01/05/2025 13:59

Arquivado Provisoramente
01/05/2025 13:58

Recebidos os autos
01/05/2025 13:58

Processo Suspenso por Execução Frustrada
25/04/2025 07:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
25/04/2025 07:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/04/2025 07:54

Processo Desarquivado
25/04/2025 07:54

Juntada de Certidão
28/03/2025 12:22

Arquivado Provisoramente
28/03/2025 03:07

Decorrido prazo de LIDIA MARIA DUTRA em 27/03/2025 23:59.
20/03/2025 02:25

Publicado Decisão em 20/03/2025.
20/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712468-87.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LIDIA MARIA DUTRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A, GOL CORRETORA DE SEGUROS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Conforme acórdão de ID. 202497893 não há menção à condenação solidária das requeridas e o valor da condenação referente ao BRADESCO SAUDE S/A já foi bloqueado e transferido à parte exequente.

Ante o exposto, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinto o feito, diante do pagamento, exclusivamente em relação ao executado BRADESCO SAUDE S/A.

Exclua-se a referida parte do polo passivo.

No mais, considerando que, esgotadas as consultas aos sistemas para busca e penhora de bens e valores disponíveis a este juízo, e que a parte credora não logrou êxito em promover a constrição de bens para a satisfação de seu crédito, deve este processo em fase executiva ser suspenso.

Ante o exposto, suspendo o presente processo em fase de cumprimento de sentença e o curso do prazo prescricional pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no artigo 921, inciso III, do CPC.

Ressalte-se que, findo o prazo de suspensão, inicia-se a contagem da prescrição intercorrente, cujo termo final é o dia 13/11/2028 (art. 921, § 4º, CPC).

Remetam-se os autos para o arquivo provisório.

Expirado o prazo ânuo, não havendo requerimento útil à satisfação do crédito, ficarão arquivados provisoriamente os autos, nos termos do artigo 921, § 2º, do CPC, observando que “os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem encontrados bens penhoráveis”, devendo a parte credora, portanto, trazer início de prova de alteração da situação patrimonial da parte credora para promover o desarquivamento.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
17/03/2025 15:21

Recebidos os autos
17/03/2025 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada
17/03/2025 06:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/03/2025 06:37

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:37

Decorrido prazo de LIDIA MARIA DUTRA em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 02:23

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 18:05

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:00

Recebidos os autos
23/01/2025 14:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/12/2024 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 17:40

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
12/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:58

Recebidos os autos
09/12/2024 18:58

Outras decisões
02/12/2024 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
02/12/2024 18:43

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 28/11/2024 23:59.
25/11/2024 11:27

Juntada de Petição de petição
23/11/2024 02:30

Decorrido prazo de LIDIA MARIA DUTRA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 02:21

Publicado Certidão em 13/11/2024.
13/11/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
11/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 15:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 21:49

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 02:27

Publicado Decisão em 09/10/2024.
08/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712468-87.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LIDIA MARIA DUTRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A, NETSARON CORRETORA DE SEGUROS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Proceda-se à consulta de ativos ao sistema SISBAJUD, bem como o bloqueio de valores até o valor da dívida em execução, na modalidade reiterada, pelo prazo de 30 (trinta) dias, observando a última planilha juntada aos autos.

Segue anexo protocolo n.º 20.***.***/4250-67 – SISBAJUD, ressaltando que a consulta se encerrará somente ao final do dia 04/11/2024.

Caso haja bloqueio total ou parcial do débito, a tela do referido sistema confirmando o bloqueio será juntada aos autos e, por obedecer aos requisitos dispostos no artigo 838 e seus incisos do CPC, servirá como auto de penhora.

Visando a preservação do valor da moeda, promova-se a imediata transferência dos valores para conta judicial.

Fica o gerente geral da instituição financeira nomeado como depositário fiel.

Contudo, caso seja bloqueado valor que, no total, seja inferior a R$ 200,00 (duzentos reais), ou a 20% do valor do débito cobrado, caso o valor atualizado deste seja inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), promova-se o imediato desbloqueio da quantia, independentemente de nova deliberação.

Da mesma forma, caso haja bloqueio de valor superior ao devido, promova a Secretaria o imediato desbloqueio do valor excedente, sem necessidade de nova conclusão.

Formalizada a penhora nos termos acima expostos, intime-se a parte executada por meio do seu advogado constituído ou, não havendo defesa habilitada nos autos, por via postal, na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC na forma do artigo 841, e seus parágrafos, do CPC, para, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer eventual impugnação.

Tendo havido citação do réu por edital, dê-se vista à Curadoria Especial com a mesma finalidade.

Havendo impugnação, intime-se o exequente para se manifestar no mesmo prazo de 5 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, ou após a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos.

Cumpra-se.

Intimem-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
06/10/2024 14:56

Recebidos os autos
06/10/2024 14:56

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/09/2024 08:47

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 12:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/09/2024 02:18

Publicado Decisão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:35

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSAM 1ª Vara Cível de Samambaia Processo: 0712468-87.2022.8.07.0009 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) EXEQUENTE: LIDIA MARIA DUTRA EXECUTADO: BRADESCO SAUDE S/A, NETSARON CORRETORA DE SEGUROS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar planilha adequada do débito, nos termos do acórdão de ID 202497893, ou seja, o valor do dano moral corrigido a partir do julgamento da apelação (17/05/2024) e acrescido de juros legais moratórios contados da citação (22/08/2022), com incidência dos encargos do artigo 523, §1º, do CPC.

Após, retornem os autos para decisão acerca da adoção das medidas constritivas.

