02/09/2025 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 03:25

Decorrido prazo de MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA em 28/08/2025 23:59.
08/08/2025 03:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/08/2025 23:59.
06/08/2025 02:38

Publicado Decisão em 06/08/2025.
06/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712868-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA As partes firmaram acordo e autor requer a suspensão do curso processual até o pagamento da parcela final.

O Poder Judiciário está abarrotado de processos não se mostrando razoável a permanência de demandas suspensas em cartório quando o juízo está sobrecarregado e em observância dos princípios da celeridade e economia processual o processo será arquivado.

Salienta-se que a remessa dos autos ao arquivo não acarretará prejuízo às partes porque será possível o desarquivamento para prosseguir em relação a quantia remanescente caso não haja pagamento de parcelas ou para pedir a expedição de ofício de baixa em caso de adimplemento integral, que deverá, caso haja interesse, ser noticiado nos autos pelas partes.

Assim, arquivem-se os autos.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 01 de Agosto de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
01/08/2025 16:00

Recebidos os autos
01/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 16:00

Determinado o arquivamento definitivo
01/08/2025 04:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 03:20

Decorrido prazo de MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA em 16/07/2025 23:59.
14/07/2025 02:36

Publicado Despacho em 14/07/2025.
12/07/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
09/07/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 11:27

Recebidos os autos
09/07/2025 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 07:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
09/07/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 20:35

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 04:11

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 19:13

Cancelada a movimentação processual
25/06/2025 19:13

Desentranhado o documento
25/06/2025 17:40

Recebidos os autos
25/06/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/06/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 04:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 04:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 23/06/2025.
20/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 03:11

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712868-74.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Causas Supervenientes à Sentença (9517) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença com base no título executivo de ID 164663941, pelo valor indicado na planilha de ID 239654817.

Retifique-se o valor da causa.

Retifiquem-se os polos, passando a constar no ativo DISTRITO FEDERAL e no passivo MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA.

Concedo à ré o prazo de 15 (quinze) dias para que proceda ao pagamento voluntário dos valores devidos.

Não havendo adimplemento espontâneo, incidirá sobre o valor pleiteado multa e honorários advocatícios nos percentuais de 10% cada, conforme disposto no § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Não sobrevindo cumprimento voluntário, apresente o(a) autor(a) planilha atualizada do crédito indicando o índice de correção monetária, os juros e taxas aplicados, termo inicial e final e a indicação dos bens passíveis de penhora, nos termos do artigo 524 do Código de Processo Civil, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 17 de Junho de 2025.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
17/06/2025 09:14

Recebidos os autos
17/06/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:14

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
17/06/2025 04:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
17/06/2025 04:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/06/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 03:15

Decorrido prazo de MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:33

Publicado Certidão em 29/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
26/05/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 13:27

Recebidos os autos
11/09/2023 04:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2023 04:25

Expedição de Certidão.
10/09/2023 11:22

Juntada de Petição de contrarrazões
01/09/2023 04:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 04:25

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 01:40

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
01/08/2023 19:56

Juntada de Petição de apelação
12/07/2023 00:32

Publicado Sentença em 12/07/2023.
12/07/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 09:49

Recebidos os autos
10/07/2023 09:49

Julgado improcedente o pedido
15/06/2023 08:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
23/05/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:23

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:17

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:11

Publicado Certidão em 02/05/2023.
28/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:33

Expedição de Certidão.
23/04/2023 10:30

Juntada de Petição de contestação
11/04/2023 12:37

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
11/04/2023 03:06

Decorrido prazo de MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA em 10/04/2023 23:59.
28/03/2023 00:34

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 17:28

Expedição de Certidão.
23/03/2023 17:06

Recebidos os autos
23/03/2023 17:06

Deferido o pedido de MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA - CPF: *04.***.*20-06 (AUTOR).
22/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 22/03/2023.
21/03/2023 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/03/2023 13:46

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023
17/03/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 16:59

Recebidos os autos
17/03/2023 16:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
27/02/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
24/02/2023 11:09

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:24

Publicado Despacho em 13/02/2023.
10/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
08/02/2023 14:18

Recebidos os autos
08/02/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 16:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/01/2023 16:32

Recebidos os autos
25/01/2023 17:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2023 19:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
21/01/2023 12:05

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 11:33

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 22:03

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 22:03

Expedição de Certidão.
19/12/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 15:31

Publicado Certidão em 02/12/2022.
13/12/2022 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:47

Juntada de Certidão
24/11/2022 08:49

Juntada de Petição de contestação
26/10/2022 01:09

Decorrido prazo de MARIA LUISA PEREIRA TEIXEIRA em 25/10/2022 23:59:59.
03/10/2022 00:58

Publicado Decisão em 03/10/2022.
01/10/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022
29/09/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 10:51

Expedição de Certidão.
28/09/2022 18:50

Recebidos os autos
28/09/2022 18:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/09/2022 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/09/2022 10:48

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 18:34

Recebidos os autos
06/09/2022 18:34

Decisão interlocutória - emenda à inicial
06/09/2022 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/09/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 02:20

Publicado Decisão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
17/08/2022 08:01

Recebidos os autos
17/08/2022 08:01

Decisão interlocutória - emenda à inicial
15/08/2022 23:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
11/08/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 03:02

Publicado Decisão em 10/08/2022.
09/08/2022 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022
04/08/2022 09:22

Recebidos os autos
04/08/2022 09:22

Determinada a emenda à inicial
30/07/2022 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2022

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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