03/05/2024 17:39

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 17:38

Transitado em Julgado em 11/04/2024
03/05/2024 17:38

Expedição de Certidão.
22/04/2024 02:35

Publicado Sentença em 22/04/2024.
19/04/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
17/04/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 18:28

Recebidos os autos
11/04/2024 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2024 20:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2024 20:38

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 02/02/2024.
01/02/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712746-33.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCELO DO VALE LUCENA, WALDNEI DA SILVA ROCHA DECISÃO Em sede de acórdão, os srs.

MARCELO DO VALE LUCENA e WALDNEI DA SILVA ROCHA foram condenados em honorários sucumbenciais (id. 165202693).

Nessa toada, a pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida administrativamente pelo segundo devedor, conforme comprovante de id. 181938701, p. 4.

Quanto ao primeiro devedor, o Distrito Federal informa ter realizado acordo de parcelamento, para que o seu quinhão da condenação seja pago em quatro prestações (id. 181938704).

Nesse sentido, efetuado o depósito pelo segundo devedor, e havendo anuência expressa do ente credor, JULGO EXTINTO O FEITO TÃO SOMENTE EM RELAÇÃO AO SR.

WALDNEI DA SILVA ROCHA, com suporte no artigo 924, II, do CPC. À Secretaria para proceder à retirada de seu nome da autuação.

Quanto ao sr.

MARCELO DO VALE LUCENA, determino a suspensão do feito por quatro meses.

Após, intime-se o Distrito Federal para informar, em 15 (quinze) dias, se o primeiro devedor cumpriu regularmente a condenação.

EXPEÇA-SE O NECESSÁRIO.

Brasília/DF, documento datado e assinado eletronicamente. 03
26/01/2024 19:12

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 18:43

Recebidos os autos
26/01/2024 18:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
28/12/2023 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
14/12/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 17:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 19:02

Recebidos os autos
30/11/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
16/11/2023 08:45

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 18:42

Juntada de Certidão
18/10/2023 17:28

Recebidos os autos
18/10/2023 17:28

Outras decisões
02/10/2023 19:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
02/10/2023 19:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/10/2023 04:10

Processo Desarquivado
30/09/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 10:45

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:28

Decorrido prazo de MARCELO DO VALE LUCENA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:21

Publicado Certidão em 27/07/2023.
26/07/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
24/07/2023 20:30

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 20:30

Juntada de Certidão
13/07/2023 10:45

Recebidos os autos
08/06/2023 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
08/06/2023 09:52

Expedição de Certidão.
05/06/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 12:16

Recebidos os autos
18/05/2023 12:16

Outras decisões
10/05/2023 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/05/2023 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
25/04/2023 00:35

Publicado Sentença em 25/04/2023.
24/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
19/04/2023 15:34

Recebidos os autos
19/04/2023 15:34

Indeferida a petição inicial
08/03/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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