TJDFT - 0712713-47.2021.8.07.0005
1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 11:55
Arquivado Definitivamente
-
27/08/2024 06:19
Processo Desarquivado
-
26/08/2024 23:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 14:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2024 14:04
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 14:02
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 16:37
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 15:39
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 14:01
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:53
Expedição de Ofício.
-
21/08/2024 13:47
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2024 13:47
Expedição de Ofício.
-
20/08/2024 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/08/2024 14:27
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 14:09
Expedição de Carta.
-
15/08/2024 12:55
Recebidos os autos
-
15/08/2024 12:55
Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/08/2024 02:26
Publicado Despacho em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
13/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0712713-47.2021.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: PAULO HENRIQUE AQUINO DA SILVA DESPACHO Dê-se ciência às partes quanto ao retorno dos autos e do trânsito em julgado.
No mais, expeça-se a guia definitiva, devendo ser feitas as alterações/registros nos sistemas internos e externos, com as expedições e comunicações necessárias.
Oportunamente, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
BRASÍLIA-DF, 9 de agosto de 2024.
REJANE ZENIR JUNGBLUTH SUXBERGER Juíza de Direito -
12/08/2024 14:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/08/2024 11:32
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
12/08/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
12/08/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 19:46
Recebidos os autos
-
09/08/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2024 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/08/2024 16:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2024 14:34
Recebidos os autos
-
19/06/2024 14:34
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
19/06/2024 13:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
18/06/2024 20:44
Recebidos os autos
-
18/06/2024 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/09/2023 13:38
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/09/2023 12:50
Juntada de Certidão
-
20/09/2023 12:49
Cancelada a movimentação processual
-
20/09/2023 12:49
Desentranhado o documento
-
20/09/2023 09:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2023 18:55
Recebidos os autos
-
19/09/2023 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
19/09/2023 16:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
19/09/2023 16:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2023 16:26
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 16:08
Recebidos os autos
-
18/09/2023 16:08
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
18/09/2023 13:53
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
17/09/2023 19:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 13:31
Expedição de Mandado.
-
08/09/2023 16:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/09/2023 15:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/09/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 18:15
Recebidos os autos
-
06/09/2023 18:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 16:38
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2023 16:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2023 19:40
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2023 19:15
Recebidos os autos
-
01/09/2023 19:14
Julgado procedente o pedido
-
22/08/2023 13:02
Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
21/08/2023 21:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/08/2023 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 15:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2023 19:07
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2023 19:06
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2023 16:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
14/08/2023 19:06
Decretada a revelia
-
14/08/2023 19:06
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2023 18:36
Juntada de Certidão
-
09/08/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
08/08/2023 19:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
31/07/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 14:44
Expedição de Ofício.
-
30/03/2023 17:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/03/2023 17:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 17:17
Expedição de Ofício.
-
15/09/2022 09:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 16:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/09/2022 14:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2022 14:37
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2023 16:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
12/03/2022 00:14
Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2022 23:59:59.
-
04/03/2022 00:37
Publicado Decisão em 04/03/2022.
-
03/03/2022 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022
-
01/03/2022 15:41
Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/02/2022 23:59:59.
-
25/02/2022 17:38
Juntada de Certidão
-
25/02/2022 15:35
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
25/02/2022 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2022 13:51
Recebidos os autos
-
25/02/2022 13:51
Decisão interlocutória - indeferimento
-
24/02/2022 18:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
24/02/2022 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2022 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2022 13:54
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 11:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/02/2022 17:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/02/2022 21:52
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 21:52
Expedição de Ofício.
-
09/02/2022 17:30
Recebidos os autos
-
09/02/2022 17:30
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
09/02/2022 15:55
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 15:42
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2022 23:59:59.
-
09/02/2022 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
09/02/2022 10:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/02/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 13:11
Juntada de Certidão
-
05/02/2022 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/02/2022 00:43
Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.
-
13/01/2022 19:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/12/2021 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2021 17:45
Expedição de Ofício.
-
23/12/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/12/2021 17:40
Expedição de Ofício.
-
21/12/2021 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/12/2021 16:44
Expedição de Mandado.
-
16/12/2021 14:16
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
16/12/2021 12:30
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 21:14
Recebidos os autos
-
14/12/2021 21:14
Declarada incompetência
-
14/12/2021 21:14
Determinada a quebra do sigilo telemático
-
13/12/2021 21:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
13/12/2021 19:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2021 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2021 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
13/12/2021 13:36
Recebidos os autos
-
13/12/2021 13:36
Proferido despacho de mero expediente
-
13/12/2021 11:12
Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
-
11/12/2021 11:30
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
11/12/2021 06:38
Recebidos os autos
-
11/12/2021 06:38
Declarada incompetência
-
10/12/2021 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/12/2021 17:16
Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
-
09/12/2021 17:00
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
09/12/2021 16:56
Cancelada a movimentação processual
-
09/12/2021 16:56
Desentranhado o documento
-
09/12/2021 16:55
Expedição de Certidão.
-
09/12/2021 16:06
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina
-
09/12/2021 16:06
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
09/12/2021 14:42
Expedição de Alvará de Soltura .
-
08/12/2021 23:51
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
08/12/2021 14:37
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/12/2021 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2021 22:59
Juntada de laudo
-
07/12/2021 18:39
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/12/2021 09:00, Núcleo de Audiência de Custódia.
-
06/12/2021 19:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/12/2021 18:43
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
06/12/2021 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 18:36
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2021 18:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Audiência de Custódia
-
06/12/2021 18:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/12/2021
Ultima Atualização
13/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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