04/04/2024 14:13

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 14:12

Transitado em Julgado em 03/04/2024
03/04/2024 04:02

Decorrido prazo de ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 04:02

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA ANTONIO em 02/04/2024 23:59.
18/03/2024 08:09

Juntada de Certidão
14/03/2024 03:01

Publicado Sentença em 14/03/2024.
14/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712723-60.2022.8.07.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA ANTONIO EXECUTADO: ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA S E N T E N Ç A Vistos etc.

Homologo o acordo entabulado entre as partes aos IDs-187715984 e 188110956, para que produza seus jurídicos e legais efeitos entre seus signatários e EXTINGO o feito em relação aos mesmos, com resolução de mérito, a teor do artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

Todavia, INDEFIRO a suspensão do processo pelo período do parcelamento (a última parcela prevista para outubro/2028), por se mostrar totalmente incompatível com os princípios norteadores dos Juizados Especiais (art. 2º da Lei n. 9.099/95), notadamente da celeridade, sendo que eventual descumprimento do acordo poderá ser objeto de cumprimento de sentença nestes próprios autos, com o desarquivamento.

Cancele-se eventual audiência designada.

Intime-se o executado para promover o pagamento das parcelas na conta indicada pela parte credora.

Após o trânsito em julgado e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO Juíza de Direito
12/03/2024 16:44

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2024 17:52

Recebidos os autos
08/03/2024 17:52

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
05/03/2024 14:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/03/2024 20:11

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 07:52

Publicado Certidão em 04/03/2024.
02/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712723-60.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA ANTONIO EXECUTADO: ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homologado por este Tribunal de Justiça, canal pelo qual ocorrerá a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no mesmo ato designada para o dia 20/03/2024, às 14:00 SALA 06 - 3NUV. https://atalho.tjdft.jus.br/SALA-06-14h-3NUV ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO: 1.

Estar diante de um computador, celular ou tablet, com câmera de vídeo, áudio e conexão à internet em funcionamento; 2.

A sessão inicia pontualmente no horário designado e, após 15 minutos do início da audiência, o acesso à sala será bloqueado pelo conciliador responsável; 3.

O ambiente escolhido deve ser silencioso e dispor de boa iluminação; 4.

A parte deverá ter em mãos documento de identificação com foto; 5.

Somente as partes no processo, seus representantes legais e patronos (as) poderão participar da audiência em videoconferência; 6.

A audiência será realizada pela plataforma Microsoft TEAMS, acessado pelo endereço web: Portal.office.com, ou por aplicativo próprio, disponível nas lojas para dispositivos Android ou IOS, para instalação em celulares e tablets.

Ressaltamos que o uso do aplicativo é gratuito para a participação em audiência; 7.

Para esclarecimentos ou dúvidas, sobre a audiência por videoconferência, a parte poderá entrar em contato exclusivamente com o 3º NUVIMEC pelo telefone 61-3103-9390, no horário de 12h às 19h. 8.

Não haverá envio de link para partes representadas por advogados, pois compete ao patrono encaminhá-lo ao cliente ou preposto. 9.

