25/07/2024 13:38

Arquivado Definitivamente
25/07/2024 13:37

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:37

Transitado em Julgado em 22/07/2024
25/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 25/07/2024.
25/07/2024 03:16

Publicado Sentença em 25/07/2024.
24/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO.

Por todo o exposto, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput, da lei n. 9.099/1995.

Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ).

Sentença registrada eletronicamente e transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Oportunamente, arquive-se o processo com baixa.
22/07/2024 15:58

Recebidos os autos
22/07/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 15:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/07/2024 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/07/2024 13:24

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:16

Juntada de Certidão
11/07/2024 16:16

Juntada de Alvará de levantamento
03/07/2024 04:25

Decorrido prazo de ITALO PORTELA SOUSA em 02/07/2024 23:59.
28/06/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 03:19

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
27/06/2024 07:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 07:57

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0712967-77.2022.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LAILANE FERREIRA AURELIANO, ITALO PORTELA SOUSA EXECUTADO: SMILES FIDELIDADE S.A., ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE, GOL LINHAS AEREAS S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que não é possível realizar a expedição de alvará eletrônico junto ao sistema “BANKJUS” em favor de escritórios/sociedades de advocacia, tendo em vista que não possuem OAB própria para cadastro no PJe.

De ordem, intime-se o exequente para informar, no prazo de 02 (dois) dias, novos dados bancários da própria parte ou de um dos procuradores cadastradas no PJe.

BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 26 de Junho de 2024 07:31:30.
26/06/2024 07:34

Juntada de Certidão
26/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
26/06/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
21/06/2024 17:29

Recebidos os autos
21/06/2024 17:29

Outras decisões
11/06/2024 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/06/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 04:00

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 04:00

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
06/06/2024 08:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:16

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:17

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:59

Recebidos os autos
23/05/2024 14:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga.
22/05/2024 16:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2024 14:49

Recebidos os autos
22/05/2024 14:49

Outras decisões
22/05/2024 03:38

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 21/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:23

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 03:19

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 17/05/2024 23:59.
16/05/2024 22:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
30/04/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:41

Publicado Decisão em 29/04/2024.
26/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 18:43

Recebidos os autos
24/04/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:43

Deferido o pedido de ITALO PORTELA SOUSA - CPF: *12.***.*76-82 (EXEQUENTE) e LAILANE FERREIRA AURELIANO - CPF: *15.***.*77-82 (EXEQUENTE).
22/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/04/2024 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 15:12

Transitado em Julgado em 09/04/2024
10/04/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 09:06

Recebidos os autos
06/02/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/02/2024 16:27

Expedição de Certidão.
16/01/2024 17:50

Recebidos os autos
16/01/2024 17:50

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 21/11/2023
14/12/2023 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
14/12/2023 19:11

Juntada de Certidão
07/12/2023 16:41

Juntada de Certidão
21/11/2023 14:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:18

Recebidos os autos
21/11/2023 13:18

Outras decisões
13/11/2023 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
07/11/2023 17:00

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 16:35

Juntada de Petição de contrarrazões
06/11/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:37

Publicado Intimação em 23/10/2023.
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de LAILANE FERREIRA AURELIANO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 04:00

Decorrido prazo de ITALO PORTELA SOUSA em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
19/10/2023 12:42

Expedição de Certidão.
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:33

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 18/10/2023 23:59.
17/10/2023 15:57

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2023 09:59

Publicado Sentença em 04/10/2023.
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 10:23

Recebidos os autos
30/09/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 10:23

Julgado procedente em parte do pedido
18/08/2023 18:53

Juntada de Petição de réplica
15/08/2023 22:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
15/08/2023 22:30

Expedição de Certidão.
20/07/2023 01:10

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:08

Decorrido prazo de ETHIOPIAN AIRLINES ENTERPRISE em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:00

Decorrido prazo de SMILES FIDELIDADE S.A. em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 13:22

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:46

Decorrido prazo de LAILANE FERREIRA AURELIANO em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:46

Decorrido prazo de ITALO PORTELA SOUSA em 12/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
10/07/2023 18:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga
10/07/2023 18:16

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/07/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 11:25

Juntada de Petição de substabelecimento
10/07/2023 10:45

Juntada de Petição de petição
09/07/2023 00:06

Recebidos os autos
09/07/2023 00:06

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
07/07/2023 15:12

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 00:14

Publicado Intimação em 27/03/2023.
24/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
22/03/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 15:02

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:08

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 14:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/03/2023 13:46

Recebidos os autos
21/03/2023 13:46

Outras decisões
17/03/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
17/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022 00:12

Publicado Intimação em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
19/10/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 13:16

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
18/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 18/10/2022.
18/10/2022 01:34

Publicado Intimação em 18/10/2022.
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
17/10/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2022
14/10/2022 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 13:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2022 12:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 12:13

Juntada de Petição de contestação
10/10/2022 14:46

Recebidos os autos
10/10/2022 14:46

Deferido o pedido de ITALO PORTELA SOUSA - CPF: *12.***.*76-82 (REQUERENTE) e LAILANE FERREIRA AURELIANO - CPF: *15.***.*77-82 (REQUERENTE).
10/10/2022 14:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
10/10/2022 14:23

Juntada de Certidão
10/10/2022 14:22

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:13

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2022 19:21

Juntada de Certidão
07/08/2022 08:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2022 08:43

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/07/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 10:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/07/2022 10:47

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:52

Recebidos os autos
22/07/2022 14:52

Recebida a emenda à inicial
21/07/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
19/07/2022 14:26

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/07/2022 00:32

Publicado Intimação em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 13:56

Recebidos os autos
13/07/2022 13:56

Determinada a emenda à inicial
12/07/2022 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
12/07/2022 16:12

Juntada de Petição de petição
12/07/2022 14:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/10/2022 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/07/2022 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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