10/09/2025 16:25

Juntada de Certidão
09/09/2025 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2025 18:03

Recebidos os autos
09/09/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 18:03

Outras decisões
09/09/2025 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/09/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
21/08/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 19:02

Juntada de Certidão
13/08/2025 03:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:21

Juntada de Certidão
05/08/2025 19:08

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 19:08

Expedição de Ofício.
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.
02/08/2025 03:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 19:27

Juntada de comprovante de pagamento (bankjus)
31/07/2025 15:53

Juntada de comunicação
31/07/2025 14:01

Expedição de Ofício.
31/07/2025 13:55

Juntada de comunicação
30/07/2025 19:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/07/2025 15:42

Juntada de Certidão
30/07/2025 15:27

Juntada de comunicação
30/07/2025 13:10

Juntada de comunicações
29/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/07/2025 18:44

Recebidos os autos
29/07/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 18:44

Determinado o arquivamento definitivo
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
28/07/2025 17:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 16:35

Juntada de Certidão
28/07/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
26/07/2025 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/07/2025 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:43

Juntada de Certidão
25/07/2025 13:19

Juntada de Certidão
24/07/2025 16:54

Expedição de Alvará.
22/07/2025 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/07/2025 15:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 18:29

Expedição de Mandado.
21/07/2025 18:16

Juntada de Alvará de levantamento
21/07/2025 02:37

Publicado Certidão em 21/07/2025.
19/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 17:03

Juntada de comprovante de pagamento (bankjus)
18/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 15:23

Expedição de Mandado.
17/07/2025 15:14

Cancelada a movimentação processual
17/07/2025 15:14

Desentranhado o documento
17/07/2025 15:08

Juntada de Certidão
17/07/2025 15:02

Juntada de comunicação
17/07/2025 14:56

Expedição de Mandado.
17/07/2025 14:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2025 13:42

Expedição de Ofício.
17/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
17/07/2025 09:53

Expedição de Alvará.
17/07/2025 09:52

Expedição de Alvará.
16/07/2025 17:53

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:43

Juntada de Certidão
16/07/2025 15:26

Recebidos os autos
16/07/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 15:26

Deferido em parte o pedido de Sob sigilo
16/07/2025 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
15/07/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2025 02:42

Publicado Despacho em 10/07/2025.
10/07/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 14:17

Recebidos os autos
09/07/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
08/07/2025 19:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2025 08:27

Recebidos os autos
08/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 15:04

Juntada de Certidão
03/07/2025 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
03/07/2025 17:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2025 08:24

Recebidos os autos
02/07/2025 08:24

Outras decisões
01/07/2025 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:55

Publicado Despacho em 23/06/2025.
24/06/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 16:09

Recebidos os autos
18/06/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
16/06/2025 19:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 17:00

Juntada de Certidão
04/06/2025 13:39

Juntada de comunicação
04/06/2025 13:35

Expedição de Ofício.
08/05/2025 19:13

Juntada de comunicação
08/05/2025 19:09

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:24

Recebidos os autos
08/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
07/05/2025 09:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/05/2025 14:35

Recebidos os autos
06/05/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 19:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
05/05/2025 17:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/04/2025 17:44

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 17:44

Expedição de Ofício.
26/04/2025 02:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/04/2025 23:59.
10/04/2025 22:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 22:09

Expedição de Ofício.
10/04/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:30

Recebidos os autos
10/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
09/04/2025 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/04/2025 13:51

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
09/04/2025 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 18:37

Expedição de Ofício.
04/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2025 11:22

Expedição de Tramitação Direta - PCDF - Pedido de prorrogação de prazo.
04/04/2025 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/04/2025 20:18

Juntada de Certidão
03/04/2025 20:13

Juntada de transferência de documentos por declínio de competência
03/04/2025 20:04

Juntada de carta de guia
03/04/2025 16:58

Juntada de guia de execução definitiva
03/04/2025 13:27

Expedição de Carta.
01/04/2025 03:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:47

Juntada de Certidão
31/03/2025 14:17

Recebidos os autos
31/03/2025 14:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
26/03/2025 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
26/03/2025 13:42

Recebidos os autos
26/03/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
25/03/2025 10:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 16:04

Juntada de Certidão
24/03/2025 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/03/2025 13:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/03/2025 17:10

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
18/12/2024 02:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/12/2024 23:59.
11/12/2024 14:24

Juntada de Certidão
11/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 14:00

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:56

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:50

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:45

Juntada de comunicação
11/12/2024 13:41

Expedição de Ofício.
11/12/2024 13:26

Juntada de Certidão
11/12/2024 12:34

Recebidos os autos
11/12/2024 12:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
06/12/2024 19:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
06/12/2024 18:14

Recebidos os autos
06/12/2024 18:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/12/2024 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
05/12/2024 20:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 17:25

Recebidos os autos
05/12/2024 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau
05/12/2024 14:59

Recebidos os autos
05/12/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 18:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
27/11/2024 19:05

Recebidos os autos
09/04/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/04/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/04/2024 22:47

Expedição de Outros documentos.
07/04/2024 22:46

Juntada de Certidão
07/04/2024 09:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/04/2024 03:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/03/2024 04:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 15:35

Juntada de Certidão
14/03/2024 11:56

Expedição de Carta.
13/03/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 14:40

Recebidos os autos
13/03/2024 14:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Criminal de Brasília.
12/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
12/03/2024 15:11

Transitado em Julgado em 04/03/2024
12/03/2024 13:52

Recebidos os autos
12/03/2024 13:52

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
10/03/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2024 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 18:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 14:55

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 14:02

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:57

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 07:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 00:00

Intimação

Examinados os elementos de prova na forma supra, alicerçado, portanto, no acervo probatório erigido nos autos e diante dos argumentos expendidos pelas partes, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida na denúncia para: 1) CONDENAR JOÃO VICTOR GOMES NUNES como incurso nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso II, e do artigo 311, § 2º, inciso III, ambos do Código Penal Brasileiro; 2) CONDENAR THALISSON PEREIRA DA SILVA como incurso nas penas do artigo 311, § 2º, inciso III, do Código Penal Brasileiro.

ABSOLVENDO-O da prática do crime tipificado no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso II, do CPB, o que faço com fulcro no art. 386, VII, do CPP. 3) CONDENAR MÁRCIO ADRIANO DOS SANTOS DO NASCIMENTO como incurso nas penas do artigo 307 do Código Penal Brasileiro.

ABSOLVENDO-O da prática dos crimes tipificados nos artigos 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso II, e 311, § 2º, inciso III, ambos do CPB, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. 4) ABSOLVER JOÃO PAULO DO NASCIMENTO GOMES de todas as imputações, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal; e 5) ABSOLVER JOSUÉ DOS SANTOS SILVA de todas as imputações, com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Sendo assim, CONDENO: JOÃO VICTOR GOMES NUNES, definitivamente, à pena de 15 (quinze) anos, 1 (um) mês e 10 (dez) de reclusão, a ser cumprida no regime inicialmente fechado, e 96 (noventa e seis) dias-multa, calculados à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente na data do fato, corrigido; THALISSON PEREIRA DA SILVA, definitivamente, à pena de 3 (três) anos e 6 (seis) meses de reclusão, a ser cumprida no regime inicial semiaberto, e 11 (onze) dias-multa, calculados à razão unitária de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente na data do fato, corrigido, ABSOLVENDO-O da prática do crime tipificado no artigo 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do CPP; e MÁRCIO ADRIANO DOS SANTOS DO NASCIMENTO, definitivamente, à pena de 3 (três) meses e 20 (vinte) dias de detenção, a ser cumprida no regime inicial semiaberto, DECLARADA A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE pelo cumprimento da pena, ABSOLVENDO-O da prática dos crimes tipificados nos artigos 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, e 311, § 2º, inciso III, do Código Penal, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

ABSOLVO JOÃO PAULO DO NASCIMENTO GOMES e JOSUÉ DOS SANTOS SILVA, o que faço com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.

Deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados aos ofendidos em decorrência da infração penal, segundo o disposto no art. 387, IV, do CPP, porquanto não delineada satisfatoriamente a extensão dos prejuízos.

Condeno os réus JOÃO VICTOR, THALISSON e MÁRCIO ADRIANO, ainda, ao pagamento das custas processuais, pro rata, que deverão ser calculadas e recolhidas de acordo com a legislação em vigor.