Para a parte que não possui advogado, a manifestação, juntada de documentos e eventuais dúvidas correlatas deverão ser feitas sob a orientação da Coordenadoria de Atendimento ao Jurisdicionado, de preferência do domicílio da parte interessada, conforme unidades a seguir: Ceilândia: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO IV, COM SEDE NO FÓRUM DE CEILÂNDIA, FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ MANOEL COELHO, QNM 11 - ÁREA ESPECIAL N. 01 - CEILÂNDIA CENTRO, TÉRREO, Sem ALA, SALA 113/118/120 CEILÂNDIA – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-9342 (FIXO) – (61)3103-9343 (WhatsApp Business); Riacho Fundo: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RIACHO FUNDO (CCAJ III), FÓRUM DESEMBARGADOR CÂNDIDO COLOMBO CERQUEIRA, QS 02 - LOTE A, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.140 RIACHO FUNDO – DF, pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-4739 (WhatsApp Business), (61)3103-4740 (WhatsApp Business); Gama: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA (CCAJ V), FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE, ÁREA ESPECIAL QUADRA 01, BLOCO B, TÉRREO, ALA B, SALA 105 GAMA - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-1252 (WhatsApp Business), (61)3103-1251 (FIXO); Santa Maria: COORDENADORIA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO III (CCAJ V), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61)3103-8527 (WhatsApp Business), (61)3103-8541 (FIXO); Recanto das Emas: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO RECANTO DAS EMAS (CCAJ IV), FÓRUM DESEMBARGADOR VALTÊNIO MENDES CARDOSO, QUADRA 02 - CONJUNTO 01 - LOTE 3 - CENTRO URBANO, BLOCO 1, 1º ANDAR, Sem ALA, sala 1.09 RECANTO DAS EMAS - DF pelo e-mail: [email protected], telefone: - (61)3103-8358 (WhatsApp Business), (61)3103-8357 (FIXO); Núcleo Bandeirante: NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO JURISDICIONADO DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, FÓRUM DESEMBARGADOR HUGO AULER, AVENIDA CONTORNO - AREA ESPECIAL N. 13 - LOTE 14, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, SALA T-10/T-15 NÚCLEO BANDEIRANTE - DF (CCAJ II), pelo e-mail: [email protected], telefone: (61) 3103-2047 (FIXO).

De ordem, encaminho estes autos para intimação das partes.

Gama-DF, 29 de fevereiro de 2024 12:33:24.

CASSIA RODRIGUES FLORENCIO Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
29/02/2024 12:33

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2024 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/02/2024 15:14

Juntada de Petição de petição
26/02/2024 17:13

Recebidos os autos
26/02/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/02/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
24/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712723-60.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA ANTONIO EXECUTADO: ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA CERTIDÃO De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA para que apresente a planilha, com a atualização do débito/dívida, descontando-se os valores já recebidos neste processo, nos termos da sentença e decisão proferidas nestes autos.

Na mesma oportunidade, a parte autora deverá se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela parte requerida - ID 186240555.

Gama-DF, 22 de fevereiro de 2024 14:33:03.

SAMUEL DA CRUZ SANTANA Diretor de Secretaria Substituto (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
22/02/2024 14:36

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:04

Juntada de Certidão
19/02/2024 12:04

Juntada de Alvará de levantamento
11/02/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
10/02/2024 11:26

Juntada de Certidão
08/02/2024 17:09

Juntada de petição
08/02/2024 02:49

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 14:33

Juntada de Certidão
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0712723-60.2022.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BRUNO DA SILVA ANTONIO EXECUTADO: ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA D E C I S Ã O Vistos etc.

Devidamente intimada da penhora, a parte executada deixou transcorrer "in albis" o prazo para oposição de embargos, consolidando-se, assim, a constrição eletrônica de ID184559652, razão pela qual a torno definitiva.

Oficie-se à instituição financeira para que promova a transferência dos valores para a conta bancária indicada pelo autor.

Confiro, neste específico, força de ofício à presente decisão.

Considerando a insuficiência da constrição e o pedido do credor, DEFIRO a realização de pesquisa de veículos, em nome do executado(a), via RENAJUD.

Em caso de localização de automóvel desonerado, após o bloqueio administrativo de transferência e circulação, expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação, intimação, nos termos do art.839, II do CPC.

Cumpram-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
05/02/2024 17:31

Recebidos os autos
05/02/2024 17:31

Outras decisões
02/02/2024 11:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/02/2024 04:25

Decorrido prazo de ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA em 01/02/2024 23:59.
29/01/2024 17:01

Juntada de Certidão
26/01/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 17:08

Juntada de Certidão
24/01/2024 03:52

Decorrido prazo de ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
19/01/2024 15:58

Recebidos os autos
19/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
19/12/2023 02:54

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
14/12/2023 18:02

Expedição de Certidão.
14/12/2023 16:04

Recebidos os autos
14/12/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/12/2023 11:29

Expedição de Certidão.
12/12/2023 23:18

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:40

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
28/11/2023 15:56

Recebidos os autos
28/11/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
25/11/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 13:38

