16/09/2025 00:00

Edital

34ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO CONSELHO DA MAGISTRATURA (PERÍODO DE 3/10/2025 A 13/10/2025) De ordem do Excelentíssimo Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR, Presidente do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, e, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT e no artigo 4º da Portaria GPR 359/2025, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele tiverem conhecimento, que, a partir das 13h30 do dia 03 de Outubro de 2025 (Sexta-feira), terá início a Sessão Virtual descrita acima, para julgamento dos processos eletrônicos constantes de pautas já publicadas e que ficaram adiados, dos processos apresentados em mesa que independem de inclusão em pauta e dos processos judiciais eletrônicos - PJ-e abaixo relacionados, observando-se que os processos publicados nesta sessão e não julgados estarão expressamente adiados para julgamento na sessão subsequente, em conformidade com o art. 935 do CPC. Na modalidade julgamento virtual será admitida sustentação oral, na forma e nas hipóteses previstas em lei.

Pedidos de destaque (retirada de pauta virtual) poderão ser requeridos até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, de acordo com o art. 124-A, II, do RITJDFT. Processo 0741774-60.2024.8.07.0000 Número de ordem 1 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Atualização de Conta (10164) Polo Ativo BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s) - Polo Ativo BANCO DO BRASIL EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR - DF29190-AGUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO - DF29145-A Polo Passivo JOAO DE SALES ANDRADE Advogado(s) - Polo Passivo GABRIEL HENRIQUES VALENTE - DF36357-ARICARDO DAVID RIBEIRO - DF19569-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0702619-58.2022.8.07.0020 Número de ordem 2 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) Assunto Estupro de vulnerável (11417)Violência Doméstica Contra a Mulher (10949) Polo Ativo G.

D.

D.

N.

Advogado(s) - Polo Ativo FREDERICO HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA JUNIOR - DF47851-AGUILHERME DO AMARAL QUIRINO - DF67098-ADEMETRIO WEILL PESSOA RAMOS - DF36526-A Polo Passivo M.

P.

D.

D.

F.

E.

D.

T.A.

D.

A.

Advogado(s) - Polo Passivo MPDFT - MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL JOAO MARCO GOMES DE REZENDE - DF59369-AGUILHERME HENRIQUE FONSECA RIBEIRO - SP239076 Terceiros interessados LUISA PASSOS BACIUK FONSECA RIBEIROMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOSMARIA FERNANDA BACIUK AMADORJOAO MARCO GOMES DE REZENDEGUILHERME HENRIQUE FONSECA RIBEIRO Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0717676-81.2019.8.07.0001 Número de ordem 3 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) Polo Ativo SEBASTIAO GONZAGA BARBOSA NETO Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-AFREDERICO AUGUSTO BORGES CARVALHO - DF56632-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados ESPOLIO DE WAYNE DO CARMO FARIALINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRAMARCOS TOMASINIEDNA APARECIDA MARQUES Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0712473-82.2022.8.07.0018 Número de ordem 4 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Pessoas com deficiência (11843)Reserva de Vagas para Pessoas com Deficiência (10371) Polo Ativo DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE Advogado(s) - Polo Ativo DANIEL BARBOSA SANTOS - DF13147-A Polo Passivo RODRIGO DE JESUS SOUSAPETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s) - Polo Passivo OSTON JOSE DE SOUZA - DF61364-ADANIEL PENHA DE OLIVEIRA - MG87318-AMARCELO RODRIGUES XAVIER - RO2391-AJESSICA DE SOUZA LIMA - RO10480-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0709160-42.2024.8.07.0019 Número de ordem 5 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671)Outras medidas de proteção (12005)VAGA (12803)EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE (12818)ACESSO PRÓXIMO DO DOMICÍLIO (12895) Polo Ativo D.

F.

Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo T.

D.

S.

L.

Advogado(s) - Polo Passivo ROBERTO BARBOSA LEAL - SP327598 Terceiros interessados DANIELA PINHEIRO DE SOUSAMINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0701731-27.2024.8.07.0018 Número de ordem 6 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) Assunto Exame de Saúde e/ou Aptidão Física (10376) Polo Ativo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Ativo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Polo Passivo JULIANA SANTOS SOUZAINSTITUTO AOCP Advogado(s) - Polo Passivo SILAS ADAUTO DO NASCIMENTO JUNIOR - DF66231-ANAYARA DE SOUSA FRANCA NASCIMENTO - DF65248-AFABIO RICARDO MORELLI - PR31310-A Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Processo 0725733-52.2023.8.07.0000 Número de ordem 7 Órgão julgador Presidência do Tribunal Classe judicial EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto Auxílio-Alimentação (10304) Polo Ativo DENISE AURELIO RODRIGUESDILTON SEIXAS CARDOSOWALDIRENE MARINHO GOMESJAIME MARTINS DE MOURAJAILTON MOREIRA DE PAIVANILSON MACHADO DA SILVASERGIO VILLELA DE SOUZAEDSON DIAS NUNESJOSE UILTON DE ARAUJOLUCIMEIRE DE CASTRO SANTOS Advogado(s) - Polo Ativo THAISI ALEXANDRE JORGE - DF35855-A Polo Passivo DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL Terceiros interessados Relator WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Brasília - DF, 15 de setembro de 2025. ELAIR ROSA DE ASSIS MORAESSecretária do Conselho Especial e da Magistratura
15/09/2025 18:35

