TJDFT - 0712065-61.2021.8.07.0007

07/05/2025 16:51

Baixa Definitiva

07/05/2025 16:51

Transitado em Julgado em 05/05/2025

07/05/2025 16:49

Juntada de decisão de tribunais superiores

21/06/2024 14:03

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/10/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

24/10/2023 12:12

Juntada de Certidão

11/10/2023 11:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/10/2023 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES em 10/10/2023 23:59.

03/10/2023 02:18

Publicado Despacho em 03/10/2023.

03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

23/09/2023 14:48

Recebidos os autos

23/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:48

Recebidos os autos

23/09/2023 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/09/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023 11:30

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

30/08/2023 11:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

30/08/2023 10:28

Recebidos os autos

30/08/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

30/08/2023 10:28

Juntada de Certidão

30/08/2023 00:06

Decorrido prazo de FELIPE PORTO em 29/08/2023 23:59.

18/08/2023 17:15

Juntada de Petição de contrarrazões

07/08/2023 00:06

Publicado Certidão em 07/08/2023.

05/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023 00:16

Decorrido prazo de FELIPE PORTO em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 03/08/2023 23:59.

03/08/2023 15:22

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

03/08/2023 14:56

Juntada de Petição de agravo

13/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

06/07/2023 07:37

Recebidos os autos

06/07/2023 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/07/2023 07:37

Recebidos os autos

06/07/2023 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/07/2023 07:37

Recurso Especial não admitido

05/07/2023 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/07/2023 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/07/2023 10:13

Recebidos os autos

05/07/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/07/2023 10:12

Juntada de Certidão

05/07/2023 00:05

Decorrido prazo de FELIPE PORTO em 04/07/2023 23:59.

04/07/2023 22:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/06/2023 00:07

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 06:27

Juntada de Certidão

09/06/2023 06:27

Juntada de Certidão

09/06/2023 06:26

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

07/06/2023 19:08

Recebidos os autos

07/06/2023 19:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

07/06/2023 16:16

Juntada de Petição de recurso especial

25/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023 00:08

Decorrido prazo de FELIPE PORTO em 24/05/2023 23:59.

18/05/2023 00:05

Publicado Ementa em 17/05/2023.

18/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

11/05/2023 15:37

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES - CNPJ: 04.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido

11/05/2023 14:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/04/2023 10:39

Expedição de Certidão.

14/04/2023 10:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2023 07:58

Recebidos os autos

03/04/2023 09:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

28/03/2023 00:07

Decorrido prazo de FELIPE PORTO em 27/03/2023 23:59.

27/03/2023 18:44

Juntada de Petição de contrarrazões

20/03/2023 00:05

Publicado Despacho em 20/03/2023.

17/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

15/03/2023 10:02

Recebidos os autos

15/03/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 10:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

13/03/2023 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

11/03/2023 10:23

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

11/03/2023 00:36

Decorrido prazo de FELIPE PORTO em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:36

Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:33

Decorrido prazo de ARLEY LOPES DE ALENCAR CORTEZ em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023 00:33

Decorrido prazo de FELIPE PORTO em 10/03/2023 23:59.

10/03/2023 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/03/2023 00:07

Publicado Ementa em 03/03/2023.

02/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

17/02/2023 17:01

Conhecido o recurso de ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 23 DA COLONIA AGRICOLA DE VICENTE PIRES - CNPJ: 04.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

16/02/2023 19:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/01/2023 10:00

Expedição de Certidão.

27/01/2023 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/01/2023 14:01

Recebidos os autos

23/11/2022 13:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

22/11/2022 16:49

Juntada de Petição de petição

26/10/2022 00:05

Publicado Despacho em 26/10/2022.

25/10/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

21/10/2022 11:19

Recebidos os autos

21/10/2022 11:19

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2022 10:40

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/10/2022 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

05/10/2022 16:27

Juntada de Petição de petição

30/09/2022 00:06

Publicado Despacho em 30/09/2022.

30/09/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022

28/09/2022 08:38

Recebidos os autos

28/09/2022 08:38

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022 08:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

27/09/2022 13:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALFEU GONZAGA MACHADO

27/09/2022 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/09/2022 06:29

Recebidos os autos

26/09/2022 06:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/09/2022 06:29

Distribuído por sorteio