13/01/2025 09:50

Arquivado Definitivamente
13/01/2025 09:49

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
18/12/2024 17:29

Juntada de Certidão
12/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
05/12/2024 07:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
05/12/2024 07:48

Juntada de Certidão
19/11/2024 07:43

Decorrido prazo de JOHNNY AHRENS em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 13:43

Recebidos os autos
06/11/2024 13:43

Indeferido o pedido de JOHNNY AHRENS - CPF: *00.***.*11-00 (EXEQUENTE)
06/11/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
06/11/2024 09:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:30

Transitado em Julgado em 19/10/2024
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RAPHAEL WEYDSON GONTIJO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 02:20

Decorrido prazo de JOHNNY AHRENS em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:14

Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 09:08

Recebidos os autos
08/10/2024 09:08

Outras decisões
07/10/2024 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
07/10/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
04/10/2024 02:35

Publicado Sentença em 04/10/2024.
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
04/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 23:27

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:00

Intimação

þ Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95.

O processo está em fase de cumprimento de sentença.

Regularmente intimada, a parte credora não indicou bens passíveis de penhora.

Assim, com fundamento no art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95, julgo extinto o processo, ficando desconstituídas as constrições judiciais e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da Lei n.º 9.099/95).

Determino a retirada dos dados do Executado dos cadastros de inadimplentes, via sistema SERASAJUD.

Em face dos princípios norteadores do processo, reputo pertinente a manutenção do registro do nome da devedora perante a distribuição, razão pela qual o arquivamento dos autos far-se-á sem a respectiva baixa.

Advindo indicação precisa de bens passíveis de penhora e/ou novo endereço da devedora, desde logo, defiro as medidas executórias pertinentes.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.

Após, arquive-se.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®
02/10/2024 10:41

Recebidos os autos
02/10/2024 10:41

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
01/10/2024 18:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
01/10/2024 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2024 02:20

Decorrido prazo de JOHNNY AHRENS em 25/09/2024 23:59.
18/09/2024 02:25

Publicado Certidão em 18/09/2024.
17/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712919-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOHNNY AHRENS EXECUTADO: RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA, RAPHAEL WEYDSON GONTIJO CERTIDÃO Em cumprimento à determinação de ID nº 205370148, junto resultado das pesquisas de bens.

Sistema RENAJUD: Certifico também que junto pesquisa RENAJUD, na qual não foi localizado nenhum veículo registrado em nome das partes executadas.

Sistema SERASAJUD Certifico ainda que os nomes das partes executadas foram inseridos no cadastro de inadimplentes, via SERASAJUD.

Sistema ONR Quanto à pesquisa ONR - PENHORA ONLINE, não foi localizado nenhum imóvel registrado em nome das partes executadas.

Nos termos da referida decisão, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995. .

BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2024 17:05:05 JOAO BATISTA BEZERRA
13/09/2024 17:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/09/2024 17:09

Juntada de Certidão
12/09/2024 17:39

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
01/08/2024 19:57

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:30

Publicado Decisão em 29/07/2024.
27/07/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVBSB 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712919-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOHNNY AHRENS EXECUTADO: RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA, RAPHAEL WEYDSON GONTIJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Transcorrido o prazo para pagamento voluntário da obrigação sem cumprimento, inicio a fase de expropriação.

Intime-se a parte Exequente para que apresente planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Vindo o cálculo, proceda-se imediatamente a consulta ao SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para eventual bloqueio de ativos financeiros.

Caso a consulta ao sistema SISBAJUD não reste totalmente frutífera, defiro as seguintes diligências a fim de satisfazer a dívida: a) Pesquisa ao RENAJUD, para fins de localização de veículo(s) registrado(s) em nome da parte Executada, com a ressalva de que somente serão emitidas ordens de bloqueio de veículos registrados no Distrito Federal e sem restrição judicial e/ou administrativa.

Localizado veículo em nome da parte Executada, expeça-se mandado de penhora e avaliação. b) Pesquisa pelo ONR-PENHORA ONLINE, isenta de emolumentos, nos termos do art. 54 da Lei n.º 9.099/95; c) Inclusão do nome da parte Executada no rol de devedores pelo SERASAJUD.

Encontrado e penhorado ativo financeiro da parte Executada nos termos dispostos, intime-se a parte Executada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 854, § 3º do CPC.

Frustradas todas as tentativas de penhora de bens da parte Executada, intime-se a parte Exequente para que indique outros bens da parte Executada à penhora, sob pena de extinção do feito por ausência de bens penhoráveis, nos termos do art. 53, § 4º da Lei n.º 9.099/1995.

Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé.

FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito
25/07/2024 15:33

Recebidos os autos
25/07/2024 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/07/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
24/07/2024 10:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
18/07/2024 04:18

Decorrido prazo de RAPHAEL WEYDSON GONTIJO em 17/07/2024 23:59.
26/06/2024 10:58

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:55

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 19:27

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
25/06/2024 14:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2024 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/05/2024 17:15

Expedição de Carta.
27/05/2024 17:14

Expedição de Carta.
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:24

Decorrido prazo de RAPHAEL WEYDSON GONTIJO em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 14:29

Recebidos os autos
15/05/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE
15/05/2024 13:50

Juntada de Certidão
15/05/2024 13:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2024 17:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/04/2024 03:23

Publicado Decisão em 23/04/2024.
23/04/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:05

Recebidos os autos
19/04/2024 14:05

Deferido o pedido de JOHNNY AHRENS - CPF: *00.***.*11-00 (REQUERENTE).
19/04/2024 07:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HEVERSOM D'ABADIA TEIXEIRA BORGES
19/04/2024 00:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
16/04/2024 04:08

Decorrido prazo de RAFAEL ROCHA DE OLIVEIRA em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 04:07

Decorrido prazo de RAPHAEL WEYDSON GONTIJO em 15/04/2024 23:59.
15/04/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:47

Publicado Certidão em 09/04/2024.
09/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
05/04/2024 12:11

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:16

Recebidos os autos
11/09/2023 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
11/09/2023 12:08

Juntada de Certidão
06/09/2023 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
05/09/2023 12:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
30/08/2023 11:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato
25/08/2023 01:00

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:49

Juntada de Petição de contrarrazões
23/08/2023 02:35

Publicado Certidão em 23/08/2023.
22/08/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
20/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
18/08/2023 14:44

Decorrido prazo de JOHNNY AHRENS em 15/08/2023 23:59.
11/08/2023 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2023 00:14

Publicado Sentença em 31/07/2023.
28/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
26/07/2023 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 15:50

Recebidos os autos
26/07/2023 15:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/07/2023 13:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
26/07/2023 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
20/07/2023 15:46

Recebidos os autos
20/07/2023 15:46

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 01:16

Decorrido prazo de JOHNNY AHRENS em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 17:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
15/07/2023 00:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
10/07/2023 15:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2023 00:34

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 01:25

Decorrido prazo de JOHNNY AHRENS em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
29/06/2023 16:38

Recebidos os autos
29/06/2023 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
28/06/2023 20:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS
28/06/2023 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/06/2023 15:41

Recebidos os autos
28/06/2023 14:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
22/06/2023 01:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 22:04

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 20:13

Recebidos os autos
21/06/2023 20:13

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
14/06/2023 13:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER
26/05/2023 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
24/05/2023 16:08

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 01:04

Decorrido prazo de RAPHAEL WEYDSON GONTIJO em 23/05/2023 23:59.
23/05/2023 21:00

Juntada de Certidão
22/05/2023 17:19

Juntada de Petição de contestação
16/05/2023 22:19

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 16:10

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/05/2023 15:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 15:27

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 14:56

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 14:48

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 23:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 14:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 14:00

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 11:49

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 09:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 20:20

Recebidos os autos
01/05/2023 20:20

Deferido o pedido de JOHNNY AHRENS - CPF: *00.***.*11-00 (REQUERENTE).
28/04/2023 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GLAUCIA BARBOSA RIZZO DA SILVA
28/04/2023 01:11

Decorrido prazo de JOHNNY AHRENS em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 18:45

Juntada de Petição de certidão de juntada
27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão
27/04/2023 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 10:23

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:19

Publicado Certidão em 24/04/2023.
21/04/2023 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 17:33

Juntada de Certidão
19/04/2023 08:10

Juntada de intimação
17/04/2023 20:37

Juntada de Certidão
17/04/2023 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/04/2023 19:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 04:55

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/03/2023 04:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/03/2023 18:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/03/2023 18:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 18:54

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/03/2023 18:51

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/05/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 18:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712935-75.2022.8.07.0006

Tulio Regis dos Santos Costa

Quallity Pro Saude Assistencia Medica Am...

Advogado: Tulio Regis dos Santos Costa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/10/2022 11:14

Exibir Processo

Processo nº 0712675-92.2022.8.07.0007

Expresso Sao Jose LTDA

Francisca Aparecida de Oliveira Guedes

Advogado: Gerson Pedro da Silva

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/05/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0713029-77.2023.8.07.0009

Odilon Francisco de Araujo

Everton Quelierte da Silva Oliveira

Advogado: Beliza Maria Beleza Brandao

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/06/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 0712930-87.2021.8.07.0006

Carlos Henrique Machado Boa Morte

Nacional Administradora de Consorcios Ei...

Advogado: Patricia Rodrigues Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 08/11/2021 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0712952-97.2020.8.07.0001

Joao Mendes da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Mariana Oliveira Knofel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2020 10:34

Exibir Processo