10/09/2025 11:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/09/2025 02:43

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713421-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO CARLOS BORGES EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA DESPACHO Intime-se o Executado para manifestação à petição de ID 242371284.

Prazo: 5 dias. Águas Claras, DF, 28 de agosto de 2025 21:05:16.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juíza de Direito
30/08/2025 13:27

Recebidos os autos
30/08/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/08/2025 03:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:42

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 06:16

Juntada de Certidão
16/08/2025 04:36

Processo Desarquivado
15/08/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 18:49

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
07/08/2025 02:44

Publicado Certidão em 07/08/2025.
07/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0713421-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO CARLOS BORGES EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo legal, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) VIVIANE MARIA PENHA AGUIAR Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
04/08/2025 17:10

Recebidos os autos
04/08/2025 17:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
22/07/2025 15:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
22/07/2025 15:37

Juntada de Certidão
22/07/2025 15:37

Juntada de Alvará de levantamento
20/07/2025 22:20

Juntada de Petição de substabelecimento
14/07/2025 02:40

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 18:00

Recebidos os autos
09/07/2025 18:00

Determinado o arquivamento definitivo
23/06/2025 09:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/06/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 02:38

Publicado Despacho em 05/06/2025.
05/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
02/06/2025 21:05

Recebidos os autos
02/06/2025 21:05

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
28/05/2025 17:27

Juntada de Certidão
20/05/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:55

Publicado Intimação em 05/05/2025.
02/05/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
29/04/2025 22:13

Recebidos os autos
29/04/2025 22:13

Determinado o arquivamento
28/04/2025 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
16/04/2025 15:24

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:57

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 02:34

Publicado Sentença em 18/03/2025.
18/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0713421-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO CARLOS BORGES EXECUTADO: BRB BANCO DE BRASILIA SA SENTENÇA A obrigação de fazer objeto da lide fora satisfeita.

Remanesce pendente a delimitação das astreintes.

Com efeito, a decisão que comina astreintes não preclui (Tema 706/STJ), podendo ser revisada, inclusive de ofício, em caso de excessividade (art. 537, §1º, I, do CPC).

Nesse sentido, deve-se buscar um equilíbrio na aplicação da sanção, de modo a evitar o enriquecimento sem causa da autor e, ao mesmo tempo, garantir a sanção ao comportamento protelatório perpetrado pelo réu.

No caso em epígrafe, entende-se que o atual patamar das astreintes (R$ 10.000,00) revela-se, de fato, deveras excessivo.

Limito, pois, a trinta por cento (R$ 3.000,00) o valor das astreintes a ser levantado pelo Exequente, devendo o saldo remanescente ser liberado em favor do Executado.

Assim, preclusa a presente decisão, deverá ser expedido alvará eletrônico para levantamento dos valores constritos (ID 225176447) na ordem de (i) R$ 3.000,00, em favor do Exequente; e (ii) o saldo remanescente, em favor do Executado.

Estando satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro EXTINTA a execução, em face do pagamento.

Custas remanescentes, se houver, pelo executado.

Sem honorários.

BRASÍLIA, DF, 14 de março de 2025 00:59:34.

MARCIA ALVES MARTINS LOBO Juiz de Direito
15/03/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 19:14

Recebidos os autos
14/03/2025 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/03/2025 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
13/03/2025 17:46

Expedição de Certidão.
10/03/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 12:44

Publicado Despacho em 26/02/2025.
27/02/2025 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
23/02/2025 19:03

Recebidos os autos
23/02/2025 19:03

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
18/02/2025 23:42

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 23:42

Expedição de Petição.
07/02/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 17:06

Juntada de Certidão
29/01/2025 03:33

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 28/01/2025 23:59.
12/12/2024 16:37

Recebidos os autos
12/12/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:37

Outras decisões
11/12/2024 12:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
11/12/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 08:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:07

Recebidos os autos
22/11/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 15:07

Outras decisões
21/11/2024 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
20/11/2024 03:16

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 19/11/2024 23:59.
11/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 02:29

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 18:25

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 15:26

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:26

Juntada de Alvará de levantamento
23/10/2024 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
20/10/2024 20:00

Recebidos os autos
20/10/2024 20:00

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 20:00

Outras decisões
17/10/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:22

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 14/10/2024 23:59.
09/10/2024 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 03:13

Juntada de Certidão
16/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 16/09/2024.
13/09/2024 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 14:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/09/2024 18:00

Recebidos os autos
11/09/2024 18:00

Outras decisões
09/09/2024 07:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
07/09/2024 04:44

Processo Desarquivado
06/09/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 14:15

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 14:15

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:02

Recebidos os autos
16/08/2024 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Águas Claras.
16/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
13/08/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:22

Recebidos os autos
09/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 10:40

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:11

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2024 19:29

Recebidos os autos
09/01/2024 14:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
08/01/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
21/12/2023 19:21

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 19:21

Expedição de Certidão.
19/12/2023 16:40

Recebidos os autos
29/11/2023 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/11/2023 11:33

Juntada de Certidão
28/11/2023 04:22

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 17:07

Cancelada a movimentação processual
24/11/2023 17:07

Desentranhado o documento
24/11/2023 17:06

Juntada de Certidão
24/11/2023 15:58

Recebidos os autos
24/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/11/2023 03:31

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 22/11/2023 23:59.
16/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
14/11/2023 15:20

Juntada de Petição de apelação
20/10/2023 02:41

Publicado Sentença em 20/10/2023.
19/10/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
17/10/2023 21:05

Recebidos os autos
17/10/2023 21:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 21:05

Julgado improcedente o pedido
17/10/2023 03:10

Publicado Decisão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/10/2023 20:42

Recebidos os autos
10/10/2023 20:42

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 20:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/10/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
10/10/2023 12:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:29

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
20/09/2023 18:11

Recebidos os autos
20/09/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/09/2023 15:46

Juntada de Petição de réplica
28/08/2023 02:26

Publicado Certidão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 16:41

Expedição de Certidão.
22/08/2023 15:27

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 00:22

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 17:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/08/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
29/07/2023 07:25

Recebidos os autos
29/07/2023 07:25

Expedição de Outros documentos.
29/07/2023 07:25

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
25/07/2023 10:31

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
25/07/2023 00:39

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 21:12

Recebidos os autos
20/07/2023 21:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/07/2023 14:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARCIA ALVES MARTINS LOBO
19/07/2023 14:19

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
17/07/2023 21:09

Recebidos os autos
17/07/2023 21:09

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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