Eventual pedido de isenção deverá ser requerido perante o juízo da execução.

Intimem-se as vítimas observando o disposto no artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal.

Após o trânsito em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral, para os fins do artigo 15, inciso III, da Constituição Federal e, ainda, a carta de guia para o juízo competente, a fim de que possa ter início a execução das penas.

No momento oportuno, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Sentença registrada neste ato.

Publique-se.

Intimem-se.
01/03/2024 16:26

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/03/2024 14:09

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:04

Expedição de Mandado.
01/03/2024 14:00

Expedição de Mandado.
01/03/2024 13:55

Expedição de Ofício.
01/03/2024 10:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/02/2024 19:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 19:07

Recebidos os autos
29/02/2024 19:07

Julgado procedente em parte do pedido
19/02/2024 16:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
19/02/2024 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 18:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/02/2024 14:42

Juntada de Certidão
15/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 02:43

Publicado Decisão em 09/02/2024.
09/02/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCRIBSB 3ª Vara Criminal de Brasília Número do processo: 0712492-90.2023.8.07.0006 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THALISSON PEREIRA DA SILVA, JOAO VICTOR GOMES NUNES, JOAO PAULO DO NASCIMENTO GOMES, MARCIO ADRIANO DOS SANTOS DO NASCIMENTO, JOSUE DOS SANTOS SILVA CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da Terceira Vara Criminal de Brasilia, intimo THALISSON PEREIRA DA SILVA - CPF/CNPJ: *35.***.*32-50, JOAO VICTOR GOMES NUNES - CPF/CNPJ: *86.***.*14-43, JOAO PAULO DO NASCIMENTO GOMES - CPF/CNPJ: *77.***.*31-07, MARCIO ADRIANO DOS SANTOS DO NASCIMENTO - CPF/CNPJ: *01.***.*35-17 e JOSUE DOS SANTOS SILVA - CPF/CNPJ: *15.***.*12-88, por meio de seu(s) Defensor(es), a apresentar(em) Memoriais escritos, no prazo legal.

BRASÍLIA/ DF, 8 de fevereiro de 2024.

LUEIDE MOURA BITTENCOURT 3ª Vara Criminal de Brasília / Direção / Diretora de Secretaria Substituta
08/02/2024 19:17

Juntada de Ofício
08/02/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:04

Juntada de Certidão
08/02/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/02/2024 11:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:36

Publicado Ata em 08/02/2024.
07/02/2024 15:26

Expedição de Mandado.
07/02/2024 15:22

Expedição de Mandado.
07/02/2024 15:17

Expedição de Mandado.
07/02/2024 15:14

Expedição de Mandado.
07/02/2024 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2024 14:21

Expedição de Alvará de Soltura .
07/02/2024 14:21

Expedição de Alvará de Soltura .
07/02/2024 14:15

Expedição de Alvará de Soltura .
07/02/2024 14:15

Expedição de Alvará de Soltura .
07/02/2024 10:56

Recebidos os autos
07/02/2024 10:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:56

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo e proibição de ausentar da Comarca
07/02/2024 10:56

Revogada a Prisão
07/02/2024 03:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

PELO MM.

JUIZ FOI DITO: “Declaro encerrada a instrução.Atualizem-se as FAPs.Após, dê-se vista às partes para apresentação de alegações finais.Nos termos do artigo 48 do Provimento 12, de 17 de agosto de 2017, que regulamenta o Processo Judicial Eletrônico no âmbito das unidades judiciais da Primeira Instância do TJDFT, a ata desta audiência será assinada pelo Magistrado.

Os arquivos digitais contendo as gravações audiovisuais produzidas neste ato, passarão a integrar os autos digitais.

