21/10/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 16:44

Transitado em Julgado em 12/09/2024
16/10/2024 17:44

Recebidos os autos
16/10/2024 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Taguatinga.
11/10/2024 13:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
11/10/2024 13:04

Expedição de Certidão.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 02:22

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 10/10/2024 23:59.
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713097-33.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA RECONVINTE: JOSE GERALDO SILVA MACHADO EMBARGADO: JOSE GERALDO SILVA MACHADO RECONVINDO: JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA CERTIDÃO Com fundamento na Portaria do juízo, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, findo o qual serão os presentes autos arquivados.

Taguatinga/DF, Sexta-feira, 13 de Setembro de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
13/09/2024 16:27

Expedição de Certidão.
13/09/2024 13:05

Recebidos os autos
24/05/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/05/2024 08:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 21:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/05/2024 21:10

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:41

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
26/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713097-33.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA RECONVINTE: JOSE GERALDO SILVA MACHADO EMBARGADO: JOSE GERALDO SILVA MACHADO RECONVINDO: JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso de Apelação pelo(s) AUTOR(ES) JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA, com preparo recolhido, TEMPESTIVAMENTE.

De ordem, nos termos do Art. 1.010, § 1º, do CPC/2015, fica(m) o(s) REQUERIDO(S) JOSE GERALDO SILVA MACHADO intimado(s) para apresentar suas Contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024 18:09:35.

CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
23/04/2024 18:10

Expedição de Certidão.
23/04/2024 04:48

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 19:32

Juntada de Petição de apelação
01/04/2024 02:23

Publicado Sentença em 01/04/2024.
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:01

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração, e mantenho íntegra a sentença ID nº 187957139.
22/03/2024 15:21

Recebidos os autos
22/03/2024 15:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
19/03/2024 17:26

Expedição de Certidão.
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:19

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 15/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:47

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:47

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 10:36

Juntada de Petição de impugnação
08/03/2024 02:33

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713097-33.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA RECONVINTE: JOSE GERALDO SILVA MACHADO EMBARGADO: JOSE GERALDO SILVA MACHADO RECONVINDO: JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, a parte JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA anexou EMBARGOS DE DECLARAÇÃO tempestivos - id 188476006.

Assim, faço intimar a parte JOSE GERALDO SILVA MACHADO.

Prazo de 5(cinco) dias.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 04 de Março de 2024 CERTIDÃO ASSINADA DIGITALMENTE
05/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 05/03/2024.
04/03/2024 19:53

Expedição de Certidão.
04/03/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Dispositivo Ante o exposto, ao tempo que revogo a decisão que concedeu a liminar de proteção possessória (Id. 164662507), julgo IMPROCEDENTE o pedido.

Considerando-se a natureza eminentemente desconstitutiva dos embargos de terceiro, não conheço o pedido reconvencional e autorizo que o embargado José Geraldo Silva promova medidas tendentes ao ressarcimento pelas custas processuais adiantadas (guia de Id. 170832683, no valor de R$ 240,79 (duzentos e quarenta reais e setenta e nove centavos).

A solicitação deverá ser dirigida à COGEC ([email protected]).

Resolvo o processo, em seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Com fundamento no princípio da causalidade, condeno a embargante ao pagamento das custas processuais, além dos honorários advocatícios da contraparte, estes arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa, observadas as disposições constantes no artigo 85 do Código de Processo Civil.

Contudo, considerando-se que ela é beneficiária da justiça gratuita, suspendo a obrigação de pagamento, nos moldes do art. 98, § 3º, CPC.

Traslade-se cópia desta decisão aos autos n. 0703642-49.2020.8.07.0007.

Certifique-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada nesta data eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.
01/03/2024 17:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 18:07

Recebidos os autos
28/02/2024 18:07

Julgado procedente o pedido
22/02/2024 03:05

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713097-33.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA RECONVINTE: JOSE GERALDO SILVA MACHADO EMBARGADO: JOSE GERALDO SILVA MACHADO RECONVINDO: JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA DECISÃO Diante da documentação apresentada, DEFIRO aos embargantes a gratuidade de justiça.

Encaminhem-se conclusos para sentença, segundo ID 180203756.

I.

