05/12/2024 17:25

Baixa Definitiva
05/12/2024 17:24

Expedição de Certidão.
05/12/2024 16:26

Recebidos os autos
05/12/2024 16:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 1ª Turma Criminal
05/12/2024 15:20

Recebidos os autos
05/12/2024 15:20

Processo Reativado
27/11/2024 19:05

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
27/11/2024 19:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 19:04

Juntada de Certidão
27/11/2024 18:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
27/11/2024 18:26

Juntada de Certidão
26/11/2024 14:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
25/11/2024 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/11/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:29

Recebidos os autos
21/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/11/2024 16:29

Recebidos os autos
21/11/2024 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 15:46

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
21/11/2024 15:37

Recebidos os autos
21/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
21/11/2024 13:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:04

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/11/2024 12:04

Juntada de Certidão
13/11/2024 14:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2024 23:59.
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2024 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2024 02:17

Publicado Decisão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:22

Recebidos os autos
01/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/10/2024 16:22

Recebidos os autos
01/10/2024 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
01/10/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
01/10/2024 14:16

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/10/2024 14:15

Recebidos os autos
01/10/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
30/09/2024 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/09/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 14:04

Juntada de Certidão
12/09/2024 14:02

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
11/09/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
11/09/2024 06:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/09/2024 13:07

Recebidos os autos
07/09/2024 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/08/2024 14:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/08/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024 23:59.
08/08/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 06/08/2024.
06/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
02/08/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/08/2024 15:50

Expedição de Ofício.
02/08/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 12:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e não-provido
02/08/2024 12:59

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
02/08/2024 07:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 14:37

Expedição de Certidão.
04/07/2024 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 11:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2024 08:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 15:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/06/2024 21:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:42

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA
24/06/2024 19:41

Recebidos os autos
11/04/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA
11/04/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 14:29

Expedição de Certidão.
10/04/2024 08:07

Recebidos os autos
10/04/2024 08:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal
09/04/2024 12:54

Recebidos os autos
09/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
09/04/2024 12:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00