Cientificados os participantes.” Nada mais havendo, eu, Secretária de Audiências, matrícula 320228, encerro este termo.
06/02/2024 12:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
06/02/2024 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 19:21

Juntada de Certidão
05/02/2024 18:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/02/2024 16:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
05/02/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 05:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
25/01/2024 16:29

Desapensado do processo #Oculto#
25/01/2024 16:29

Desapensado do processo #Oculto#
25/01/2024 16:28

Juntada de Certidão
23/01/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/01/2024 06:19

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 17:26

Juntada de comunicações
19/01/2024 16:54

Recebidos os autos
19/01/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 12:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
18/01/2024 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:20

Juntada de Ofício de requisição
18/01/2024 17:16

Juntada de Ofício
18/01/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 17:15

Expedição de Certidão.
18/01/2024 17:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/02/2024 16:30, 3ª Vara Criminal de Brasília.
18/01/2024 17:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/01/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
18/01/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:45

Juntada de Certidão
18/01/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/01/2024 10:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/01/2024 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2023 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2023 23:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.
08/12/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 17:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 18:58

Juntada de comunicações
05/12/2023 18:53

Expedição de Ofício.
05/12/2023 17:53

Juntada de Ofício
04/12/2023 11:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 14:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2023 13:40

Juntada de Ofício de requisição
01/12/2023 13:38

Juntada de Ofício
01/12/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:26

Expedição de Certidão.
01/12/2023 13:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/01/2024 14:00, 3ª Vara Criminal de Brasília.
27/11/2023 13:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 07:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 21:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2023 19:13

Recebidos os autos
24/11/2023 19:13

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 19:13

Mantida a prisão preventida
24/11/2023 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
17/11/2023 20:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:10

Juntada de Certidão
17/11/2023 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2023 16:32

Juntada de Certidão
03/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 16:03

Juntada de Certidão
03/11/2023 06:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 12:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 14:21

Juntada de comunicações
09/10/2023 14:18

Expedição de Ofício.
09/10/2023 14:12

Juntada de Certidão
09/10/2023 13:47

Recebidos os autos
09/10/2023 13:47

Outras decisões
08/10/2023 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2023 15:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
06/10/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 19:04

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 19:03

Expedição de Certidão.
05/10/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 18:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 13:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 18:39

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
02/10/2023 18:36

Recebidos os autos
02/10/2023 18:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 18:36

Determinado o arquivamento
02/10/2023 18:36

Recebida a denúncia contra Sob sigilo) e THALISSON PEREIRA DA SILVA - CPF: *35.***.*32-50 (INDICIADO)
02/10/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) OMAR DANTAS LIMA
30/09/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2023 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:26

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/09/2023 14:58

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
28/09/2023 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 12:45

Recebidos os autos
27/09/2023 12:45

Declarada incompetência
26/09/2023 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
26/09/2023 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/09/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 17:37

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2023 11:33

Juntada de Certidão
20/09/2023 13:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2023 17:14

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:13

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 00:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Criminal de Sobradinho
18/09/2023 00:15

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
17/09/2023 23:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023 20:51

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/09/2023 20:50

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/09/2023 20:49

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/09/2023 20:48

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/09/2023 20:48

Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
17/09/2023 16:19

Juntada de Certidão
17/09/2023 15:28

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
17/09/2023 15:28

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
17/09/2023 10:05

Juntada de gravação de audiência
17/09/2023 09:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2023 07:37

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
17/09/2023 07:30

Juntada de Certidão
16/09/2023 19:41

Juntada de Certidão
16/09/2023 19:40

Juntada de Certidão
16/09/2023 18:11

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
16/09/2023 10:17

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
16/09/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 06:51

Expedição de Outros documentos.
16/09/2023 06:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
16/09/2023 06:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0712581-41.2022.8.07.0009

Joao Pereira de Carvalho

Banco do Brasil S/A

Advogado: Geraldo Batista de Souza

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 11/08/2022 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0712582-68.2023.8.07.0016

Fabricio Morais Neves

Sem Parar Instituicao de Pagamento LTDA

Advogado: Rafael Alfredi de Matos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/03/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0712576-03.2023.8.07.0003

Maria Aparecida da Silva

Banco C6 Consignado S.A.

Advogado: Antonio Paulino Neto

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2023 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0712469-33.2021.8.07.0001

Matheus Coelho Araujo

Lucas Matheus Castro Lima

Advogado: Sarah Daiane Passos dos Santos

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/04/2021 19:35

Exibir Processo

Processo nº 0712507-51.2022.8.07.0020

Vicente Fernandes de Alencar

Erick Danilo Bernardo de Alencar

Advogado: Marcos Cristiano Carinhanha Castro

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/07/2022 07:03

Exibir Processo