TJDFT - 0712329-11.2022.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/11/2024 16:06
Arquivado Definitivamente
-
26/11/2024 10:47
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 02:28
Publicado Certidão em 21/11/2024.
-
22/11/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
-
19/11/2024 11:33
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 11:32
Processo Desarquivado
-
18/11/2024 13:56
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 14:13
Arquivado Definitivamente
-
21/09/2024 09:05
Recebidos os autos
-
21/09/2024 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2024 16:56
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
20/09/2024 02:22
Decorrido prazo de ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO em 19/09/2024 23:59.
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12/09/2024 02:26
Publicado Certidão em 12/09/2024.
-
12/09/2024 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0712329-11.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: DISTRITO FEDERAL e outros Requerido: ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO CERTIDÃO De ordem do MM.
Juiz de Direito, fica a parte RÉ intimada a pagar as custas finais do processo, conforme demonstrativo do cálculo das custas finais.
Prazo: 5 (cinco) dias.
OBSERVAÇÕES: (1) Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos Fóruns. (2) Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado junto ao PJE para as devidas baixas e anotações de praxe.
BRASÍLIA, DF, 10 de setembro de 2024 06:57:05.
MARCELO ALVES DOS SANTOS Servidor Geral -
10/09/2024 06:57
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 23:51
Recebidos os autos
-
09/09/2024 23:51
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
02/09/2024 22:06
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
02/09/2024 22:06
Transitado em Julgado em 30/08/2024
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31/08/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2024 23:59.
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03/08/2024 02:21
Decorrido prazo de ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO em 02/08/2024 23:59.
-
16/07/2024 17:56
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 17:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
15/07/2024 12:15
Juntada de Certidão
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15/07/2024 12:15
Juntada de Alvará de levantamento
-
12/07/2024 03:39
Publicado Sentença em 12/07/2024.
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12/07/2024 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024
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11/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0712329-11.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: DISTRITO FEDERAL REU: ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO SENTENÇA Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, onde constam como AUTOR: DISTRITO FEDERAL, e como REU: ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO, partes individualizadas nos autos.
Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme noticia a petição de ID 203181152.
Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.
Diante do exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC, declaro extinta a execução, em face do pagamento.
Em relação aos honorários de sucumbência (ID 201835231), diretamente para a conta do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓJURÍDICO), inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50 (Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília).
Quanto ao valor relacionado ao adiantamento dos honorários periciais (ID 201941305), promova-se transferência para a seguinte conta: Banco do Brasil 001, Agência nº 4200-5, Conta nº 6768-7, CNPJ 00.***.***/0001-26 (responsável pelo levantamento: Getúlio João da Silva, CPF nº *26.***.*09-15).
Custas pelo executado.
Com o trânsito em julgado, ao arquivo definitivo, com baixa.
AO CJU: Intimem-se as partes.
Prazo: 15 dias, executado, 30 dias, DF, inclusa a dobra legal.
Independente de preclusão, à expedição: - Em relação aos honorários de sucumbência (ID 201835231), diretamente para a conta do FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (PRÓJURÍDICO), inscrito no CNPJ nº 04.***.***/0001-50 (Conta Corrente nº 002.696-0, Agência nº 125, Banco de Brasília). - Quanto ao valor relacionado ao adiantamento dos honorários periciais (ID 201941305), promova-se transferência para a seguinte conta: Banco do Brasil 001, Agência nº 4200-5, Conta nº 6768-7, CNPJ 00.***.***/0001-26 (responsável pelo levantamento: Getúlio João da Silva, CPF nº *26.***.*09-15).
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
BRASÍLIA, DF, assinado eletronicamente.
DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI Juiz de Direito -
10/07/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 14:58
Recebidos os autos
-
09/07/2024 14:58
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/07/2024 18:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
05/07/2024 16:56
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 15:56
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 15:55
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 03:05
Juntada de Certidão
-
26/06/2024 03:03
Juntada de Certidão
-
25/06/2024 16:32
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 16:27
Juntada de Certidão
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06/06/2024 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/06/2024 23:59.
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05/06/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
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29/05/2024 04:25
Decorrido prazo de JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE em 28/05/2024 23:59.
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20/05/2024 14:11
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 14:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
14/05/2024 19:03
Recebidos os autos
-
14/05/2024 19:03
Proferido despacho de mero expediente
-
14/05/2024 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
14/05/2024 02:50
Publicado Decisão em 14/05/2024.
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14/05/2024 00:24
Juntada de Petição de petição
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13/05/2024 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
09/05/2024 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2024 16:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
09/05/2024 15:19
Recebidos os autos
-
09/05/2024 15:19
Outras decisões
-
09/05/2024 09:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
08/05/2024 18:22
Recebidos os autos
-
08/05/2024 18:22
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
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02/05/2024 20:44
Juntada de Petição de petição
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02/05/2024 15:20
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
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30/04/2024 04:18
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/04/2024 23:59.
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23/04/2024 04:16
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 03:16
Decorrido prazo de ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO em 17/04/2024 23:59.
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10/04/2024 02:27
Publicado Certidão em 10/04/2024.
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09/04/2024 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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05/04/2024 16:20
Expedição de Outros documentos.
-
05/04/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
04/04/2024 16:31
Recebidos os autos
-
20/10/2023 20:53
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
20/10/2023 20:52
Expedição de Certidão.
-
20/10/2023 16:02
Juntada de Petição de contrarrazões
-
02/10/2023 15:07
Juntada de Petição de contrarrazões
-
28/09/2023 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2023 23:59.
-
07/09/2023 01:46
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 06/09/2023 23:59.
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31/08/2023 19:18
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2023 19:18
Expedição de Certidão.
-
31/08/2023 16:44
Juntada de Petição de apelação
-
09/08/2023 00:35
Publicado Sentença em 09/08/2023.
-
08/08/2023 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
06/08/2023 20:18
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 08:21
Recebidos os autos
-
03/08/2023 08:21
Julgado improcedente o pedido
-
31/07/2023 22:18
Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
31/07/2023 21:07
Recebidos os autos
-
31/07/2023 21:07
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2023 16:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
26/07/2023 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
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03/07/2023 15:06
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 20:12
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 10:45
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2023 00:35
Publicado Certidão em 06/06/2023.
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05/06/2023 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
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03/06/2023 01:50
Decorrido prazo de JULIANA WANDERLEI SANTOS DE ANDRADE em 02/06/2023 23:59.
-
01/06/2023 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 20:36
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 20:30
Expedição de Certidão.
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01/06/2023 19:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 19:52
Expedição de Certidão.
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31/05/2023 23:19
Juntada de Petição de laudo
-
16/05/2023 13:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2023 13:38
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 16:01
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 01:34
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/03/2023 23:59.
-
27/03/2023 00:19
Publicado Certidão em 27/03/2023.
-
26/03/2023 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
-
23/03/2023 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/03/2023 09:21
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 23:58
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2023 10:49
Recebidos os autos
-
21/03/2023 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 18:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
20/03/2023 18:02
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2023 01:38
Decorrido prazo de ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO em 17/03/2023 23:59.
-
10/03/2023 14:58
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
10/03/2023 00:19
Publicado Decisão em 10/03/2023.
-
09/03/2023 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
-
07/03/2023 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2023 18:48
Recebidos os autos
-
06/03/2023 18:48
Outras decisões
-
06/03/2023 14:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/03/2023 10:05
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 15:15
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 15:13
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
28/02/2023 12:18
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
31/01/2023 04:16
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 04:02
Decorrido prazo de ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO em 30/01/2023 23:59.
-
26/01/2023 14:34
Recebidos os autos
-
26/01/2023 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 12:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
25/01/2023 15:22
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2023 01:47
Publicado Certidão em 23/01/2023.
-
24/01/2023 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
-
16/01/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2023 14:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2023 14:50
Juntada de Certidão
-
07/12/2022 21:48
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 04:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
21/11/2022 15:04
Recebidos os autos
-
21/11/2022 15:04
Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
-
21/11/2022 15:04
Nomeado perito
-
18/11/2022 23:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
18/11/2022 23:29
Expedição de Certidão.
-
18/11/2022 18:23
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 00:14
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 10/11/2022 23:59:59.
-
10/11/2022 14:36
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2022 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
21/10/2022 15:19
Recebidos os autos
-
21/10/2022 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 14:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
21/10/2022 11:43
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/10/2022 00:53
Publicado Decisão em 17/10/2022.
-
14/10/2022 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
-
12/10/2022 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 18:09
Recebidos os autos
-
11/10/2022 18:09
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
11/10/2022 11:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
11/10/2022 11:48
Expedição de Certidão.
-
08/10/2022 00:15
Decorrido prazo de ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO em 07/10/2022 23:59:59.
-
07/10/2022 00:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2022 23:59:59.
-
01/10/2022 00:19
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/09/2022 23:59:59.
-
23/09/2022 00:17
Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 22/09/2022 23:59:59.
-
16/09/2022 00:12
Publicado Despacho em 16/09/2022.
-
15/09/2022 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
-
13/09/2022 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 16:19
Recebidos os autos
-
13/09/2022 16:19
Proferido despacho de mero expediente
-
13/09/2022 13:44
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
13/09/2022 12:16
Juntada de Petição de contestação
-
27/08/2022 00:15
Decorrido prazo de ANDERSON CHRISTIAN BARBOSA APOSTOLO em 26/08/2022 23:59:59.
-
24/08/2022 19:41
Recebidos os autos
-
24/08/2022 19:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
23/08/2022 18:03
Juntada de Petição de contestação
-
28/07/2022 00:16
Publicado Decisão em 28/07/2022.
-
28/07/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
-
27/07/2022 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2022 18:34
Recebidos os autos
-
27/07/2022 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/07/2022 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
26/07/2022 18:36
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
26/07/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 15:36
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 10:23
Recebidos os autos
-
26/07/2022 10:23
Não Concedida a Medida Liminar
-
25/07/2022 17:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2022
Ultima Atualização
11/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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