30/08/2024 12:00

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
30/08/2024 12:00

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2024 14:33

Juntada de Certidão
26/08/2024 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
24/08/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/08/2024.
16/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
13/08/2024 15:18

Recebidos os autos
13/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/08/2024 15:18

Recebidos os autos
13/08/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
13/08/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/08/2024 13:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/08/2024 12:38

Recebidos os autos
13/08/2024 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/08/2024 18:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 14:21

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/08/2024 14:21

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/08/2024 21:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 02:18

Publicado Decisão em 17/07/2024.
17/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 11:23

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:16

Recebidos os autos
12/07/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 19:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:10

Juntada de Certidão
18/06/2024 19:09

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
18/06/2024 18:40

Recebidos os autos
18/06/2024 18:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/06/2024 18:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/05/2024.
18/06/2024 18:39

Desentranhado o documento
18/06/2024 18:39

Juntada de Certidão
17/06/2024 23:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 17:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/05/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 17:39

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
23/05/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2024 17:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 16:52

Recebidos os autos
23/04/2024 14:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
22/04/2024 16:06

Recebidos os autos
15/04/2024 13:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
15/04/2024 10:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/03/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 18:05

Juntada de Certidão
25/03/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2024 08:49

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 08:47

Juntada de Certidão
17/03/2024 17:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 02:23

Publicado Certidão em 07/03/2024.
07/03/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:16

Juntada de Certidão
05/03/2024 13:11

Recebidos os autos
05/03/2024 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
01/03/2024 13:17

Recebidos os autos
01/03/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/03/2024 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
14/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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