TJDFT - 0712890-44.2022.8.07.0015

1ª instância - Vara de Acoes Previdenciarias do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ENIO MARCOS SOUSA DOS SANTOS

CPF *04.***.*75-97

Advogados

TATIANA FREIRE ALVES MAESTRI

OAB: 18565/DF

CPF *79.***.*59-25

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

CNPJ: 16.727.230/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO

CPF *08.***.*31-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 10:51

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2024 10:50

    Transitado em Julgado em 20/07/2024

  • 21/07/2024 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/07/2024 23:59.

  • 17/07/2024 03:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 05:09

    Decorrido prazo de ENIO MARCOS SOUSA DOS SANTOS em 01/07/2024 23:59.

  • 14/06/2024 08:42

    Publicado Sentença em 10/06/2024.

  • 14/06/2024 08:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

  • 07/06/2024 11:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 07/06/2024 11:37

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 06/06/2024 15:04

    Recebidos os autos

  • 06/06/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2024 15:04

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/06/2024 15:32

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 05/06/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 15:37

    Recebidos os autos

  • 26/04/2024 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2024 15:37

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 26/04/2024 15:22

    Conclusos para despacho para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 10/04/2024 03:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 04:02

    Decorrido prazo de ENIO MARCOS SOUSA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:54

    Publicado Certidão em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 02:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2024 15:02

    Expedição de Ofício.

  • 02/04/2024 15:01

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2024 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 01/02/2024 16:32

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2024 16:31

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 01/02/2024 16:31

    Outras decisões

  • 01/02/2024 11:12

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 01/02/2024 03:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/01/2024 23:59.

  • 22/11/2023 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 09:05

    Publicado Certidão em 16/11/2023.

  • 15/11/2023 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

  • 13/11/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 13:45

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 13:45

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 09/11/2023 18:49

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 09/11/2023 18:10

    Recebidos os autos

  • 09/11/2023 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2023 17:46

    Juntada de Informações prestadas

  • 08/11/2023 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 08/11/2023 13:43

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 13:43

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Ações Previdenciárias do DF.

  • 30/10/2023 16:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 30/10/2023 16:13

    Recebidos os autos

  • 30/10/2023 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 16:04

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/10/2023 22:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 19/10/2023 11:42

    Decorrido prazo de ENIO MARCOS SOUSA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 11:41

    Decorrido prazo de ENIO MARCOS SOUSA DOS SANTOS em 18/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 02:34

    Publicado Certidão em 09/10/2023.

  • 06/10/2023 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

  • 04/10/2023 11:16

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2023 03:44

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 16:02

    Juntada de Petição de petição

  • 15/09/2023 18:41

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 17:42

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/09/2023 17:10

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 17:10

    Outras decisões

  • 08/09/2023 00:20

    Publicado Certidão em 08/09/2023.

  • 06/09/2023 01:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

  • 04/09/2023 19:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 04/09/2023 19:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2023 15:58

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 13:09

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/05/2023 13:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 02:55

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/05/2023 23:59.

  • 30/03/2023 14:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 00:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

  • 28/02/2023 20:04

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/02/2023 03:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/02/2023 23:59.

  • 02/02/2023 02:47

    Publicado Intimação em 02/02/2023.

  • 02/02/2023 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 31/01/2023 16:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 16:14

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 16:14

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 31/01/2023 14:23

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 31/01/2023 14:23

    Recebidos os autos

  • 31/01/2023 03:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 17:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/11/2022 15:03

    Recebidos os autos

  • 29/11/2022 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2022 15:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2022 17:53

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 25/11/2022 17:24

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 21/11/2022 02:47

    Publicado Intimação em 18/11/2022.

  • 21/11/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

  • 14/11/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 14/11/2022 17:27

    Julgado procedente o pedido

  • 14/11/2022 11:26

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 29/10/2022 00:19

    Decorrido prazo de NATHAN DRUMOND VASCONCELOS GODINHO em 28/10/2022 23:59:59.

  • 24/10/2022 17:52

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/10/2022 15:22

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2022 00:13

    Publicado Intimação em 16/09/2022.

  • 16/09/2022 00:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

  • 14/09/2022 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 15:37

    Recebidos os autos

  • 14/09/2022 15:37

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/09/2022 13:34

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 14/09/2022 13:33

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 18:50

    Juntada de Petição de laudo

  • 05/09/2022 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 00:34

    Decorrido prazo de ENIO MARCOS SOUSA DOS SANTOS em 26/07/2022 23:59:59.

  • 06/07/2022 19:54

    Publicado Decisão em 05/07/2022.

  • 06/07/2022 19:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

  • 06/07/2022 18:34

    Juntada de intimação

  • 01/07/2022 15:20

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 15:20

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 01/07/2022 15:20

    Decisão interlocutória - recebido

  • 28/06/2022 14:09

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 28/06/2022 10:06

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 24/06/2022 00:21

    Publicado Despacho em 21/06/2022.

  • 20/06/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022

  • 17/06/2022 14:41

    Recebidos os autos

  • 17/06/2022 14:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2022 13:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) VITOR FELTRIM BARBOSA

  • 10/06/2022 18:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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