Intime-se. - Datado e assinado eletronicamente conforme certificação digital -
16/09/2024 13:28

Recebidos os autos
16/09/2024 13:28

Outras decisões
16/09/2024 01:51

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/09/2024 10:33

Expedição de Certidão.
05/09/2024 23:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de NETSARON CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 04/09/2024 23:59.
19/08/2024 10:40

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Decisão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:23

Publicado Intimação em 14/08/2024.
13/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
09/08/2024 18:31

Recebidos os autos
09/08/2024 18:31

Outras decisões
08/08/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
03/08/2024 04:41

Processo Desarquivado
02/08/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 16:51

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 01:19

Decorrido prazo de NETSARON CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 03:11

Publicado Certidão em 12/07/2024.
11/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
09/07/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 17:24

Expedição de Certidão.
05/07/2024 08:37

Recebidos os autos
05/07/2024 08:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.
03/07/2024 17:31

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2024 17:31

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:08

Recebidos os autos
01/07/2024 14:08

Juntada de Petição de certidão
16/02/2024 16:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/02/2024 16:18

Juntada de Certidão
16/02/2024 13:54

Recebidos os autos
25/10/2023 10:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
03/10/2023 02:53

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
27/09/2023 11:00

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 26/09/2023 23:59.
23/09/2023 16:55

Recebidos os autos
23/09/2023 16:55

Outras decisões
22/09/2023 17:23

Juntada de Certidão
22/09/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
22/09/2023 03:36

Decorrido prazo de NETSARON CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 21/09/2023 23:59.
21/09/2023 18:14

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 30/08/2023.
29/08/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
25/08/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:32

Expedição de Certidão.
24/08/2023 13:45

Juntada de Petição de apelação
18/08/2023 14:37

Decorrido prazo de NETSARON CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 17/08/2023 23:59.
17/08/2023 19:27

Juntada de Petição de apelação
26/07/2023 00:43

Publicado Sentença em 26/07/2023.
26/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
24/07/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
21/07/2023 11:37

Recebidos os autos
21/07/2023 11:37

Julgado procedente em parte do pedido
20/07/2023 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO ROBERTO DOS REIS
19/07/2023 19:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/07/2023 18:18

Recebidos os autos
19/07/2023 18:18

Outras decisões
28/06/2023 08:36

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/06/2023 13:56

Recebidos os autos
26/06/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 13:56

Outras decisões
21/06/2023 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
14/06/2023 20:15

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:21

Publicado Decisão em 31/05/2023.
30/05/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
27/05/2023 13:07

Recebidos os autos
27/05/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 13:07

Outras decisões
22/05/2023 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
17/05/2023 18:06

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 21:55

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 21:36

Juntada de Petição de petição
04/05/2023 02:24

Publicado Decisão em 04/05/2023.
03/05/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
30/04/2023 15:34

Recebidos os autos
30/04/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 15:34

Outras decisões
26/04/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
26/04/2023 10:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
20/04/2023 11:27

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:13

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 17:55

Juntada de Petição de especificação de provas
13/04/2023 00:20

Publicado Certidão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 23:25

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 23:24

Juntada de Certidão
10/04/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 18:01

Juntada de Petição de réplica
09/03/2023 00:14

Publicado Certidão em 09/03/2023.
08/03/2023 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 00:24

Publicado Decisão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
07/03/2023 01:13

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2023 15:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/03/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 15:47

Recebidos os autos
04/03/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/03/2023 15:47

Outras decisões
28/02/2023 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
28/02/2023 09:33

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 02:22

Publicado Certidão em 24/02/2023.
23/02/2023 15:03

Juntada de Petição de especificação de provas
23/02/2023 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 22:36

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 22:36

Expedição de Certidão.
15/02/2023 18:33

Juntada de Petição de réplica
25/01/2023 07:54

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
20/01/2023 15:25

Expedição de Certidão.
19/01/2023 18:17

Juntada de Petição de contestação
09/01/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 12:34

Expedição de Certidão.
30/12/2022 15:49

Recebidos os autos
30/12/2022 15:49

Decisão interlocutória - recebido
19/12/2022 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
19/12/2022 16:11

Juntada de Certidão
12/12/2022 13:05

Recebidos os autos
09/12/2022 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO
09/12/2022 15:41

Expedição de Certidão.
07/12/2022 19:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
07/12/2022 19:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia
07/12/2022 19:20

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/12/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
06/12/2022 00:33

Recebidos os autos
06/12/2022 00:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
05/12/2022 15:36

Juntada de Petição de substabelecimento
17/11/2022 01:25

Decorrido prazo de NETSARON CORRETORA DE SEGUROS LTDA em 16/11/2022 23:59.
21/09/2022 08:13

Publicado Edital em 21/09/2022.
20/09/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 16:31

Expedição de Edital.
15/09/2022 15:08

Recebidos os autos
15/09/2022 15:08

Decisão interlocutória - deferimento
14/09/2022 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA
14/09/2022 15:45

Juntada de Certidão
14/09/2022 00:42

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 13/09/2022 23:59:59.
08/09/2022 15:11

Expedição de Certidão.
08/09/2022 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 10:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2022 02:20

Publicado Certidão em 19/08/2022.
19/08/2022 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
18/08/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:59

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:24

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:23

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 15:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
13/08/2022 19:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2022 14:37

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:47

Recebidos os autos
11/08/2022 09:47

Concedida a Antecipação de tutela
10/08/2022 09:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível de Samambaia
09/08/2022 23:10

Recebidos os autos
09/08/2022 23:10

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2022 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA
09/08/2022 22:57

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
09/08/2022 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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