Taguatinga/DF, Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
16/02/2024 10:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/02/2024 14:57

Recebidos os autos
15/02/2024 14:57

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO - CPF: *77.***.*61-49 (EMBARGANTE) e VALNETE LINHARES DA SILVA - CPF: *57.***.*20-59 (EMBARGANTE).
09/02/2024 09:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
08/02/2024 15:31

Expedição de Certidão.
08/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:36

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:46

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 31/01/2024 23:59.
31/01/2024 02:34

Publicado Despacho em 31/01/2024.
30/01/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0713097-33.2023.8.07.0007 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA RECONVINTE: JOSE GERALDO SILVA MACHADO EMBARGADO: JOSE GERALDO SILVA MACHADO RECONVINDO: JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO, VALNETE LINHARES DA SILVA DESPACHO Converto o julgamento em diligência.

Os embargantes pugnam pela concessão dos benefícios da Justiça Gratuita em ID 174568179 e ID 174571107.

No entanto, não há, a princípio, elementos suficientes para o deferimento do pedido.

Assim, deverão os embargantes comprovarem sua condição de hipossuficiência, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC, por meio da juntada das 3 (três) últimas declarações de imposto de renda e 3 (três) últimos extratos de contas bancárias em atividade, ou qualquer outro documento hábil a fim de demonstrar que o recolhimento das custas pode vir a prejudicar a sua subsistência com dignidade.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido.

Intimem-se.

Taguatinga/DF, Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2024.

Lívia Lourenço Gonçalves Juíza de Direito
22/01/2024 20:11

Recebidos os autos
22/01/2024 20:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
16/01/2024 17:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/12/2023 02:23

Publicado Decisão em 07/12/2023.
06/12/2023 07:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
01/12/2023 15:02

Recebidos os autos
01/12/2023 15:02

Indeferido o pedido de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO - CPF: *77.***.*61-49 (EMBARGANTE)
30/11/2023 21:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
30/11/2023 18:52

Expedição de Certidão.
22/11/2023 03:46

Decorrido prazo de JOSE GERALDO SILVA MACHADO em 21/11/2023 23:59.
21/11/2023 22:40

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:24

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 14:52

Juntada de Certidão
06/11/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:43

Publicado Certidão em 17/10/2023.
16/10/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
09/10/2023 15:53

Expedição de Certidão.
06/10/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
06/10/2023 18:39

Juntada de Petição de réplica
15/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 15/09/2023.
14/09/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 17:18

Recebidos os autos
12/09/2023 17:17

Outras decisões
07/09/2023 20:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/09/2023 15:25

Expedição de Certidão.
04/09/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 02:58

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
22/08/2023 10:06

Recebidos os autos
22/08/2023 10:06

Gratuidade da justiça não concedida a JOSE GERALDO SILVA MACHADO - CPF: *87.***.*98-00 (EMBARGADO).
17/08/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
15/08/2023 18:22

Expedição de Certidão.
15/08/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:09

Publicado Decisão em 14/08/2023.
10/08/2023 07:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023
08/08/2023 10:27

Recebidos os autos
08/08/2023 10:27

Determinada a emenda à inicial
07/08/2023 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 01:36

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 15:54

Expedição de Certidão.
03/08/2023 16:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
01/08/2023 18:17

Recebidos os autos
01/08/2023 18:17

Determinada a emenda à inicial
01/08/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 01:33

Decorrido prazo de VALNETE LINHARES DA SILVA em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
30/07/2023 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
28/07/2023 14:00

Expedição de Certidão.
26/07/2023 17:12

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
14/07/2023 01:05

Publicado Certidão em 14/07/2023.
14/07/2023 01:05

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
10/07/2023 00:10

Publicado Decisão em 10/07/2023.
07/07/2023 17:51

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:52

Recebidos os autos
07/07/2023 16:52

Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
07/07/2023 12:22

Expedição de Certidão.
07/07/2023 11:06

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
04/07/2023 18:14

Recebidos os autos
04/07/2023 18:14

Determinada a emenda à inicial
03/07/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES
03/07/2023 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Taguatinga
30/06/2023 23:44

Juntada de Certidão
30/06/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 23:43

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 23:35

Recebidos os autos
30/06/2023 23:35

Indeferido o pedido de JOSIMAR DA SILVA JUVINTINO - CPF: *77.***.*61-49 (EMBARGANTE)
30/06/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
30/06/2023 22:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
30/06/2023 22:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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