04/08/2025 09:40

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 09:39

Transitado em Julgado em 31/07/2025
31/07/2025 03:26

Decorrido prazo de EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59.
11/07/2025 16:09

Juntada de Certidão
11/07/2025 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
09/07/2025 08:09

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:38

Publicado Sentença em 09/07/2025.
09/07/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:47

Recebidos os autos
07/07/2025 14:47

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
04/07/2025 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
03/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 09:59

Recebidos os autos
02/07/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
26/06/2025 14:28

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 02:37

Publicado Certidão em 26/06/2025.
26/06/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Ceilândia QNM 11, Área Esp. 01, Sala 257, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: (61) 3103-9415 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712729-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO MACHADO MENEZES EXECUTADO: EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Port. 02/16 deste Juízo, intimo a parte executada para se manifestar sobre a petição retro, no prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio interpretado como recusa.

RODRIGO SILVA NORONHA Servidor Geral *assinado eletronicamente nesta data.
24/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 02:36

Publicado Certidão em 09/06/2025.
07/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:32

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:06

Juntada de Certidão
03/06/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 02:37

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0712729-36.2023.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA REU: CONDOMONIO QUINTAS DO AMARANTE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença desencadeado pelo credor, Sr(a).MARCELO MACHADO MENEZES, em desfavor do Sr(a).

EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA.

Retifique-se a autuação.

Intime-se o requerido/devedor, por publicação no DJE na pessoa de seu advogado, para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Advirta-se a parte executada que poderá apresentar impugnação, por meio de advogado, no prazo previsto pelo art. 525 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo sem cumprimento espontâneo da sentença, deve incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação e os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), na forma do disposto no artigo 523, § 1º, do CPC, devendo o credor ser intimado para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar a planilha atualizada do débito nos termos acima mencionados e requerer a medida constritiva para satisfação de seu crédito, levando em consideração a ordem do art. 835 do CPC.

Intime-se.

Cumpra-se. *Ato processual registrado, datado e assinado eletronicamente pelo(a) magistrado(a) subscrevente
12/05/2025 15:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2025 12:03

Recebidos os autos
12/05/2025 12:03

Deferido o pedido de CONDOMONIO QUINTAS DO AMARANTE - CNPJ: 05.***.***/0001-35 (REU).
08/05/2025 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
07/05/2025 17:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/04/2025 02:29

Publicado Despacho em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
24/04/2025 02:29

Publicado Decisão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 08:55

Recebidos os autos
22/04/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
11/04/2025 02:59

Decorrido prazo de EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
20/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 08:20

Recebidos os autos
18/03/2025 08:20

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/02/2025 15:50

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:48

Juntada de Petição de certidão
14/02/2025 12:55

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 15:43

Recebidos os autos
11/02/2025 15:42

Determinada a emenda à inicial
10/02/2025 18:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
10/02/2025 09:12

Processo Desarquivado
30/01/2025 21:25

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 19:19

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 16:17

Recebidos os autos
03/09/2024 16:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Ceilândia.
02/09/2024 17:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 02:18

Decorrido prazo de CONDOMONIO QUINTAS DO AMARANTE em 30/08/2024 23:59.
23/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 23/08/2024.
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
23/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
21/08/2024 14:17

Juntada de Certidão
19/08/2024 18:57

Recebidos os autos
08/04/2024 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/04/2024 08:02

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:38

Juntada de Petição de contrarrazões
05/03/2024 03:17

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 15:15

Expedição de Certidão.
19/02/2024 14:13

Juntada de Petição de apelação
01/02/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:02

Publicado Sentença em 29/01/2024.
27/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
25/01/2024 13:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
24/01/2024 18:22

Recebidos os autos
24/01/2024 18:22

Declarada decadência ou prescrição
15/01/2024 14:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA
11/01/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/01/2024 14:30

Recebidos os autos
06/12/2023 18:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
06/12/2023 13:48

Recebidos os autos
06/12/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 08:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
05/12/2023 08:32

Expedição de Certidão.
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 04:07

Decorrido prazo de CONDOMONIO QUINTAS DO AMARANTE em 04/12/2023 23:59.
27/11/2023 02:38

Publicado Certidão em 27/11/2023.
25/11/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.
23/11/2023 03:26

Decorrido prazo de EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA em 22/11/2023 23:59.
27/10/2023 02:34

Publicado Certidão em 27/10/2023.
26/10/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 17:34

Expedição de Certidão.
23/10/2023 12:18

Juntada de Petição de contestação
29/09/2023 02:45

Publicado Despacho em 29/09/2023.
29/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 11:39

Recebidos os autos
27/09/2023 11:39

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 15:25

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/09/2023 08:39

Recebidos os autos
19/09/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2023 19:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/09/2023 16:22

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:24

Decorrido prazo de EDINALDO JANUARIO DE OLIVEIRA em 14/09/2023 23:59.
21/08/2023 09:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 00:20

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 08:19

Recebidos os autos
27/07/2023 08:19

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
20/07/2023 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
19/07/2023 14:31

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/07/2023 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Ceilândia
19/07/2023 14:30

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/07/2023 00:12

Recebidos os autos
18/07/2023 00:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/05/2023 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/05/2023 00:18

Publicado Certidão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
23/05/2023 05:13

Expedição de Mandado.
22/05/2023 21:55

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/05/2023 09:03

Recebidos os autos
22/05/2023 09:03

Recebida a emenda à inicial
16/05/2023 20:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
15/05/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
08/05/2023 09:12

Recebidos os autos
08/05/2023 09:12

Determinada a emenda à inicial
28/04/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ITAMAR DIAS NORONHA FILHO
27/04/2023 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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