TJDFT - 0713272-45.2023.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUCAS GABRIEL MARCISTE DIAS VAZ

CPF *79.***.*41-80

Advogados

GIULIANE SAMPAIO DIAS DE OLIVEIRA

OAB: 64644/DF

CPF *10.***.*35-42

ANDRE LUIS DE PADUA VAZ

OAB: 67699/DF

CPF *96.***.*02-15

PAMELLA ABEL DOS SANTOS

OAB: 64924/DF

CPF *52.***.*52-80

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

MARCIO MARCISTE DIAS DOS SANTOS

CPF *86.***.*11-91

ROSANA EULINDA DIAS NOVAIS

CPF *73.***.*20-10

ANDRE LUIZ LIMA LYRA - MAT 76.142-7 - PCDF

TABAJARA ARNAUD SAMPAIO COELHO - MAT 192.033-2 - PCDF

GILSON ROBERTO MARCISTE DIAS VAZ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2025 15:18

    Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

  • 16/07/2025 15:17

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2025 19:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 15/07/2025 19:14

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2025 06:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 12/07/2025 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2025 23:59.

  • 04/07/2025 02:15

    Publicado Despacho em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 01/07/2025 19:49

    Recebidos os autos

  • 01/07/2025 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2025 13:40

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 30/06/2025 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/06/2025 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 14:18

    Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 16/06/2025 18:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/05/2025 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2025 02:15

    Publicado Decisão em 30/05/2025.

  • 30/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

  • 28/05/2025 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2025 12:20

    Recebidos os autos

  • 28/05/2025 12:20

    Recurso Especial não admitido

  • 27/05/2025 16:36

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 27/05/2025 15:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/04/2025 18:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2025 18:07

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2025 18:06

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 30/04/2025 17:20

    Recebidos os autos

  • 30/04/2025 17:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 30/04/2025 17:20

    Transitado em Julgado em 30/04/2025

  • 24/04/2025 19:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/04/2025 06:28

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/04/2025 02:15

    Publicado Ementa em 09/04/2025.

  • 09/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

  • 07/04/2025 15:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2025 16:39

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 03/04/2025 16:18

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/04/2025 14:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2025 19:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2025 18:17

    Juntada de intimação de pauta

  • 10/03/2025 16:47

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2025 23:59.

  • 05/03/2025 18:00

    Recebidos os autos

  • 18/02/2025 16:15

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 18/02/2025 15:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/02/2025 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 17:36

    Recebidos os autos

  • 17/02/2025 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2025 02:21

    Publicado Ementa em 14/02/2025.

  • 16/02/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 14/02/2025 11:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 14/02/2025 11:45

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)

  • 13/02/2025 21:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 13:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/02/2025 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 17:38

    Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 06/02/2025 17:17

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 01/02/2025 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 02:16

    Publicado Certidão em 23/01/2025.

  • 23/01/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

  • 22/01/2025 16:11

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 21/01/2025 16:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/01/2025 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 15:10

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2025 15:08

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 21/01/2025 14:48

    Recebidos os autos

  • 21/01/2025 14:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 13:56

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Josaphá Francisco dos Santos

  • 21/01/2025 12:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 17:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/01/2025 15:36

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 13/01/2025 15:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 16/12/2024 15:20

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 18:21

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

  • 05/12/2024 18:20

    Recebidos os autos

  • 07/10/2024 13:41

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

  • 07/10/2024 11:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 14:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2024 14:20

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 17:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 17:51

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 17:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/09/2024 02:18

    Publicado Certidão em 24/09/2024.

  • 24/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024

  • 20/09/2024 12:05

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2024 11:34

    Recebidos os autos

  • 20/09/2024 11:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

  • 18/09/2024 22:10

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 22:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 18/09/2024 22:10

    Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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