04/08/2025 15:26

Arquivado Provisoramente
04/08/2025 14:44

Juntada de Certidão
04/08/2025 14:44

Juntada de Alvará de levantamento
30/07/2025 17:16

Recebidos os autos
30/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 10:49

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 11:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/07/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:11

Juntada de Certidão
08/07/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 11:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/07/2025 23:59.
07/05/2025 13:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
07/05/2025 13:00

Juntada de Ofício de requisição
28/04/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 11:22

Expedição de Ofício.
22/04/2025 17:53

Juntada de Certidão
01/04/2025 03:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
17/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Sala 207, 2º andar, Brasília/DF Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo: 0712633-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELA PEREIRA REGO PONTUAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Expeçam-se os pertinentes requisitórios, nos termos da decisão de ID 183846999 e da planilha de ID 227202093.

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2025 17:31:25.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
15/03/2025 09:04

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 18:59

Recebidos os autos
13/03/2025 18:59

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
25/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 13:14

Recebidos os autos
28/01/2025 13:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
08/11/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 08:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
30/09/2024 18:37

Recebidos os autos
30/09/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/09/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:27

Recebidos os autos
20/09/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 23:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/09/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 02:20

Publicado Certidão em 16/08/2024.
15/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
15/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // E-mail: [email protected] Processo n°: 0712633-10.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCELA PEREIRA REGO PONTUAL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 207405033.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 13 de agosto de 2024 17:01:45.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
13/08/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:02

Juntada de Certidão
13/08/2024 15:55

Recebidos os autos
13/08/2024 15:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2024 14:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/06/2024 14:49

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:58

Recebidos os autos
12/06/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
18/05/2024 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/05/2024 23:59.
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0712633-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCELA PEREIRA REGO PONTUAL EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Diante das manifestações de IDs 189221513 e 190003283, homologo os cálculos de ID 189221512.

II - Intimem-se as partes.

Prazo: QUINZE DIAS.

III - Não havendo discordância, prossiga-se nos termos da decisão de ID 183846999.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
26/03/2024 20:36

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:58

Recebidos os autos
26/03/2024 17:58

Outras decisões
15/03/2024 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/03/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:45

Publicado Certidão em 14/03/2024.
13/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712633-10.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: MARCELA PEREIRA REGO PONTUAL Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca da petição de ID 189221511.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 11 de março de 2024 22:39:54.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
11/03/2024 22:40

Expedição de Certidão.
07/03/2024 20:04

Juntada de Petição de petição
18/01/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 19:59

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 14:08

Recebidos os autos
17/01/2024 14:08

Recebida a emenda à inicial
08/01/2024 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
05/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição interlocutória
20/12/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
19/12/2023 04:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/12/2023 23:59.
18/12/2023 08:57

Recebidos os autos
18/12/2023 08:57

Determinada a emenda à inicial
30/11/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
30/11/2023 17:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/11/2023 11:20

Juntada de Petição de petição interlocutória
28/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 28/11/2023.
27/11/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
22/11/2023 21:04

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 21:04

Expedição de Certidão.
25/10/2023 20:27

Recebidos os autos
03/04/2023 18:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/04/2023 18:26

Expedição de Certidão.
03/04/2023 12:39

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 01:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
18/03/2023 01:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2023 23:59.
13/02/2023 18:10

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 18:10

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:26

Juntada de Petição de apelação
31/01/2023 02:46

Publicado Sentença em 31/01/2023.
31/01/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2023
27/01/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 15:58

Recebidos os autos
27/01/2023 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/01/2023 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
25/01/2023 14:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/01/2023 07:53

Publicado Sentença em 25/01/2023.
24/01/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 13:55

Expedição de Outros documentos.
20/01/2023 12:37

Recebidos os autos
20/01/2023 12:37

Julgado improcedente o pedido
01/12/2022 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/12/2022 18:21

Recebidos os autos
01/12/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/11/2022 18:21

Juntada de Certidão
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
24/10/2022 23:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 23:13

Expedição de Certidão.
24/10/2022 11:42

Juntada de Petição de réplica
17/10/2022 00:54

Publicado Despacho em 17/10/2022.
15/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
13/10/2022 14:25

Recebidos os autos
13/10/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2022 22:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/10/2022 20:41

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 08:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 00:12

Publicado Decisão em 16/09/2022.
15/09/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
13/09/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 16:38

Recebidos os autos
13/09/2022 16:38

Indeferido o pedido de MARCELA PEREIRA REGO PONTUAL - CPF: *07.***.*17-40 (REQUERENTE)
29/08/2022 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/08/2022 12:06

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
23/08/2022 05:31

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 16:25

Recebidos os autos
22/08/2022 16:25

Não Concedida a Antecipação de tutela
19/08/2022 23:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/08/2022 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/08/2022 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.
18/08/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
12/08/2022 15:14

Recebidos os autos
12/08/2022 15:14

Determinada a emenda à inicial
12/08/2022 09:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/08/2022 12:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 00:35

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
28/07/2022 14:33

Recebidos os autos
28/07/2022 14:33

Determinada a emenda à inicial
28/07/2022 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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