STJ - 0712420-21.2023.8.07.0001

27/06/2025 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 562424/2025 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de Origem via malote digital. (30.***.***/5733-72).

26/06/2025 20:26

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 562424/2025 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

18/06/2025 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/06/2025 11:51

Transitado em Julgado em 18/06/2025 o v. acórdão retro

18/06/2025 00:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2025 Petição Nº 342822/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

17/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0342822 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2774513 - Publicação prevista para 18/06/2025

11/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00342822/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2774513/DF

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:32

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00342822/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2774513/DF

08/05/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

07/05/2025 17:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399089/2025

07/05/2025 17:25

Protocolizada Petição 399089/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/05/2025

29/04/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/04/2025 Petição Nº 342822/2025 -

28/04/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/04/2025 17:37

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 342822/2025. Publicação prevista para 29/04/2025)

17/04/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 342822/2025. Publicação prevista para 24/04/2025)

17/04/2025 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 342822/2025

17/04/2025 17:37

Protocolizada Petição 342822/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/04/2025

10/04/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 48114/2025 - AgInt nos EDcl no

09/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0048114 - AgInt nos EDcl no AREsp 2774513 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00048114/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2774513/DF

26/03/2025 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000045-2025-AJC-4T)

24/03/2025 01:07

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 13:56

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00048114/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2774513/DF

19/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/02/2025 13:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 130508/2025

19/02/2025 12:58

Protocolizada Petição 130508/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/02/2025

29/01/2025 00:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 48114/2025 -

28/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 48114/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 48114/2025

27/01/2025 18:54

Protocolizada Petição 48114/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

13/12/2024 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2024 Petição Nº 1044556/2024 - EDcl

12/12/2024 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044556 - EDcl no AREsp 2774513 - Publicação prevista para 13/12/2024

11/12/2024 15:10

Embargos de Declaração de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos

06/12/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

04/12/2024 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1078077/2024

04/12/2024 20:54

Protocolizada Petição 1078077/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

27/11/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/11/2024 Petição Nº 1044556/2024 -

26/11/2024 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

25/11/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1044556/2024. Publicação prevista para 27/11/2024)

25/11/2024 17:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1044556/2024

25/11/2024 17:38

Protocolizada Petição 1044556/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/11/2024

19/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

18/11/2024 11:30

Conhecido o recurso de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA e não-provido

06/11/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 09:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

05/11/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

05/11/2024 06:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito

22/10/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/10/2024 20:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS