15/09/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 03:26

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA em 12/09/2025 23:59.
22/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
22/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/08/2025.
22/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
19/08/2025 14:42

Recebidos os autos
19/08/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 14:42

Revogada a gratuidade de justiça
18/08/2025 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/08/2025 17:28

Juntada de Certidão
12/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
03/06/2025 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 16:27

Expedição de Mandado.
08/05/2025 12:47

Expedição de Certidão.
04/05/2025 05:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/04/2025 03:00

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA em 10/04/2025 23:59.
08/04/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 13:02

Expedição de Mandado.
03/04/2025 02:39

Publicado Certidão em 03/04/2025.
03/04/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:45

Expedição de Certidão.
31/03/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:59

Recebidos os autos
31/03/2025 16:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 16:59

Outras decisões
31/03/2025 11:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/03/2025 11:44

Expedição de Certidão.
29/03/2025 03:01

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 02:33

Publicado Decisão em 07/03/2025.
06/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712772-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Pretende o Distrito Federal a revogação da gratuidade de justiça concedida.

Portanto, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, retornem conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2025 12:11:43.

Assinado digitalmente, nesta data.

Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 6ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
27/02/2025 12:41

Recebidos os autos
27/02/2025 12:41

Outras decisões
25/02/2025 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/02/2025 04:54

Processo Desarquivado
24/02/2025 20:10

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 03:38

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2025 23:59.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 15:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:09

Recebidos os autos
27/05/2024 18:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/05/2024 18:29

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões
16/05/2024 17:12

Juntada de Petição de contrarrazões
30/04/2024 13:32

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/04/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
23/04/2024 03:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:06

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 14:16

Juntada de Petição de apelação
07/03/2024 02:28

Publicado Sentença em 07/03/2024.
06/03/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

À vista do exposto, JULGO O PEDIDO IMPROCEDENTE.Resolvo o mérito da demanda com fundamento no art. 487, inc.

I do CPC.CONDENO o autor ao pagamento das despesas processuais e honorários que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, conforme previsão do art. 85, § 3º, inc.

I do CPC.

No entanto, suspendo a exigibilidade da condenação nos termos, do art. 98, § 3º do CPC, diante da gratuidade de justiça deferida ao autor.Sentença não sujeita à remessa necessária.Transitada em julgado, arquivem-se os autos.Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.
04/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:38

Recebidos os autos
04/03/2024 13:38

Julgado improcedente o pedido
01/03/2024 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
01/03/2024 09:05

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA em 28/02/2024 23:59.
26/02/2024 22:08

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0712772-25.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA REU: DISTRITO FEDERAL, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte autora juntou aos autos RÉPLICA tempestiva.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único deste Juízo, ficam as partes INTIMADAS a especificarem pormenorizadamente, no prazo de 05 (cinco) dias, todas as provas que pretendem produzir, indicando a finalidade de cada uma delas, nos exatos termos dispostos pelo Código de Processo Civil, sob pena de indeferimento da dilação probatória.

Vindo a resposta ou transcorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e façam os autos conclusos para saneamento ou julgamento antecipado da lide, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2024 11:07:52.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
19/02/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 11:08

Expedição de Certidão.
15/02/2024 15:59

Juntada de Petição de réplica
26/01/2024 02:54

Publicado Certidão em 26/01/2024.
25/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
08/01/2024 11:29

Expedição de Certidão.
04/01/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
15/12/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
04/12/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 04:02

Decorrido prazo de GUSTAVO DE ALMEIDA FERREIRA em 27/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:43

Publicado Decisão em 17/11/2023.
16/11/2023 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
13/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 18:59

Recebidos os autos
13/11/2023 18:59

Embargos de declaração não acolhidos
13/11/2023 18:59

Recebida a emenda à inicial
13/11/2023 18:59

Outras decisões
13/11/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/11/2023 13:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/11/2023 02:26

Publicado Decisão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
31/10/2023 19:19

Recebidos os autos
31/10/2023 19:19

Determinada a emenda à inicial
31/10/2023 19:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/10/2023 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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