14/08/2024 11:17

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 11:16

Transitado em Julgado em 09/08/2024
13/08/2024 02:34

Publicado Sentença em 13/08/2024.
13/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024
09/08/2024 14:31

Recebidos os autos
09/08/2024 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/08/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
06/08/2024 20:31

Expedição de Certidão.
06/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:01

Juntada de Certidão
06/08/2024 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 17:01

Juntada de Alvará de levantamento
03/08/2024 03:06

Juntada de Certidão
03/08/2024 03:01

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 23:36

Juntada de Certidão
14/06/2024 23:35

Juntada de Alvará de levantamento
14/06/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
27/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 12:16

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 16:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 03:36

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 18:29

Recebidos os autos
25/04/2024 18:29

Outras decisões
24/04/2024 18:50

Expedição de Ofício.
24/04/2024 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
05/04/2024 03:03

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Processo: 0712822-57.2023.8.07.0016 Classe Judicial - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - Auxílio-Alimentação (10304) EXEQUENTE: IVANEIDE ARAGAO GUERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo a parte autora para se manifestar quanto à petição e os documentos juntados aos autos.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF, 3 de abril de 2024 13:37:48.

LEILA MOREIRA DOS SANTOS MARNET Servidor Geral
03/04/2024 13:38

Expedição de Certidão.
03/04/2024 08:40

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 10:04

Publicado Certidão em 22/03/2024.
22/03/2024 10:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712822-57.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: IVANEIDE ARAGAO GUERRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - necessariamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 20 de março de 2024 12:40:37.

GETULIO FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria
20/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 12:40

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:30

Recebidos os autos
20/03/2024 12:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
07/03/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 29/02/2024.
28/02/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
27/02/2024 18:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/02/2024 19:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/02/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 19:11

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:36

Recebidos os autos
28/08/2023 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/08/2023 18:02

Juntada de Petição de contrarrazões
21/08/2023 11:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/08/2023 23:59.
14/08/2023 18:04

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 18:04

Expedição de Certidão.
14/08/2023 17:03

Juntada de Petição de recurso inominado
28/07/2023 00:22

Publicado Sentença em 28/07/2023.
27/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
25/07/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 17:23

Recebidos os autos
25/07/2023 17:23

Julgado procedente em parte do pedido
14/07/2023 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
13/07/2023 20:10

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 00:27

Publicado Despacho em 22/06/2023.
22/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023
19/06/2023 18:45

Recebidos os autos
19/06/2023 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
15/06/2023 18:04

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2023 15:34

Recebidos os autos
26/05/2023 15:34

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/05/2023 13:34

Juntada de Petição de réplica
09/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:43

Publicado Certidão em 09/05/2023.
09/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
05/05/2023 12:17

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:08

Juntada de Petição de contestação
10/03/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:41

Recebidos os autos
10/03/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 15:41

Decisão interlocutória - recebido
08/03/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
08/03/2023 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
04/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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