STJ - 0711984-21.2017.8.07.0018

08/12/2020 14:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

08/12/2020 14:00

Transitado em Julgado em 04/12/2020

13/11/2020 18:16

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 933100/2020 (Juntada automática)

13/11/2020 18:16

Protocolizada Petição 933100/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2020

12/11/2020 05:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/11/2020 Petição Nº 850889/2019 - AgInt

11/11/2020 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2020 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0850889 - AgInt no AREsp 1602911 - Publicação prevista para 12/11/2020

30/10/2020 16:25

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

28/10/2020 14:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000630-2020-AJC-1T)

27/10/2020 16:29

Não conhecido o recurso de GENIVAL COSTA,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 850889/2019 - AgInt no AREsp 1602911

19/10/2020 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000629-2020-AJC-1T)

19/10/2020 13:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000629-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

19/10/2020 13:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000630-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2020 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/10/2020

16/10/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2020 14:41

Incluído em pauta para 27/10/2020 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 00850889/2019 - AgInt no AREsp 1602911/DF

10/03/2020 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000087-2020-1T)

10/03/2020 00:00

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 850889/2019 - AgInt no AREsp 1602911

03/03/2020 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (Mandado nº 000086-2020-1T)

02/03/2020 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2020

28/02/2020 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2020 13:19

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000087-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2020 13:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000086-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

28/02/2020 12:57

Incluído em pauta para 10/03/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 850889/2019 - AgInt no AREsp 1602911/DF

31/01/2020 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

31/01/2020 19:05

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 29229/2020 (Juntada automática)

31/01/2020 19:05

Protocolizada Petição 29229/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/01/2020

30/01/2020 12:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2020 11:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2020 11:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/01/2020 11:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

24/01/2020 17:35

Determinada a distribuição do feito

07/01/2020 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

07/01/2020 08:47

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1168/2020 (Juntada automática)

07/01/2020 08:47

Protocolizada Petição 1168/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/01/2020

19/12/2019 19:16

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 866636/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 19:16

Protocolizada Petição 866636/2019 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2019

17/12/2019 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/12/2019 Petição Nº 850889/2019 -

16/12/2019 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/12/2019 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 850889/2019. Publicação prevista para 17/12/2019)

16/12/2019 12:06

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 1676 teve início em 22/11/2019 e término em 12/12/2019, e que a petição n. 850889/2019 (AgInt) foi protocolizada em 16/12/2019.

16/12/2019 12:01

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 850889/2019 (Juntada automática)

16/12/2019 12:01

Protocolizada Petição 850889/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/12/2019

22/11/2019 14:48

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 784261/2019 (Juntada automática)

22/11/2019 14:48

Protocolizada Petição 784261/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2019

21/11/2019 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 14:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 14:47

Não conhecido o recurso de GENIVAL COSTA

18/10/2019 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/10/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/10/2019 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS