10/09/2025 14:58

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 29/08/2025.
29/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
26/08/2025 19:16

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 15:16

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
13/08/2025 11:43

Juntada de Petição de agravo
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de RENATO CESAR VARTULI DA SILVA em 12/08/2025 23:59.
13/08/2025 02:18

Decorrido prazo de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS em 12/08/2025 23:59.
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
04/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 04/08/2025.
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
02/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 14:10

Recurso Especial não admitido
30/07/2025 14:10

Recebidos os autos
30/07/2025 14:10

Recurso Especial não admitido
28/07/2025 13:43

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/07/2025 15:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2025 11:57

Juntada de Petição de contrarrazões
02/07/2025 02:15

Publicado Certidão em 02/07/2025.
02/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:41

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:41

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/06/2025 08:49

Recebidos os autos
27/06/2025 08:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/06/2025 19:36

Juntada de Petição de recurso especial
24/06/2025 18:13

Juntada de Petição de recurso especial
03/06/2025 02:16

Publicado Ementa em 03/06/2025.
03/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
23/05/2025 17:54

Conhecido o recurso de RENATO CESAR VARTULI DA SILVA - CPF: *98.***.*09-20 (EMBARGANTE) e não-provido
23/05/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 23:29

Expedição de Intimação de Pauta.
25/04/2025 15:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 11:30

Recebidos os autos
01/04/2025 10:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
28/03/2025 19:21

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 18:17

Publicado Despacho em 21/03/2025.
20/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
18/03/2025 15:50

Recebidos os autos
18/03/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 13:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
18/03/2025 13:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/03/2025 20:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2025 19:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/03/2025 02:21

Publicado Ementa em 10/03/2025.
07/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
19/02/2025 18:19

Conhecido o recurso de TODDE ADVOGADOS E CONSULTORES ASSOCIADOS - CNPJ: 10.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
19/02/2025 18:19

Conhecido o recurso de RVS - CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI - CNPJ: 13.***.***/0001-12 (APELANTE) e provido em parte
19/02/2025 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/02/2025 18:21

Juntada de Certidão
12/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Adiado
07/02/2025 18:52

Recebidos os autos
07/02/2025 18:52

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 16:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
29/01/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:08

Recebidos os autos
29/01/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:45

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
28/01/2025 19:11

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 02:21

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
13/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Retirado
09/01/2025 19:24

Recebidos os autos
09/01/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:54

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
19/12/2024 18:30

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/12/2024 03:33

Recebidos os autos
05/12/2024 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
04/12/2024 19:06

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:17

Publicado Despacho em 28/11/2024.
28/11/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 02:52

Recebidos os autos
26/11/2024 02:52

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 18:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
13/11/2024 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024 11:30

Recebidos os autos
11/11/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/11/2024 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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