Expedição de Intimação de Pauta.
15/09/2025 18:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2025 02:15

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 17:42

Recebidos os autos
08/09/2025 14:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/09/2025 12:52

Recebidos os autos
08/09/2025 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
07/09/2025 04:47

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:46

Recebidos os autos
05/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 08:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
05/09/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 00:31

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2025 02:15

Publicado Certidão em 14/08/2025.
14/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 13:04

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
12/08/2025 11:32

Juntada de Petição de agravo interno
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/07/2025 23:59.
30/07/2025 02:16

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SOUSA em 29/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 14:21

Recebidos os autos
18/07/2025 14:21

Negado monocraticamente o provimento do recurso
18/07/2025 11:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
17/07/2025 18:25

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/07/2025 09:34

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/08/2024 13:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/08/2024 13:52

Juntada de certidão
27/08/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 02:17

Decorrido prazo de DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE em 26/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
19/08/2024 04:29

Publicado Despacho em 19/08/2024.
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
17/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/08/2024 18:14

Recebidos os autos
14/08/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
14/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 11:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/08/2024 11:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/08/2024 08:48

Recebidos os autos
14/08/2024 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/08/2024 02:15

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/08/2024 23:59.
13/08/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
13/08/2024 20:59

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2024 09:42

Publicado Certidão em 23/07/2024.
23/07/2024 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
18/07/2024 18:53

Juntada de Petição de agravo
18/07/2024 18:52

Juntada de Petição de agravo
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 02:18

Decorrido prazo de RODRIGO DE JESUS SOUSA em 04/07/2024 23:59.
27/06/2024 02:17

Publicado Decisão em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
24/06/2024 19:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:01

Recebidos os autos
24/06/2024 19:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/06/2024 19:01

Recurso Extraordinário não admitido
24/06/2024 19:01

Recurso Especial não admitido
24/06/2024 12:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/06/2024 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/06/2024 11:56

Recebidos os autos
24/06/2024 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
22/06/2024 02:17

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 21/06/2024 23:59.
21/06/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2024 18:45

Juntada de Petição de contrarrazões
29/05/2024 02:19

Publicado Certidão em 29/05/2024.
29/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 11:59

Juntada de certidão
27/05/2024 11:58

Juntada de certidão
24/05/2024 11:35

Recebidos os autos
24/05/2024 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/05/2024 11:34

Juntada de certidão
23/05/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso especial
23/05/2024 18:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário
02/05/2024 02:17

Publicado Ementa em 02/05/2024.
01/05/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO CONHECIMENTO.

PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE.

VIOLAÇÃO.

RAZÕES DISSOCIADAS DO DEBATE PROCESSUAL. 1.

Os embargos de declaração têm como intuito elucidar obscuridades, afastar contradições, suprir omissões no julgado e, ainda, corrigir erro material, nos termos do artigo 1.022 do CPC/2015. 2.

Impõe-se à recorrente o ônus de expor, com precisão e clareza, os erros de procedimento ou de aplicação do direito que justifiquem a reforma do acórdão recorrido, sendo que, na hipótese de ausência de impugnação específica dos fundamentos do decisum, os embargos de declaração não devem ser conhecidos, por afronta ao princípio da dialeticidade. 3.

Embargos de Declaração não conhecidos.
26/04/2024 15:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE (EMBARGANTE)
26/04/2024 15:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/03/2024 02:27

Publicado Intimação de Pauta em 19/03/2024.
19/03/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712473-82.2022.8.07.0018 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: RODRIGO DE JESUS SOUSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) , Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 18 de Abril de 2024 (Quinta-feira) a partir das 13h30, tem início a 11ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (18/04/2024 a 25/04/2024) na qual se encontra pautado o presente processo.

Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected].

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
15/03/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:11

Expedição de Intimação de Pauta.
14/03/2024 10:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/03/2024 02:16

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 17:15

Recebidos os autos
07/03/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
07/03/2024 02:18

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 21:47

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2024 02:17

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2024.
27/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0712473-82.2022.8.07.0018 Classe Judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DIRETOR-GERAL DO CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIAÇÃO E SELEÇÃO E DE PROMOÇÃO DE EVENTOS - CEBRASPE EMBARGADO: RODRIGO DE JESUS SOUSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Certifico que, tendo em vista os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos, reautuei os presentes autos e de ordem do(a) eminente Relator(a), nos termos da Portaria nº 01/5ª Turma Cível, de 10/10/2018, c/c artigo 1.023, § 2º do Código de Processo Civil e artigo 267, § 1º do RITJDFT; procedo à INTIMAÇÃO do(a)s EMBARGADOS: RODRIGO DE JESUS SOUSA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Brasília, 25 de fevereiro de 2024.

PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível
25/02/2024 10:14

Juntada de ato ordinatório
25/02/2024 10:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/02/2024 09:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2024 22:30

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 02:18

Publicado Ementa em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
08/02/2024 21:12

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0065-76 (APELANTE) e não-provido
08/02/2024 19:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/12/2023 18:55

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2023 11:02

Recebidos os autos
08/11/2023 13:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA CANTARINO
07/11/2023 13:33

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/11/2023 13:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
03/11/2023 13:55

Recebidos os autos
03/11/2023 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/11/2023 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

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