

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
22/04/2024 14:52

Recebidos os autos
22/04/2024 14:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
19/04/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
19/04/2024 10:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 15:56

Juntada de Certidão
04/04/2024 22:14

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:35

Publicado Certidão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706050-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: SHEILA DE SOUZA CANTIDIO CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste acerca da petição/documento(s) apresentado(s) pela outra parte (ID 188609041), no prazo de cinco dias.

Gama-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024,às 16:23:25. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
26/03/2024 16:23

Expedição de Certidão.
04/03/2024 12:35

Juntada de petição
23/02/2024 16:04

Juntada de Certidão
29/01/2024 19:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:01

Publicado Certidão em 22/01/2024.
02/01/2024 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2023
27/12/2023 15:23

Expedição de Certidão.
07/12/2023 03:43

Decorrido prazo de SHEILA DE SOUZA CANTIDIO em 06/12/2023 23:59.
09/11/2023 13:06

Juntada de Certidão
09/11/2023 13:04

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/10/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 18:36

Recebidos os autos
27/10/2023 18:36

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
25/10/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/10/2023 04:11

Processo Desarquivado
24/10/2023 15:30

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 12:11

Arquivado Definitivamente
26/09/2023 12:11

Expedição de Certidão.
24/09/2023 02:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
14/09/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/09/2023 00:09

Publicado Sentença em 11/09/2023.
08/09/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
07/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706050-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: SHEILA DE SOUZA CANTIDIO SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (Id 169314297) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c/c artigo 771, parágrafo único, do CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios (artigo 55, caput, da Lei 9.099/95).

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja cumprido.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal das partes.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
06/09/2023 18:49

Transitado em Julgado em 05/09/2023
05/09/2023 17:22

Recebidos os autos
05/09/2023 17:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/09/2023 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
01/09/2023 17:01

Expedição de Certidão.
28/08/2023 12:32

Recebidos os autos
28/08/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 11:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/08/2023 01:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/08/2023 01:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/08/2023 19:46

Recebidos os autos
22/08/2023 19:46

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
22/08/2023 17:46

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Facilitador em/para 22/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 16:42

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:40

Recebidos os autos
21/08/2023 10:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/08/2023 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2023 11:41

Expedição de Certidão.
06/08/2023 08:19

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
04/08/2023 01:38

Decorrido prazo de SHEILA DE SOUZA CANTIDIO em 03/08/2023 23:59.
26/07/2023 14:15

Juntada de Certidão
25/07/2023 12:16

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 01:04

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:09

Publicado Certidão em 24/07/2023.
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706050-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: SHEILA DE SOUZA CANTIDIO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, DE ORDEM, cancelei a audiência designada para esta data, tendo em vista a impossibilidade de cumprimento da citação.

Certifico, assim, que designei nova AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO para o dia 22/08/2023 15:00, P3 - JEC - SALA 05 - NUVIMEC, gerando-se o link abaixo indicado para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a solenidade. https://atalho.tjdft.jus.br/P3_JEC_SALA05_15h Gama-DF, Quinta-feira, 20 de Julho de 2023,às 12:42:32. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06) ORIENTAÇÕES: ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos androide ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o CEJUSC pelo telefone: 3103-9390, no horário de 12h às 19h.

Pela manhã, de 8h às 12h, o contato será pelo telefone 61-3103-9390 (WhatsApp Business). 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado do GAMA: Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO);
21/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0706050-17.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 EXECUTADO: SHEILA DE SOUZA CANTIDIO CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte autora/exequente intimada para que se manifeste acerca da contraproposta de acordo apresentado(s) pela outra parte (ID 165825395), no prazo de cinco dias.

Gama-DF, Quarta-feira, 19 de Julho de 2023,às 13:41:50. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
20/07/2023 12:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2023 12:43

Expedição de Certidão.
20/07/2023 12:42

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/07/2023 12:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/07/2023 13:40

Juntada de Certidão
18/07/2023 17:43

Juntada de Certidão
18/07/2023 01:41

Decorrido prazo de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 14:24

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 04:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
30/06/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 10:50

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 01:43

Publicado Decisão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:43

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 08:56

Juntada de Certidão
16/06/2023 08:55

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/07/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/06/2023 17:23

Recebidos os autos
15/06/2023 17:23

Deferido o pedido de MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO *64.***.*74-34 - CNPJ: 30.***.***/0001-32 (EXEQUENTE).
06/06/2023 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/06/2023 18:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
29/05/2023 00:07

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
23/05/2023 11:23

Recebidos os autos
23/05/2023 11:23

Determinada a emenda à inicial
22/05/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
16/05/2023 21:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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