STJ - 0712773-64.2023.8.07.0000

02/05/2024 17:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/05/2024 17:10

Transitado em Julgado em 29/04/2024

25/04/2024 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que não foram efetuadas as alterações requeridas às fls. 550/551, visto que não consta nos autos comprovação da ciência da parte acerca da renúncia.

25/04/2024 17:01

Juntada de Petição de petição nº 326585/2024

25/04/2024 16:38

Protocolizada Petição 326585/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2024

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 261393/2024

08/04/2024 16:32

Protocolizada Petição 261393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

05/04/2024 09:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2024

04/04/2024 20:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2024

04/04/2024 13:40

Conhecido o recurso de CRISTIANE CLECIA SANTI, MARIA JOSE RIBEIRO SANTI e MARLY ANGELA SANTI e provido

09/11/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

09/11/2023 15:00

Distribuído por sorteio ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

26/10/2023 18:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS