02/09/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 08:58

Juntada de Certidão
02/09/2025 08:58

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
02/09/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 10:31

Juntada de Petição de agravo
20/08/2025 02:16

Decorrido prazo de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.
12/08/2025 02:15

Publicado Decisão em 12/08/2025.
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
09/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
07/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:40

Recebidos os autos
06/08/2025 15:40

Recurso Especial não admitido
06/08/2025 15:40

Recurso Extraordinário não admitido
04/08/2025 11:33

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
30/07/2025 18:18

Juntada de Petição de contrarrazões
03/07/2025 14:40

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2025 02:15

Publicado Certidão em 13/06/2025.
13/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
11/06/2025 15:17

Juntada de Certidão
10/06/2025 17:50

Recebidos os autos
10/06/2025 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/06/2025 17:50

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:47

Juntada de Petição de recurso especial
09/06/2025 17:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário
20/05/2025 02:16

Publicado Ementa em 20/05/2025.
20/05/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 14:37

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido
12/05/2025 13:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:05

Expedição de Intimação de Pauta.
04/04/2025 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/04/2025 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 14:57

Recebidos os autos
18/03/2025 11:02

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
18/03/2025 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões
16/03/2025 10:23

Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2025 02:20

Publicado Despacho em 11/03/2025.
11/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 20:14

Recebidos os autos
06/03/2025 20:14

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
06/03/2025 11:59

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/03/2025 11:59

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:28

Publicado Ementa em 25/02/2025.
28/02/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:32

Conhecido o recurso de LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO - CPF: *10.***.*58-53 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:28

Expedição de Intimação de Pauta.
18/12/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/12/2024 12:33

Juntada de Certidão
16/12/2024 20:26

Recebidos os autos
10/12/2024 18:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
10/12/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 02:17

Publicado Despacho em 05/12/2024.
05/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
03/12/2024 07:25

Recebidos os autos
03/12/2024 07:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI
24/10/2024 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/10/2024 12:14

Recebidos os autos
23/10/2024 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/10/2024 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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