15/10/2024 16:58

Baixa Definitiva
15/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:58

Transitado em Julgado em 14/10/2024
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
24/09/2024 02:16

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 23/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 26/08/2024.
24/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 17:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 16:47

Expedição de Intimação de Pauta.
18/07/2024 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 18:28

Recebidos os autos
08/07/2024 15:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
06/07/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
20/06/2024 17:19

Juntada de Petição de impugnação
14/06/2024 13:04

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 14:41

Recebidos os autos
12/06/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
12/06/2024 11:17

Expedição de Certidão.
06/06/2024 17:39

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2024 17:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 02:19

Publicado Ementa em 21/05/2024.
21/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:32

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
18/04/2024 14:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/03/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 08:17

Recebidos os autos
22/02/2024 12:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
22/02/2024 12:39

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/02/2024 19:28

Recebidos os autos
20/02/2024 19:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/02/2024 19:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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