19/12/2024 12:37

Baixa Definitiva
19/12/2024 12:37

Expedição de Certidão.
19/12/2024 12:37

Transitado em Julgado em 18/12/2024
19/12/2024 12:37

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/12/2024 02:15

Decorrido prazo de ADALBERTO CRUZ DO NASCIMENTO em 18/12/2024 23:59.
27/11/2024 07:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
27/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 27/11/2024.
26/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
22/11/2024 19:04

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 17:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/11/2024 14:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 18:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/10/2024 15:41

Expedição de Intimação de Pauta.
25/10/2024 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/10/2024 16:41

Deliberado em Sessão - Retirado
22/10/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 18:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/10/2024 13:40

Expedição de Intimação de Pauta.
15/10/2024 12:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/10/2024 15:08

Recebidos os autos
07/10/2024 15:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
07/10/2024 15:56

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024 22:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/09/2024 02:17

Publicado Ementa em 11/09/2024.
11/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

DIREITO ADMINISTRATIVO.

PROCESSO CIVIL.

MANDADO DE SEGURANÇA.

APELAÇÃO CÍVEL.

COBRANÇA DE DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS.

POLICIAL MILITAR.

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO-MORADIA.

VERBAS NÃO INTEGRANTES DA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA.

SENTENÇA MANTIDA. 1.

O auxílio-alimentação e o auxílio-moradia não integram a base de cálculo da remuneração e, consequentemente, do cálculo da gratificação natalina, porque excluídos da remuneração dos policiais militares do Distrito Federal. 2.

Apelação não provida.

Unânime.
09/09/2024 18:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 18:53

Conhecido o recurso de ADALBERTO CRUZ DO NASCIMENTO - CPF: *04.***.*62-49 (APELANTE) e não-provido
16/08/2024 17:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/07/2024 13:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/07/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/07/2024 09:50

Recebidos os autos
14/06/2024 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
14/06/2024 15:16

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:57

Recebidos os autos
14/05/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:31

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FÁTIMA RAFAEL
08/05/2024 11:09

Recebidos os autos
08/05/2024 11:09

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
06/05/2024 10:53

Recebidos os autos
06/05/2024 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/05/2024 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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