STJ - 0712077-08.2022.8.07.0018

22/05/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

22/05/2024 15:33

Transitado em Julgado em 21/05/2024

10/04/2024 07:40

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 268393/2024

09/04/2024 19:44

Protocolizada Petição 268393/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/04/2024

02/04/2024 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024 07:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

21/03/2024 21:40

Prejudicado o recurso de DISTRITO FEDERAL

21/03/2024 21:40

Prejudicado o recurso de HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A

15/02/2024 06:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/02/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/02/2024 06:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92144/2024

14/02/2024 23:23

Protocolizada Petição 92144/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2024

24/01/2024 14:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

24/01/2024 14:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/01/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

22/01/2024 12:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS