31/08/2025 22:47

Arquivado Definitivamente
31/08/2025 22:47

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:18

Recebidos os autos
27/08/2025 13:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
25/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
21/08/2025 02:44

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 18:57

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 10:36

Recebidos os autos
19/08/2025 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
18/08/2025 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
08/08/2025 03:32

Decorrido prazo de ARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 21:18

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 02:46

Publicado Decisão em 31/07/2025.
31/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 15:17

Recebidos os autos
29/07/2025 15:17

Decisão Interlocutória de Mérito
24/07/2025 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
14/07/2025 17:24

Juntada de Petição de comprovante
14/07/2025 02:41

Publicado Decisão em 14/07/2025.
12/07/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 16:34

Recebidos os autos
10/07/2025 16:34

Decisão Interlocutória de Mérito
09/07/2025 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
02/07/2025 03:25

Decorrido prazo de ARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:44

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 02:45

Publicado Certidão em 27/06/2025.
27/06/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
24/06/2025 15:36

Juntada de Certidão
24/06/2025 02:55

Publicado Certidão em 24/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 11:41

Juntada de Petição de acordo
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713235-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que nesta data, em cumprimento à Portaria nº 01/17, intimo as partes acerca do retorno dos autos, que se encontravam em julgamento em grau superior de jurisdição.

Certifico ainda que, decorrido o prazo de 5 (cinco) dias, os autos serão ao arquivados conforme sentença e acordão(s) proferido(s).

BRASÍLIA, DF, 19 de junho de 2025 00:29:32.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
20/06/2025 20:26

Juntada de Petição de petição
19/06/2025 00:30

Expedição de Certidão.
12/06/2025 09:32

Recebidos os autos
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0713235-09.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME REQUERIDO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei ter sido anexada apelação TEMPESTIVA da parte REQUERENTE: ARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.

Fica(m) a(s) parte(s) APELADA(S) intimadas a apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo sem manifestação, o processo será remetido à Segunda Instância.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2025 17:01:03.

GEUZILENE DA SILVA ARAUJO Servidor Geral
14/03/2025 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
14/03/2025 15:06

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:47

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 17:01

Juntada de Certidão
28/02/2025 19:42

Juntada de Petição de apelação
11/02/2025 02:29

Publicado Sentença em 10/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Forte nessas razões julgo IMPROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Na ação, em face da sucumbência, condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que ora fixo em 10% sobre o valor da causa conforme dispõe o art. 85, § 2º do Código de Processo Civil.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, não sendo o caso de justiça gratuita deferida, intime-se para recolhimento das custas em aberto, se houver e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.
30/01/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 18:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama
23/01/2025 17:44

Recebidos os autos
23/01/2025 17:44

Julgado improcedente o pedido
19/12/2024 15:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI
17/12/2024 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
17/12/2024 14:48

Recebidos os autos
20/06/2024 04:17

Decorrido prazo de ARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 19/06/2024 23:59.
24/05/2024 13:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/05/2024 03:01

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 12:31

Recebidos os autos
22/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 12:31

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 03:48

Decorrido prazo de ARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 02:26

Publicado Despacho em 11/04/2024.
10/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Em razãos argumentos tecidos na petição retro, revogo o despacho ID n. 191406190.

Intimem-se.

Não havendo outros requerimentos, venham-me conclusos para despacho saneador.
08/04/2024 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
05/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 13:04

Recebidos os autos
05/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 02:34

Publicado Despacho em 05/04/2024.
04/04/2024 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
04/04/2024 15:48

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 15:46

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
04/04/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Em homengagem ao Princípio da Autocomposição, designe-se data para audiência de conciliação, a ser realizada no CEJUSC/NUVIMEC.

Em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, V, e 272, do CPC, e, tendo em vista as procurações existentes nos autos, que outorgam aos ilustres advogados poderes para transigir(em), deverão os patronos do(a)(s) autor(a)(s)(es) e dos ré(u)(s) cientificar(em) seu(s) respectivo(s) constituinte(s) da data a ser designada para audiência, devendo o(a) demandante e o(a) demandado(a) comparecer(em)independentemente de intimação.

Intimem-se.

Gama-DF#, 27 de março de 2024 11:09:41.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
02/04/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 11:02

Recebidos os autos
01/04/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
20/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 03:25

Publicado Despacho em 13/03/2024.
12/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

Digam os litigantes, no prazo de 5 dias, se têm interesse na designação de nova audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC/NUVIMEC.

Sendo afirmativas as respostas, designe-se data para audiência de conciliação.

Saliento que, em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, bem como aos artigos 139, V, e 272, do CPC, e, tendo em vista as procurações existentes nos autos, que outorgam aos ilustres advogados poderes para transigir(em), deverão os patronos do(a)(s) autor(a)(s)(es) e dos ré(u)(s) cientificar(em) seu(s) respectivo(s) constituinte(s) da data a ser designada para audiência, devendo o(a) demandante e o(a) demandado(a) comparecer(em)independentemente de intimação.

Não havendo manifestação das partes no prazo acima deferido, venham-me os autos conclusos para despacho saneador.

Int.

Gama-DF#, 5 de março de 2024 11:22:12.

ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito
05/03/2024 17:35

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:32

Recebidos os autos
05/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:32

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
26/01/2024 22:16

Juntada de Petição de especificação de provas
23/01/2024 05:15

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
12/01/2024 14:35

Juntada de Petição de especificação de provas
12/01/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 13:12

Juntada de Certidão
09/01/2024 23:35

Juntada de Petição de réplica
29/11/2023 07:45

Publicado Certidão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
24/11/2023 15:46

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:13

Juntada de Petição de contestação
20/11/2023 03:44

Decorrido prazo de ARCA - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 02:30

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 12:04

Recebidos os autos
19/10/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 12:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/10/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713349-16.2021.8.07.0004

Luciana Alves de Sousa

Sindicato dos Emp em Estab de Serv de SA...

Advogado: Felippe Augusto dos Santos Batista

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/12/2021 17:18

Exibir Processo

Processo nº 0713323-12.2021.8.07.0006

Maristelia Alves Pereira

Inss

Advogado: Bruno da Silva Cantuario

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/11/2021 16:42

Exibir Processo

Processo nº 0713233-94.2023.8.07.0018

Lorene de Souza

Distrito Federal

Advogado: Lucas Mori de Resende

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/01/2025 13:14

Exibir Processo

Processo nº 0713272-45.2023.8.07.0001

Lucas Gabriel Marciste Dias Vaz

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Andre Luis de Padua Vaz

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/09/2024 22:10

Exibir Processo

Processo nº 0713151-90.2018.8.07.0001

Nelson Wilians &Amp; Advogados Associados

Sustenta Alimentos Congelados LTDA - ME

Advogado: Sheila Araujo Soares

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/05/2018 16:57

Exibir Processo