15/08/2025 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
15/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 14/08/2025
23/07/2025 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 662513/2025
23/07/2025 17:52

Protocolizada Petição 662513/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/07/2025
17/07/2025 09:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/07/2025
16/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/07/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/07/2025
14/07/2025 19:50

Conheço do agravo de ANTORENE JULIETE PEREIRA DE MACEDO XAVIER para não conhecer do Recurso Especial
13/12/2024 21:36

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação
09/12/2024 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
09/12/2024 19:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/12/2024 18:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1095168/2024
09/12/2024 18:31

Protocolizada Petição 1095168/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/12/2024
02/12/2024 09:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
02/12/2024 09:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
02/12/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
29/11/2024 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024
28/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/11/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/11/2024
27/11/2024 22:20

Determinada a distribuição do feito
25/11/2024 15:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
25/11/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
13/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

- • Arquivo

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