04/06/2024 10:53

Arquivado Provisoramente
03/06/2024 20:04

Juntada de Certidão
03/06/2024 20:04

Juntada de Alvará de levantamento
29/05/2024 04:35

Processo Desarquivado
29/05/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/05/2024 23:59.
23/05/2024 11:42

Arquivado Provisoramente
22/05/2024 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/05/2024 15:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
22/05/2024 15:30

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
22/05/2024 15:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
22/05/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 22:08

Juntada de Certidão
16/05/2024 02:38

Publicado Decisão em 16/05/2024.
15/05/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JEFAZPUB 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713104-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ULISSES SCHWARZ VIANA, PAOLA AIRES CORREA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Verifica-se que a Requisição de Pequeno Valor referente aos honorários sucumbenciais foi expedida ao ID n. 186877408.

Prossiga-se com a expedição do Precatório, conforme cálculos da Contadoria Judicial n. 191373220, no valor total de R$ 57.411,10, com destaque de 20% a título de honorários contratuais.

BRASÍLIA, DF, 13 de maio de 2024 13:20:18.

DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Art. 8º, parágrafo único, da Lei 11.419/06
13/05/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 18:10

Recebidos os autos
13/05/2024 18:10

Outras decisões
10/05/2024 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
24/04/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 02:53

Publicado Certidão em 03/04/2024.
03/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0713104-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ULISSES SCHWARZ VIANA, PAOLA AIRES CORREA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Por oportuno, intimo a parte Autora para dizer se tem interesse em renunciar a eventual valor excedente a 10 salários mínimos, e se for este o caso, ver seu crédito satisfeito por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Esclareço que a renúncia deverá abarcar o valor total do ofício requisitório, aí considerados o valor principal e os honorários contratuais.

Observo que, caso a parte esteja representada por advogado, este deverá estar munido de poderes expressos e específicos para renunciar, nos termos do art. 105 CPC c/c art. 661, § 1º do Código Civil.

Em caso de silêncio ou da ausência dos poderes para renunciar, será expedido precatório quando o valor exceder a 10 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 Brasília - DF, 1 de abril de 2024 09:27:35.

BERNARDO AGUIAR GUIMARAES Diretor de Secretaria
01/04/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 09:27

Juntada de Certidão
26/03/2024 19:39

Recebidos os autos
26/03/2024 19:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
27/02/2024 07:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/02/2024 07:59

Expedição de Certidão.
26/02/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 18:17

Expedição de Ofício.
15/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:14

Publicado Certidão em 22/01/2024.
10/01/2024 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:55

Juntada de Certidão
21/12/2023 13:43

Recebidos os autos
21/12/2023 13:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
21/11/2023 10:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/11/2023 10:38

Juntada de Certidão
21/11/2023 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de PAOLA AIRES CORREA LIMA em 20/11/2023 23:59.
21/11/2023 09:09

Decorrido prazo de ULISSES SCHWARZ VIANA em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 04:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2023 23:59.
10/11/2023 02:52

Publicado Certidão em 10/11/2023.
10/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
08/11/2023 14:09

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 14:09

Juntada de Certidão
08/11/2023 13:28

Recebidos os autos
21/06/2023 15:47

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2023 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/06/2023 15:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 01:25

Decorrido prazo de PAOLA AIRES CORREA LIMA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 01:25

Decorrido prazo de ULISSES SCHWARZ VIANA em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 16:58

Juntada de Certidão
02/06/2023 16:03

Juntada de Petição de apelação
22/05/2023 00:25

Publicado Sentença em 22/05/2023.
20/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
18/05/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 19:01

Recebidos os autos
17/05/2023 19:01

Julgado procedente o pedido
11/05/2023 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2023 23:59.
03/05/2023 16:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2023 16:40

Juntada de Petição de réplica
10/04/2023 00:27

Publicado Certidão em 10/04/2023.
05/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023
03/04/2023 12:20

Juntada de Certidão
03/04/2023 11:47

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:26

Recebidos os autos
13/03/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 17:26

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2023 19:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA BEATRIZ BRUSCO
09/03/2023 15:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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