TJDFT - 0712714-56.2022.8.07.0018
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/01/2025 17:23
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 17:17
Expedição de Certidão.
-
17/09/2024 14:47
Juntada de Petição de petição
-
10/09/2024 02:38
Publicado Certidão em 10/09/2024.
-
10/09/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0712714-56.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais de ID 210029540.
Prazo: 5 (cinco) dias.
OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 6 de setembro de 2024 14:17:04.
GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral -
06/09/2024 14:19
Juntada de Certidão
-
05/09/2024 12:54
Recebidos os autos
-
05/09/2024 12:54
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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03/09/2024 16:30
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
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03/09/2024 16:30
Transitado em Julgado em 01/08/2024
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01/08/2024 02:20
Decorrido prazo de FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
01/08/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 04:25
Decorrido prazo de BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP em 16/07/2024 23:59.
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10/07/2024 03:34
Publicado Sentença em 10/07/2024.
-
10/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
-
09/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712714-56.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da obrigação de pagar quantia certa (ID 167831472) ajuizado pelo DISTRITO FEDERAL em face de BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP, no qual almeja a satisfação dos honorários de sucumbência fixados no título judicial exequendo.
Em razão da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença nos moldes do art. 924, inciso II, do CPC.
Custas, havendo, pelo devedor.
O(s) alvará(s) correspondente(s) ao objeto do cumprimento de sentença já foi(ram) expedido(s), não havendo providência adicional a ser adotada por este Juízo.
Intimem-se as partes para ciência e, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Ato registrado eletronicamente.
Publique-se.
Intimem-se.
BRASÍLIA, DF, 8 de julho de 2024 14:05:51.
SIMONE GARCIA PENA Juíza de Direito Substituta -
08/07/2024 16:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 15:33
Recebidos os autos
-
08/07/2024 15:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
11/06/2024 17:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/06/2024 17:04
Expedição de Certidão.
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30/04/2024 04:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
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23/04/2024 15:03
Juntada de ficha de inspeção judicial
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17/04/2024 03:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/04/2024 23:59.
-
12/04/2024 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2024 16:52
Juntada de Certidão
-
09/04/2024 16:52
Juntada de Alvará de levantamento
-
07/04/2024 19:35
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 16:07
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2024 00:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/03/2024 14:39
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 11:14
Juntada de Petição de petição
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08/01/2024 10:07
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2023 15:51
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2023 15:53
Juntada de Petição de petição
-
05/10/2023 12:36
Juntada de Petição de petição
-
26/09/2023 04:03
Decorrido prazo de BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP em 25/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 02:59
Publicado Despacho em 19/09/2023.
-
19/09/2023 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
13/09/2023 14:36
Recebidos os autos
-
13/09/2023 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
11/09/2023 15:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/09/2023 15:19
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2023 17:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2023 17:58
Recebidos os autos
-
06/09/2023 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 15:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
06/09/2023 14:59
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 01:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/08/2023 23:59.
-
23/08/2023 02:29
Publicado Decisão em 23/08/2023.
-
22/08/2023 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023
-
18/08/2023 17:56
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 11:21
Recebidos os autos
-
17/08/2023 11:21
Outras decisões
-
08/08/2023 11:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/08/2023 11:14
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/08/2023 04:08
Processo Desarquivado
-
07/08/2023 15:09
Juntada de Petição de petição
-
21/07/2023 17:46
Arquivado Definitivamente
-
21/07/2023 17:24
Recebidos os autos
-
21/07/2023 17:24
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
18/07/2023 18:29
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
18/07/2023 18:29
Juntada de Certidão
-
18/07/2023 01:34
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.
-
02/07/2023 16:48
Decorrido prazo de BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP em 30/06/2023 23:59.
-
27/06/2023 00:45
Publicado Certidão em 27/06/2023.
-
27/06/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023
-
23/06/2023 01:24
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2023 01:15
Juntada de Certidão
-
21/06/2023 16:23
Recebidos os autos
-
20/03/2023 12:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/03/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 15:54
Juntada de Petição de contrarrazões
-
08/03/2023 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 09:01
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 17:50
Juntada de Petição de apelação
-
24/02/2023 15:03
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/02/2023 00:22
Publicado Sentença em 10/02/2023.
-
09/02/2023 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
-
07/02/2023 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2023 14:04
Recebidos os autos
-
07/02/2023 14:04
Julgado improcedente o pedido
-
11/11/2022 16:40
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
11/11/2022 15:54
Recebidos os autos
-
11/11/2022 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2022 06:40
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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23/10/2022 17:41
Juntada de Petição de petição
-
13/10/2022 10:09
Expedição de Outros documentos.
-
13/10/2022 10:08
Juntada de Certidão
-
10/10/2022 17:57
Juntada de Petição de réplica
-
22/09/2022 02:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
-
20/09/2022 02:22
Publicado Despacho em 20/09/2022.
-
19/09/2022 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
-
15/09/2022 16:30
Recebidos os autos
-
15/09/2022 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2022 18:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/09/2022 16:23
Juntada de Petição de contestação
-
31/08/2022 00:47
Decorrido prazo de BELBI COSMETICA, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIAL EIRELI - EPP em 30/08/2022 23:59:59.
-
08/08/2022 00:36
Publicado Decisão em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 18:01
Recebidos os autos
-
28/07/2022 18:01
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/07/2022 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2022
Ultima Atualização
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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