25/02/2025 18:01

Baixa Definitiva
25/02/2025 18:01

Transitado em Julgado em 24/02/2025
25/02/2025 18:00

Juntada de decisão de tribunais superiores
22/11/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/11/2024 13:11

Juntada de Certidão
18/11/2024 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
14/11/2024 20:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 02:15

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/11/2024 16:15

Recebidos os autos
11/11/2024 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
11/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:17

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
11/11/2024 14:12

Recebidos os autos
11/11/2024 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/11/2024 12:34

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 02:15

Publicado Certidão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 12:46

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
16/10/2024 12:45

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
16/10/2024 09:54

Juntada de Petição de agravo
04/10/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FREIRE em 03/10/2024 23:59.
26/09/2024 02:20

Publicado Decisão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
23/09/2024 17:15

Recebidos os autos
23/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
23/09/2024 17:15

Recurso Especial não admitido
23/09/2024 13:40

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
23/09/2024 13:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
23/09/2024 13:38

Recebidos os autos
23/09/2024 13:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/09/2024 16:44

Juntada de Petição de contrarrazões
30/08/2024 02:17

Publicado Certidão em 30/08/2024.
30/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 07:29

Juntada de Certidão
28/08/2024 07:28

Juntada de Certidão
28/08/2024 07:26

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/08/2024 10:34

Recebidos os autos
27/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/08/2024 02:16

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FREIRE em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 20:34

Juntada de Petição de recurso especial
05/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 05/08/2024.
02/08/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
25/07/2024 17:29

Conhecido o recurso de ACADEMIA MEMORIAL DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-48 (EMBARGANTE) e não-provido
25/07/2024 15:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 16:43

Juntada de intimação de pauta
02/07/2024 16:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/06/2024 19:10

Recebidos os autos
11/06/2024 13:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 02:18

Publicado Despacho em 03/06/2024.
30/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE FREIRE em 28/05/2024 23:59.
28/05/2024 16:48

Recebidos os autos
28/05/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 12:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
14/05/2024 13:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/05/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 15:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/05/2024 02:16

Publicado Ementa em 06/05/2024.
03/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
25/04/2024 16:50

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE FREIRE - CPF: *46.***.*24-87 (APELANTE) e não-provido
25/04/2024 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/04/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 08:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2024 18:15

Recebidos os autos
01/02/2024 11:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
24/01/2024 10:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2024 13:56

Recebidos os autos
23/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/01/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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