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 02:57

Publicado Certidão em 20/11/2023.
20/11/2023 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 20:12

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:29

Juntada de Certidão
16/11/2023 15:28

Expedição de Certidão.
14/11/2023 08:08

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 02:32

Publicado Certidão em 13/11/2023.
10/11/2023 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
08/11/2023 22:47

Juntada de Petição de petição
08/11/2023 19:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/11/2023 19:29

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:42

Recebidos os autos
06/11/2023 15:42

Deferido o pedido de BRUNO DA SILVA ANTONIO - CPF: *50.***.*05-40 (AUTOR).
03/11/2023 23:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/10/2023 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/10/2023 16:08

Recebidos os autos
26/10/2023 16:07

Deferido o pedido de BRUNO DA SILVA ANTONIO - CPF: *50.***.*05-40 (AUTOR).
24/10/2023 22:11

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/10/2023 18:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
24/10/2023 18:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
24/10/2023 18:40

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
23/10/2023 02:45

Recebidos os autos
23/10/2023 02:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/10/2023 02:38

Publicado Certidão em 13/10/2023.
13/10/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
10/10/2023 18:24

Juntada de Certidão
09/10/2023 23:33

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/10/2023 23:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
09/10/2023 23:33

Expedição de Certidão.
09/10/2023 23:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/10/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/10/2023 14:07

Recebidos os autos
09/10/2023 14:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
09/10/2023 12:53

Recebidos os autos
09/10/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2023 03:58

Decorrido prazo de ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
03/10/2023 13:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
02/10/2023 22:22

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:31

Publicado Despacho em 25/09/2023.
22/09/2023 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
19/09/2023 16:51

Recebidos os autos
19/09/2023 16:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/09/2023 15:51

Juntada de Certidão
18/09/2023 13:56

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 14:42

Juntada de Certidão
14/09/2023 22:10

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 02:34

Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 11:25

Recebidos os autos
11/09/2023 11:25

Deferido o pedido de BRUNO DA SILVA ANTONIO - CPF: *50.***.*05-40 (AUTOR).
08/09/2023 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/09/2023 23:16

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:42

Decorrido prazo de ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA em 05/09/2023 23:59.
30/08/2023 14:22

Juntada de Certidão
30/08/2023 02:25

Publicado Certidão em 30/08/2023.
30/08/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
28/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
28/08/2023 14:53

Recebidos os autos
13/06/2023 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/06/2023 14:48

Juntada de Certidão
13/06/2023 01:42

Decorrido prazo de ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
25/05/2023 18:44

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:40

Recebidos os autos
24/05/2023 15:40

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2023 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
22/05/2023 11:08

Juntada de Certidão
18/05/2023 13:04

Juntada de Petição de recurso inominado
05/05/2023 02:30

Publicado Sentença em 05/05/2023.
05/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023
02/05/2023 14:55

Recebidos os autos
02/05/2023 14:55

Julgado improcedente o pedido
14/04/2023 09:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
13/04/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 16:21

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 16:25

Recebidos os autos
11/04/2023 16:25

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
10/04/2023 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
31/03/2023 17:18

Recebidos os autos
31/03/2023 17:18

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 13:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
28/03/2023 20:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 02:41

Publicado Decisão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
08/03/2023 16:33

Recebidos os autos
08/03/2023 16:33

Outras decisões
06/03/2023 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
06/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
01/03/2023 15:51

Recebidos os autos
01/03/2023 15:51

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
24/02/2023 13:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
24/02/2023 03:11

Decorrido prazo de BRUNO DA SILVA ANTONIO em 23/02/2023 23:59.
17/02/2023 03:08

Decorrido prazo de ISRAEL TOLENTINO OLIVEIRA em 16/02/2023 23:59.
09/02/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/02/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
07/02/2023 18:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/02/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/02/2023 01:00

Recebidos os autos
06/02/2023 01:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
25/11/2022 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2022 17:35

Recebidos os autos
03/11/2022 17:35

Decisão interlocutória - recebido
27/10/2022 11:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/10/2022 21:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/02/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/10/2022 21:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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